economia | Portal CMBH

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27/10/2022

Um homem com camisa azul passeia em uma carroça puxada por um cavalo branco em uma rua asfaltada e plana

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Fim das carroças em janeiro de 2026 tem parecer positivo de mais uma comissão

O Projeto de Lei 411/2022, que prevê a antecipação da extinção das carroças em BH para janeiro de 2026, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (27/10). Tramitando em 1º turno, a proposta que reduz de dez para cinco anos o prazo para a proibição definitiva de circulação de veículos de tração animal na Capital ainda vai passar...

07/10/2022

ORDEM DO DIA

Pagamento de tributos por meio de Pix pode ser votado nesta segunda-feira

O projeto que garante ao contribuinte o direito de quitar débitos de natureza tributária por meio de pagamento digital poderá ser apreciado pelo conjunto dos vereadores, na próxima segunda-feira (10/10), no Plenário Amynthas de Barros. De autoria de Marcela Trópia (Novo), a proposição, que para ser aprovada em Plenário, em 1º turno, precisa de pelo menos 28 votos favoráveis, pretende modernizar as...

26/08/2022

Imagem da fachada principal da CMBH e do monumento artístico em frente

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Intercâmbios comerciais e culturais entre BH e outros países serão debatidos

Nesta segunda-feira (29/8), a Comissão Especial de Estudo de Assuntos Internacionais vai promover o encontro de autoridades consulares para debater o tema Ambiente de relações comerciais e culturais entre Belo Horizonte, Reino Unido, Portugal, Itália, Estados Unidos e Países Baixos. O evento, realizado a partir das 14h, no Plenário Amynthas de Barros, será transmitido ao vivo no portal da CMBH e os...

30/03/2022

AUXÍLIO BH

Câmara deposita mais R$ 19 milhões para a PBH e cumpre promessa feita à cidade

Dando sequência ao seu esforço fiscal e atenta aos desafios do Município nas ações de enfrentamento à pandemia, a Câmara Municipal de Belo Horizonte fez, nesta terça-feira (29/3) mais um depósito, no valor de R$ 19 milhões, nas contas da Prefeitura. O valor faz parte dos R$ 79 milhões a que o Legislativo abriu mão de gastar em 2021 para garantir o custeio de ações e programas do Executivo, como o Auxílio...

17/01/2022

BALANÇO 2021

Câmara de BH propõe e cobra ações para reduzir impactos econômicos da pandemia

As medidas decretadas pelas Prefeitura de BH para conter a disseminação do novo coronavírus causaram perdas econômicas a diversos setores da economia, especialmente os de comércio e serviços, que tiveram as atividades suspensas ou restritas de março de 2020 até meados de 2021. Com o prolongamento das restrições, pequenos empreendedores e trabalhadores informais tiveram dificuldades para pagar aluguel,...

15/12/2021

Vereadores lado a lado em formato de U. Ao centro , a presidente Nely Aquino e o secretário de Finanças seguram o cheque simbólico no valor de R$79 milhões

COMPROMISSO

Dinheiro devolvido pela Câmara à PBH vai garantir pagamento de auxílio emergencial

A Câmara Municipal de Belo Horizonte entregou, nesta quarta-feira (15/12), um cheque simbólico no valor de R$ 79 milhões ao secretário municipal de Finanças, João Antônio Fleury. Acompanhada por outros integrantes da Mesa Diretora e parlamentares de diferentes representações partidárias, a presidente da Casa, Nely Aquino (Pode), destacou que a ação faz parte do compromisso assumido em fevereiro pelo...

17/11/2021

Quatro homenas dividem a tela de computador em reunião remota.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão questiona tipos de lâmpadas usadas em escolas e postos de saúde

A troca de lâmpadas fluorescentes pelas de LED pode gerar economia de 30% no consumo de energia, embora as primeiras sejam mais caras na compra. O meio ambiente também ganha com o uso das luminárias de LED: é que elas utilizam material não contaminante, ao contrário da iluminação convencional com vapor de sódio ou mercúrio e outros elementos químicos, que demandam descontaminação. Diante desses dados, a...

