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21/03/2024
PARLAMENTO JOVEM 2024
Abertura da etapa municipal tem palestra sobre melhorias no ensino escolar
O lançamento oficial do Parlamento Jovem 2024 na Câmara de BH reuniu representantes das entidades parceiras, professores e alunos das escolas participantes na tarde desta quinta-feira (21/3), no principal plenário da Casa. O protagonismo dos estudantes no tema “Melhorias no Ensino Escolar”, escolhido para a 20ª edição do projeto, foi destacado pela professora de História e escritora Lavínia Rocha,...
23/10/2023
EDIÇÃO 2024
Inscrições abertas para escola interessada em participar do Parlamento Jovem
Educar os jovens é uma tarefa importante que ultrapassa matérias como matemática, história e português; inclui a cidadania, ou seja, a participação do jovem nos problemas atuais da cidade. Com o objetivo de propiciar aos estudantes do ensino médio uma reflexão sobre o papel do Poder Legislativo e a importância da participação política em uma sociedade democrática foi criado, em 2004, o projeto...
17/07/2023
NOVA LEI
Recursos do Fundeb já podem ser acompanhados pelo cidadão
O cidadão interessado em saber como o Município aplica a verba oriunda da União e destinada à educação poderá conferir a prestação de contas no site da Prefeitura de Belo Horizonte. De iniciativa da Câmara Municipal, a Lei 11.550 institui procedimento de transparência a ser adotado em relação às receitas e à aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb...
13/01/2022
CONCURSO DE REDAÇÃO
Livro digital reúne textos selecionados de estudantes sobre uma BH melhor
Propostas para uma cidade mais justa e igualitária, que ofereça serviços de qualidade ao cidadão, mostram a sintonia de alunos de níveis fundamental e médio das redes pública e privada com temas discutidos na Câmara Municipal de Belo Horizonte pelos vereadores. Treze textos selecionados pelo I Concurso de Redação da Escola do Legislativo estão reunidos numa coletânea digital de 79 páginas: são quatro ...
01/10/2021
Plenário
Campanha de prevenção ao câncer de mama recebeu destaque na reunião
A Campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama, iniciada nesta sexta (1º/10) pela Câmara Municipal e com programação até o dia 31 deste mês, foi um dos destaques da primeira reunião de Plenário do mês. A possível obrigatoriedade de apresentação de comprovante de vacinação contra covid-19 em Belo Horizonte também foi assunto da reunião, tendo recebido a defesa enfática das parlamentares do Psol...
24/09/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão fiscaliza na próxima semana protocolos sanitários em mais três escolas
Dando continuidade às visitas técnicas a escolas municipais da capital, a fim de verificar se estão sendo cumpridos protocolos sanitários para um retorno presencial seguro, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reinicia, na próxima semana, vistorias a três unidades. Na terça-feira (28/9), às 10h30, o colegiado visitará a Escola Municipal Marconi, no...
08/07/2021
LÍNGUA PORTUGUESA
PL que quer proibir linguagem neutra nas escolas foi debatido em audiência
O Projeto de Lei 54/2021, que tem o objetivo de garantir aos estudantes de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (8/7). O projeto, assim como o requerimento para realização da audiência, é de...
06/07/2021
Plenário
Aprovado PL que traz diretrizes para escolas bilíngues em Libras e Português
O Projeto de Lei 22/2021, que institui diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa na rede municipal de ensino, foi aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH, nesta terça-feira (6/7). A votação foi simbólica e não houve manifestações contrárias ao projeto. Durante a reunião, parlamentares também discutiram os procedimentos...
24/06/2021
EDUCAÇÃO
PBH terá que responder sobre indisponibilidade do cadastro escolar
Mesmo existindo vagas ociosas e demandas por novas matrículas na rede municipal de ensino, o cadastro está indisponível. A constatação motivou pedido de informação ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quarta-feira (24/06). A comissão ainda vai perguntar ao Executivo se as escolas estão aptas, em relação...
15/06/2021
Plenário
Aprovada inclusão de direito de idoso e de pessoa com deficiência nas escolas
Um passo essencial para que os direitos dos idosos e das pessoas com deficiência sejam abordados no contraturno, em escolas municipais de ensino fundamental atendidas pelo programa de educação integral, foi dado na tarde desta terça-feira (15/6), quando o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei 1032/2020. A proposição, após definição de sua redação final, seguirá...
20/05/2021
PARLAMENTO JOVEM
Projeto reúne virtualmente 60 estudantes para discutir meio ambiente
Mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia e pelo isolamento social, o Parlamento Jovem, projeto de educação para cidadania e formação política continua alcançando resultados positivos. Reunindo 60 jovens do ensino médio e superior do estado, por meio de encontros virtuais semanais, o projeto estimula a participação de jovens na construção de propostas de políticas públicas que busquem...
17/05/2021
Plenário
Combate à evasão escolar e garantia de renda e alimentação motivaram discursos
No Plenário do dia 14 de maio, vereadores discutiram sobre segurança alimentar, renda e educação durante a pandemia. Também houve falas sobre os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha, a relação do prefeito com o Legislativo e o tratamento dado pelo governo de Angola a missionários brasileiros. O Projeto de Lei 513/2018, único que constava da Ordem do Dia,...
06/05/2021
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão decide convocar secretária para fornecer informações pessoalmente
Assinado por quatro membros da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Desporto, Lazer e Turismo, requerimento solicitando a convocação da secretária municipal de Educação para esclarecer dados e critérios que embasaram as decisões relativas à reabertura das escolas foi aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (6/5). A reunião deverá ocorrer dentro de duas semanas. O colegiado acolheu ainda...
20/04/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Salas de apoio à amamentação em órgãos públicos recebe parecer favorável
A disponibilização de sala de apoio à amamentação em entidades da administração pública recebeu parecer favorável, em 2º turno, da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (20/4). A CLJ também decidiu pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emenda, em relação a projeto que cria um Índice de Educação Inclusiva (Imei) no sistema municipal de ensino, com o...
17/02/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer saber quando trabalhadores de escolas serão vacinados
Para obter esclarecimentos sobre o calendário de vacinação contra a covid-19 dos trabalhadores das unidades escolares, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (17/2), um requerimento de informação destinado ao prefeito Alexandre Kalil (PSD). O vereador Juninho Los Hermanos (Avante) foi eleito membro suplente da Comissão de Participação Popular em substituição ao vereador Wilsinho da...
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