Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
empréstimo
empréstimo
13/12/2024
Plenário
Execução obrigatória e mais dinheiro para o OP têm aval em primeira votação
Na antevéspera de Natal, dia 23 de dezembro, a Câmara deve votar em 2º turno a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 14/2024, que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado ao Orçamento Participativo (OP) no projeto anual de lei orçamentária e torna sua execução obrigatória. Isso porque, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, a PELO só pode ser votada...
12/12/2024
EXTRAORDINÁRIA
Aumento no Orçamento Participativo pode ser votado em 1º turno nesta sexta (13/12)
Dar mais visibilidade ao Orçamento Participativo (OP) e garantir que ele se traduza em ações concretas para os cidadãos e para o Município. Essa é uma das justificativas da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 14/2024 (PELO), que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado ao OP na Lei do Orçamento Anual (LOA). Com parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade...
10/12/2024
Plenário
Aprovação de empréstimos deve assegurar continuação de obras do PAC e Drenurbs
Obras de drenagem e saneamento previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de BH (Drenurbs) devem ter sua continuidade garantida em 2025. Em reunião extraordinária, o Plenário da Câmara Municipal aprovou na manhã desta terça-feira (10/12), de forma definitiva, os Projetos de Lei 935/2024 ...
09/12/2024
ORDEM DO DIA
Autorização de painéis de LED na Praça Sete deve ser votada em definitivo
Está marcada para a manhã desta terça-feira (10/12), às 9h, reunião extraordinária do Plenário a fim de que os vereadores votem cinco proposições em definitivo. O Projeto de Lei (PL) 911/2024, que autoriza a criação de áreas especiais de mídia publicitária em BH, inclusive na Praça Sete, será decidido junto de cinco emendas que buscam excluir o cartão-postal do texto e ampliam a necessidade de aprovação do...
05/12/2024
Plenário
Autorização para que PBH contrate empréstimos de até R$ 2,5 bi passa em 1º turno
Operações de crédito que permitirão investimentos da Prefeitura de Belo Horizonte em obras de saneamento, drenagem e gestão das águas avançaram nesta quinta-feira (5/12) na Câmara Municipal. O Plenário aprovou, em 1º turno, três projetos de lei (PLs 901/2024, 935/2024 e 991/2024), enviados pelo Executivo, que autorizam essas contratações financeiras. Durante a votação, que contou com oposição da bancada do...
28/11/2024
MOBILIDADE URBANA
Autorização de empréstimo de R$1,2 bilhão para PBH já pode ir a Plenário em 1º turno
A Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços emitiu, nesta quinta-feira (28/11), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 935/2024, do Executivo, que solicita autorização legislativa para contratar empréstimo que pode chegar a US$ 204 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão). Segundo a Prefeitura, os recursos serão destinados à 2ª etapa do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos...
25/11/2024
Plenário
Autorizada captação de 50 milhões de euros para obras de mobilidade
A contratação de operação de crédito externo de até 50 milhões de euros (cerca de R$ 305 milhões) pela Prefeitura de BH, prevista no Projeto de Lei 903/2024, recebeu o aval da maioria do Plenário em caráter definitivo na manhã desta segunda-feira (25/11), em reunião extraordinária. O dinheiro será aplicado na execução do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado – Mobilidade...
19/11/2024
EXTRAORDINÁRIA
Autorização de tomada de empréstimo pela PBH pode ser votada em definitivo
Na reunião extraordinária convocada para a próxima segunda-feira (25/11), às 9h, o Plenário da Câmara de BH deve decidir se autoriza ou não o Executivo a contratar operação de crédito externo de até 50 milhões de euros, proposta no Projeto de Lei 903/2024, com a alegada finalidade de financiar programas de mobilidade sustentável e de revitalização do espaço urbano. A aprovação exige o aval de, no mínimo,...
04/07/2024
Plenário
Aprovada em definitivo autorização para empréstimo de R$468 mi à PBH
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (4/7), o projeto de lei que autoriza a contratação de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 468,634 milhões, no âmbito do Novo PAC do governo federal. O PL 914/2024, de autoria do Executivo, foi aprovado com 40 votos favoráveis e segue agora para sanção ou veto do prefeito. De acordo com o...
18/06/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerados constitucionais PLs que autorizam empréstimos de cerca de R$ 2 bilhões
Quatro projetos de lei que autorizam o Poder Executivo municipal a contratar operações de crédito de cerca de R$ 2 bilhões receberam parecer pela constitucionalidade e legalidade nesta terça-feira (18/6) na Comissão de Legislação e Justiça. Os recursos têm o objetivo de garantir a aquisição de 100 ônibus elétricos, a construção ou aquisição de mais de 1.300 unidades habitacionais, ações...
21/03/2023
Plenário
Vereadores aprovam contratação de empréstimo para obras de redução de inundações
Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (21/3), o Plenário aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei, em 1º turno, de autoria do Executivo. O PL 441/2022 autoriza a contratação de 160 milhões de dólares junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou outra instituição financeira, para obras de redução de inundações, melhorias urbanas e...
08/02/2023
ORDEM DO DIA
Gestantes, idosos e crianças: em pauta PLs voltados à promoção de dignidade
Projetos de lei voltados para a ampliação da dignidade e dos direitos de crianças, idosos e mulheres gestantes estão na pauta do Plenário da Câmara de BH desta quinta-feira (9/2), às 15h, e podem ser votados pelos vereadores. Entre as propostas previstas para apreciação estão o PL 208/2021, que trata da promoção da dignidade da gestante, da parturiente e da puérpera no Município. O texto, que...
06/12/2022
POLÍTICA URBANA
Vereadores querem dados sobre plano de requalificação da Av. Afonso Pena
Eventuais impactos ambientais e urbanísticos do plano de requalificação da Avenida Afonso Pena, anunciado em agosto pela Prefeitura, estão em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Nesta terça-feira (6/12), o colegiado aprovou a realização de audiência pública sobre o tema no dia 20 de dezembro e o envio de pedidos de informação à Superintendência de...
02/12/2022
ORDEM DO DIA
PL que amplia transparência de empréstimos da PBH pode ser votado em 2º turno
Facilitar a análise de pertinência e a fiscalização de empréstimos contratados pela Prefeitura e reduzir o tempo e os custos das famílias na condução dos filhos à escola são os objetivos dos dois projetos de lei que podem ser votados no Plenário na reunião desta segunda-feira (5/12), a partir das 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. Assinado pelos vereadores do Novo e Wilsinho da Tabu (PP), o PL 310/...
22/11/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que autoriza empréstimo de até US$ 160 milhões é considerado constitucional
O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou com outra instituição financeira, operações de crédito até o valor de 160 milhões de dólares obteve sua primeira vitória na Câmara Municipal com a aprovação de parecer favorável pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/11). Os recursos deverão ser...
1 de 3
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