26/10/2021

ECONOMIA DE RECURSOS

Em reunião com líderes, presidente define avanço no corte de gastos da Câmara

A presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Pode), reuniu, na tarde desta segunda-feira (25/10), 17 vereadores que lideram três blocos de cinco bancadas, integradas por 23 parlamentares, para decidir sobre o avanço no corte de gastos previstos no orçamento da Casa. Entre as medidas anunciadas está a suspensão definitiva, a partir de meados do mês de dezembro, do serviço de motorista e, imediatamente, de...

25/10/2021

IMPACTOS DA COVID

Empreendedores expõem dificuldades para recuperar negócios e empregos

A pandemia de covid-19 impactou fortemente os diversos setores da economia de Belo Horizonte, gerando endividamento, fechamento de negócios e desespero para pequenos empreendedores e funcionários que ficaram sem emprego. Com o intuito de ouvir pessoas que viveram e vivem na pele as dificuldades, que ainda persistem, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor reuniu, nesta segunda...

18/10/2021

Tela com fundo azul onde se lê em branco: Comissão de Desburocratização do Setor Econômico

Desburocratização

Desburocratização pode acelerar retomada da economia, dizem empreendedores

Os impactos da desburocratização na vida do cidadão foram debatidos em audiência pública da Comissão Especial de Estudo para Desburocratização do Setor Econômico, nesta segunda-feira (18/10). A importância de facilitar os procedimentos para empreender, que são exigidos pelo poder público, foi enfatizada na fala dos participantes, que destacaram as vantagens da simplificação de trâmites e procedimentos para a...

26/08/2021

cofre de porquinho rosa

EDUCAÇÃO

PL quer que estudantes de escolas municipais recebam educação financeira

O Projeto de Lei 157/2021, que adiciona a matéria Educação Financeira ao rol de disciplinas ofertadas no período do contraturno escolar, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (26/8). O colegiado também apreciou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues...

20/08/2021

Telão exibe vereadores em videoconferência

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa Reativa BH, do Executivo, já pode ser votado pelo Plenário, em 2º turno

Reunida em caráter extraordinário, nesta sexta-feira (20/8), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas apreciou, já em 2º turno, o Projeto de Lei 119/2021, do Executivo, que autoriza a concessão de descontos de até 90% aos contribuintes para pagamento, parcelado ou à vista, de multas tributárias à Prefeitura. O texto cria o programa Reativa BH, específico para este fim e temporário, a fim de amenizar os...

27/07/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Considerado constitucional PL que cria auxílio emergencial de R$100 mensais

Nesta terça-feira (27/7), foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça o Projeto de Lei 159/2021, de autoria do Executivo, que estabelece um programa de apoio financeiro, de caráter provisório, para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e insegurança social. Caso entre em vigor, a proposição poderá beneficiar até 300 mil famílias em Belo Horizonte com um...

12/04/2021

Plenário

Aprovado PL que defende reduzir intervenção do poder público na atividade econômica

De autoria de 28 vereadores, o Projeto de Lei 792/19, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, foi aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, em 2º turno, nesta segunda-feira (12/4), com 33 votos favoráveis, 5 contrários e nenhuma abstenção. Na ocasião, a Emenda 1, que suprime o artigo 3º do projeto, foi rejeitada com 33 votos contrários à sua aprovação, 5...

15/03/2021

Capa da apresentação do plano de trabalho

Desburocratização

Comissão estuda reduzir entraves para acelerar retomada econômica pós-pandemia

Os problemas causados pela chegada da pandemia tal como o isolamento social e o consequente fechamento do comércio trouxeram perdas incalculáveis para a economia. Entretanto, um problema antigo já vinha dificultando o crescimento econômico da cidade: o excesso de burocracia. Para avaliar a extensão desse problema e garantir uma retomada econômica mais intensa e efetiva, assim que for possível, a Comissão...

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