Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor
17/06/2025
VIOLAÇÃO DE DIREITOS
Guerra de Israel na Palestina gera debate na CMBH
“Palestina livre do rio ao mar!” foi o que pediram os participantes da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (17/6) na Câmara Municipal de BH. Atendendo a uma solicitação do Comitê Mineiro de Solidariedade à Palestina, o debate discutiu a atual situação da região da Faixa de Gaza, que enfrenta um ...
DIREITOS HUMANOS
Mulheres vítimas de violência podem ter cota de 5% em programas de moradia
Recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (17/6), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 165/2025, que destina 5% das vagas em programas de moradia às mulheres vítimas de violência. A proposta, de autoria de Rudson Paixão (Solidariedade), altera o Programa Municipal de...
DIREITOS HUMANOS
Reserva de vagas para PCDs em cursos de qualificação tem aval de comissão
Pessoas com deficiência (PCDs) poderão ter vagas reservadas em cursos de capacitação profissional ofertados pela administração municipal e seus órgãos caso o Projeto de Lei (PL) 115/2025 se torne lei. O texto teve parecer pela aprovação da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, na manhã desta terça-feira (17/6). Autor da proposta, Lucas Ganem (...
16/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ato de solidariedade aos palestinos e situação de Gaza em debate na terça (17)
A situação atual da Palestina, especialmente no território da Faixa de Gaza, será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro também pretende ser um ato de solidariedade ao povo palestino, de denúncia à violação de direitos humanos e de crítica à visita do...
DIREITO À MORADIA
Discussão aponta caminhos para regularização da Vila Chaves pela PBH
Lideranças comunitárias e moradores da Ocupação Vila Chaves, no Bairro Conjunto Califórnia II, relataram à Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a angústia vivida por quase 200 famílias que temem perder, a qualquer momento, suas moradias. Além da necessidade de apurar a situação do imóvel, reivindicado por uma suposta proprietária, a Companhia Urbanizadora e de...
13/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião na segunda (16) discute falta de infraestrutura no Bairro Tiradentes
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realiza audiência pública, na segunda-feira (16/6), para discutir a situação do Bairro Tiradentes, na Região Nordeste da capital. Moradores relatam ausência de estrutura básica adequada, como pavimentação, saneamento e iluminação. Solicitado por Edmar Branco (PCdoB), o encontro busca estabelecer diálogo...
12/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização da Ocupação Vila Chaves é tema de debate nesta sexta (13/6)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (13/6), às 10h, para debater a situação da Ocupação Vila Chaves, no Conjunto Califórnia II. Cerca de 150 famílias em situação de vulnerabilidade temem ser despejadas a qualquer momento e pedem a regularização da área. O requerente da audiência, vereador Pedro Rousseff (PT),...
03/06/2025
ECONOMIA POPULAR
Empreendedores pedem aprovação de PL que cria fundo para fomento da atividade
Empreendedores que atuam na Economia Popular Solidária (EPS) pediram a aprovação do texto original do Projeto de Lei (PL) 1015/2024, que cria a política municipal de fomento para o setor em BH. Os trabalhadores, que atuam principalmente nas feiras livres de praças e ruas da cidade, participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
DIREITOS HUMANOS
Contrato sem licitação para realizar Parada LGBTQIAPN+ será questionado à PBH
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (3/6), pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte sobre a dispensa do Chamamento Público nº 002/2025 para firmar parceria para a realização da 26ª edição da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. De acordo com o requerimento assinado por Pablo Almeida (PL...
30/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Política de incentivo à Economia Popular Solidária em debate na terça (3/6)
A criação da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária (EPS), prevista no Projeto de Lei 1015/2024, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deve realizar na terça-feira (3/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Pedro Patrus (PT), que também assina o PL, o encontro deve contar com a...
27/05/2025
CRIMINALIZAÇÃO DE RITMOS
Artistas da cena musical relatam silenciamento da cultura periférica
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (27/5), audiência pública para debater dois projetos de lei (PLs) que tramitam na Câmara Municipal de BH. O PL 25/2025, assinado por Vile (PL), quer vedar a contratação, com recursos públicos, de artistas ou grupos cujas músicas ou apresentações contenham apologia ao crime, conteúdo sexual explícito...
23/05/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro irá discutir, na terça (27), projetos de lei que “criminalizam o funk”
Dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de Belo Horizonte pretendem, cada um à sua maneira, estabelecer novas regras ao financiamento e à realização de eventos culturais na capital mineira. Para Juhlia Santos (Psol) e Pedro Rousseff (PT), ambas as propostas seriam, no entanto, formas de promover a "criminalização do funk e demais manifestações culturais periféricas”. Para debatê-las, a pedido...
20/05/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
BH pode ter campanha permanente para orientar idosos contra golpes financeiros
Dois projetos de lei que propõem ações para garantir mais proteção, acolhimento e qualidade de vida para os idosos de BH receberam nesta terça (20/5) aval da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Foi aprovado, durante reunião do colegiado, parecer favorável, assinado por Pedro Roussef (PT), ao Projeto de Lei 170/2025, que institui uma campanha permanente...
DIREITOS HUMANOS
Avança proposta de espaços para animais dentro de albergues para população de rua
O Projeto de Lei (PL) 64/2025, que autoriza o Executivo a construir espaços para acolher animais nas dependências de todas as casas de passagem e abrigos de Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (20/5). A matéria, que tramita em 1º turno, busca garantir que a pessoa em vulnerabilidade possa acessar...
14/05/2025
SEMINÁRIO
Evento vai discutir combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 15 minutos uma criança sofre violência sexual no país. Em mais de 80% dos casos, as vítimas são meninas, e a maioria dos abusos ocorre dentro de casa, muitas vezes cometidos por familiares ou conhecidos. Celebrando a passagem do Dia Nacional de Combate ao Abuso...
1 de 46
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
