Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor | Portal CMBH

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20/08/2025

público presente em audiência pública da câmara de bh

Fim das carroças

Carroceiros alegam que proibição da tração animal desrespeita direitos

Com início tumultuado, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou nesta quarta-feira (20/8) audiência pública para ouvir o posicionamento dos carroceiros em relação à Lei 11.285/2021, que veta o uso de veículos de tração animal em Belo Horizonte a partir do dia 22 de janeiro de 2026. O autor do projeto de lei que originou a normativa, Osvaldo Lopes (...

19/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS DOS IDOSOS

Especialistas cobram políticas públicas eficazes para a população idosa de BH

Os desafios enfrentados pela população idosa em Belo Horizonte foram pauta de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (19/8). Representantes da sociedade civil apontaram a necessidade de desenvolver políticas públicas eficazes e que atendam a todas as regionais de Belo Horizonte, considerando...

18/08/2025

Idoso andando na calçada com auxílio de bengala

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O desafio de envelhecer em Belo Horizonte é tema de encontro nesta terça (19)

Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2022, os idosos representam quase 20% da população da capital mineira. São aproximadamente 460 mil pessoas com mais de 60 anos vivendo em BH. Para debater os desafios que se apresentam a essa população, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar, nesta terça-...

homem ao lado de veículo de tração animado conduzido por cavalo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Direitos dos carroceiros de BH serão discutidos na quarta-feira (20)

A utilização de veículos de tração animal em Belo Horizonte tem data para acabar: 22 de janeiro de 2026. A determinação consta da Lei 11.285/2021, que institui o programa “Carreto do Bem”, cujo objetivo é garantir a substituição das carroças por veículos motorizados. Faltando pouco mais de cinco meses para a data estipulada em lei, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade...

05/08/2025

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Moradores pedem regularização e urbanização da Ocupação Vila Esperança

“A gente não sabe o que vai acontecer ali, e viver com insegurança não é viver”. A declaração é de Sandra Abreu, líder comunitária da Ocupação Vila Esperança, localizada no Bairro Calafate, Região Oeste de BH. As possibilidades de regularização do local e as ameaças de despejo recebidas pela população foram tema de audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e...

01/08/2025

Imagem ilustrativa de ocupação em Belo Horizonte, com casas improvisadas construídas no chão de terra

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta na terça (5), possibilidades de despejo e regularização da Vila Esperança

As ameaças de despejo e as possibilidades de regularização da Ocupação Vila Esperança, localizada no Bairro Calafate, são tema de audiência pública que será realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (5/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro foi solicitado por Pedro Rousseff (PT). Qualquer cidadão interessado pode...

29/07/2025

imagem de show musical em ambiente escuro, luzes neon, com vista do palco e da plateia

DIREITOS HUMANOS

Sala sensorial para autistas em eventos culturais tem aval de comissão

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (29/7) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 194/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), que prevê a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos culturais realizados em auditórios, estádios, ginásios e casas de espetáculo de Belo...

close nas mãos de pessoa segurando um celular com jogo de apostos na tela

DIREITO DO CONSUMIDOR

Comissão questiona projeto de lei da PBH para reduzir impostos das bets

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) encaminhou à CMBH um projeto de lei que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as “bets”, empresas de apostas virtuais, que desejam se instalar no município. A proposição foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de julho. Diante da proposta, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DEFESA DO CONSUMIDOR

Sindicatos denunciam precarização do trabalho no Banco Santander

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (29/7), o fechamento de agências do Banco Santander em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), e a terceirização dos serviços oferecidos pela instituição. Representantes sindicais relataram adoecimento dos trabalhadores e apresentaram dados que indicariam...

28/07/2025

fachada de agência bancária, com pessoas entrando e saindo do estabelecimento

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Fechamento de agências do Santander em BH é pauta de debate na terça (29)

Entre 2019 e 2024 foram fechadas 301 agências do Banco Santander no país, redução de 11%, de acordo com o Banco Central. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, o Sindicato dos Bancários aponta 37 unidades com atendimento encerrado. O fechamento de agências e a terceirização dos serviços oferecidos pela instituição serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos,...

22/07/2025

imagem de uma bíblia aberta ao meio e um terço disposto sobre as páginas

DIREITOS HUMANOS

Comissão recomenda rejeição de PL sobre uso de símbolos cristãos

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (22/7), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 41/2025, de Flávia Borja (DC), que visa impedir o uso de símbolos, liturgia e doutrina cristã em manifestações públicas que os satirizem e ridicularizem. Em sua justificativa, a parlamentar aponta que a proposta busca promover a...

parlamentares presentes em reunião da comissão de defesa do consumidor

DEFESA DO CONSUMIDOR

Emendas que instituem obrigatoriedade de cardápio impresso têm parecer favorável

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (22/7) parecer favorável às duas emendas recebidas pelo Projeto de Lei (PL) 47/2025, que prevê que estabelecimentos comerciais que optarem pelo cardápio digital sejam obrigados a disponibilizarem acesso gratuito à internet. De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta que...

15/07/2025

Pedro Patrus fala ao microfone com Juhlia Santos ao seu lado no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Comissão considera que emendas podem corrigir conteúdo “discriminatório” de PL

Receberam parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na manhã desta terça-feira (15/7) cinco emendas ao Projeto de Lei (PL) 591/2023, que busca garantir aos organizadores de eventos e torneios esportivos o direito de utilizar o sexo biológico como critério de participação. As emendas que receberam o aval do colegiado propõem que seja permitida a...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

PL que prevê multa por uso de drogas em vias públicas é criticado em audiência

Entidades da sociedade civil e movimentos sociais defenderam, em audiência pública realizada nesta terça-feira (15/7), o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas de saúde mental em detrimento de medidas que promovam a exclusão social. A reunião, realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor a pedido de Juhlia Santos (Psol), debateu o...

14/07/2025

pessoas fazem uso de drogas ilícitas em via pública de centro urbano

AUDIÊNCIA PÚBLICA

PL que prevê sanções por uso de drogas em locais públicos em debate nesta terça

Projeto de lei apresentado por Sargento Jalyson (PL) propõe a aplicação de sanções administrativas às pessoas flagradas portando ou consumindo drogas ilícitas em ambiente público do município. Relatora do PL 155/2025 na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, Juhlia Santos (Psol) requereu a realização de audiência pública nesta terça-feira (15/7), às 10h,...

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