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12/03/2021
Plenário
Com apoio da maioria, restituição de alvará às escolas infantis passa em 1º turno
O projeto de resolução que revoga o recolhimento dos alvarás de escolas infantis, decretado em abril de 2020 pelo prefeito, foi aprovado pela maioria do Plenário nesta sexta-feira (12/3), após controvérsias sobre a motivação, a pertinência e os efeitos da medida, contrapondo os riscos gerados pelo agravamento da pandemia e os danos causados pelo fechamento das escolas, especialmente às crianças menores. Com...
10/02/2021
Plenário
Denúncia de casos de violência doméstica à polícia por hospitais pode virar lei
Hospitais e unidades que prestam atendimento de urgência e emergência da Capital poderão ser obrigados a notificar a Delegacia da Mulher sempre que atenderem casos confirmados ou suspeitos de agressão contra a mulher. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta quarta-feira (10/2), por 30 votos a 9, e depende de sanção do prefeito. A presidente Nely Aquino (Pode), autora do projeto e do...
12/04/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Propostas que beneficiam gestantes, mães e bebês são aprovadas em 1º turno
A oferta de creches para crianças de zero a três anos nas faculdades situadas no município e a implantação de medidas de proteção das gestantes contra a violência obstétrica, propostas em projetos de lei de autoria de vereadores, foram aprovadas pelo Plenário nesta sexta-feira (12/4), apesar das objeções apresentadas. Projeto que impõe normas mais rigorosas para combater o uso de caçambas e bota-foras...
20/04/2018
REDE CONVENIADA
Possibilidade de extinção de vagas em creches preocupa pais e parlamentares
A possibilidade de extinção das vagas em creches conveniadas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para crianças de quatro e cinco anos de idade motivou a realização de audiência pública pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta sexta-feira (20/4). Representantes do Executivo não confirmaram a eventual mudança, no entanto, informaram a necessidade de...
21/03/2018
SAÚDE
Projetos determinam exames psicológicos e toxicológicos em professores
Ainda repercute entre os parlamentares da capital a recente tragédia ocorrida na cidade mineira de Janaúba, que matou 14 pessoas, entre crianças e funcionários, em outubro de 2017, após o segurança da creche Gente Inocente atear fogo nos alunos. Alegando a gravidade da ocorrência, dois projetos de lei estão em análise na Comissão de Saúde e Saneamento, determinando a realização de exames toxicológicos e...
30/03/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Vereadores vão apurar convênios com creches e preenchimento de vagas
A situação das creches conveniadas com o município de Belo Horizonte e os novos termos desse convênio foram objetos de dois requerimentos similares aprovados nesta quinta-feira (30/3) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que deliberou pela realização de uma audiência conjunta. Um projeto de lei dispondo sobre acessibilidade em salas de teatro e cinema e dois...
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