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Comissão de Mulheres
Comissão de Mulheres
20/10/2020
MULHERES
Alteração em lei que dispõe sobre violência contra a mulher é analisada por comissão
Os pareceres pela aprovação e pela rejeição das duas emendas recebidas pelo Projeto de Lei 865/19, que propõe mudanças na legislação que instituiu a Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher, em formulário oficial, de casos atendidos, diagnosticados, suspeitos ou confirmados de violência contra a mulher, atualizando a definição dos termos e incluindo a polícia civil entre os...
28/09/2020
ARTESÃS NA PANDEMIA
Feirantes reivindicam melhores condições sanitárias e ampliação de espaços
Começando a retomar suas atividades, exibindo mercadorias nas feiras da capital (parcialmente autorizadas pelo Executivo na última semana), o setor de artesanato segue enfrentando dificuldades, aprofundadas pela pandemia do novo coronavírus. Entre as principais questões, as artesãs destacam a necessidade de ampliação dos espaços das feiras, de disponibilização de banheiro com torneiras nesses locais (para...
25/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres
Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no comércio da cidade retornando aos poucos, trabalhadoras e trabalhadores do ramo tentam se reinventar em meio à crise....
21/09/2020
HORTAS COMUNITÁRIAS
Comunidades cobram da PBH apoio a agricultura urbana durante a pandemia
Vários são os benefícios da agroecologia e de alimentos da agricultura urbana, saudáveis e medicinais, cultivados em hortas comunitárias para o autoconsumo ou como fonte de renda familiar, principalmente em tempos de pandemia. Entretanto, a atividade, realizada essencialmente por mulheres, muitas vezes não é reconhecida pelo poder público no país, nem devidamente contabilizada nas estatísticas. O...
MULHERES
Situação de mães que não podem acompanhar filhos internados é alvo de questionamento ao poder público
Para evitar a transmissão da Covid-19, hospitais têm proibido a permanência de acompanhantes de pacientes internados com suspeita de contaminação, mesmo em caso de crianças e adolescentes. Preocupada com a situação de mães que não podem acompanhar seus filhos, a Comissão de Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (21/9), quatro pedidos de informações às Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, a fim de...
18/09/2020
AGENDA DA SEMANA
Em pauta, ano letivo com escolas fechadas e funcionamento de bares e restaurantes
Na próxima semana, de 21 a 25 de setembro, condições a serem enfrentadas durante a pandemia na área de saúde, educação e para garantia da renda familiar estarão em debate, em reuniões com convidados e audiências públicas. Com a participação de representantes do Executivo, OAB/MG, sindicatos e sociedade civil, serão discutidos pelas comissões temas como a criação de hortas comunitárias como estratégia de...
14/09/2020
MULHERES
Artesanato e agroecologia como fonte de renda serão temas de audiências da Comissão
Garantir o ganha-pão com as próprias mãos, por meio do artesanato ou de hortas comunitárias, no contexto da pandemia do Covid-19. A economia popular, apoiada pelo poder público, será tema de audiências públicas na Câmara de BH, no mês de setembro, conforme requerimentos aprovados pela Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (14/9). Na reunião, o Colegiado aprovou também ...
31/08/2020
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA
Comissão de Mulheres cobrará do poder público instalação de câmeras em hospitais
Visando garantir dignidade, segurança e qualidade no atendimento às crianças nos hospitais da Capital, a Comissão de Mulheres vai solicitar informações ao poder público sobre a falta de um sistema de videomonitoramento no Hospital João Paulo II e sobre espaço específico, destinado a esse público, no Hospital João XXIII. Este foi o encaminhamento de reunião realizada nesta segunda-feira (31/8) para...
28/08/2020
DEBATES DA SEMANA
Previstas audiências sobre direito à moradia, compras da PBH e Lei Aldir Blanc
Três audiências públicas e duas reuniões com convidados estão previstas para a próxima semana. Na segunda-feira (31/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza reunião para discutir o enfrentamento das mães de crianças e adolescentes a situações de risco por não poderem acompanhar seus filhos internados em hospitais durante a pandemia de Covid-19. No mesmo dia, às 13h,...
24/08/2020
MULHERES
Em debate situação de mães que não podem acompanhar filhos internados no contexto da pandemia
Com protocolos sanitários para evitar a propagação da Covid-19, hospitais têm proibido a permanência de acompanhantes de pacientes internados com suspeita de contaminação, mesmo em caso de indivíduos vulneráveis como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Preocupada com o risco desses pacientes sofrerem abuso e a situação de mães que não podem acompanhar seus filhos, a Comissão de Mulheres aprovou...
17/08/2020
MULHERES
Comissão pede testagem de Covid-19 em comunidades indígenas e quilombolas
A Comissão de Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (17/08), o Requerimento de Comissão 603/20, que solicita ao Executivo Municipal que seja feita “testagem para SARS-CoV-2, causador da Covid-19, nas comunidades indígenas e quilombolas de Belo Horizonte com o intuito de estabelecer políticas de saúde específicas que possibilitem o controle da transmissão entre os membros dessas comunidades”. A...
10/08/2020
QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
Comunidades cobram do poder público alimentos e testagem na pandemia
As condições de vida da população quilombola e indígena em Belo Horizonte durante a pandemia, especialmente no que se refere à distribuição de alimentos, testagem de contaminação pelo coronavírus, saneamento básico e sobrevivência no contexto urbano foram temas discutidos por representantes dessas comunidades, em audiência pública da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (10/8). Na audiência, a Diretoria...
03/08/2020
MULHERES
Direitos da população indígena e quilombola em BH serão debatidos por Comissão
Com a pandemia do novo coronavírus, agravaram-se questões raciais e ambientais em todas as partes do mundo, que vêm ameaçando a sobrevivência de povos, como índios e quilombos. Diante da ausência de políticas públicas específicas, da garantia de direitos como a terra, e de condições sanitárias precárias, enfrentadas por essa população, a Comissão de Mulheres da Câmara de BH aprovou, nesta segunda-feira...
20/07/2020
MULHERES
Colegiado quer informações sobre trabalhadoras do sexo durante pandemia
Para obter esclarecimentos sobre as medidas de proteção social e econômicas adotadas pelo Município em relação às trabalhadoras e trabalhadores do sexo no contexto da pandemia do novo coronavírus, bem como a respeito dos atendimentos prestados a esse público pelas Polícias Militar e Civil, a Comissão das Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (20/7), requerimentos de informação destinados à Prefeitura e ao...
MULHERES
Repúdio a ataques e valorização das profissionais de saúde foram destaques da reunião
“Quem cuida, precisa ser cuidado”. As condições físicas e emocionais das profissionais de saúde que atuam na linha de frente do atendimento de pacientes com o novo coronavírus em Belo Horizonte estiveram no centro dos debates da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (20/7), quando foram propostas ações voltadas à valorização, apoio e respeito a essas profissionais. Entre as deliberações, a serem...
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