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20/06/2022
PROTEÇÃO À CRIANÇA
Acesso à educação regular seria melhor política de combate ao trabalho infantil
O enfrentamento ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador estiveram no centro do debate nesta segunda-feira (20/6), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Para enfrentar o problema, os participantes defenderam a necessidade da ampliação de programas de aprendizagem, da oferta de vagas para o período integral na educação...
02/06/2022
EDUCAÇÃO
Disparidade de dados sobre evasão escolar é tema de pedido de informação
Para esclarecer a diferença de mais de 4 mil matrículas na rede municipal de ensino entre duas prestações de contas da Prefeitura, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em reunião realizada nesta quinta-feira (2/5), aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman (PSD) e à Secretaria Municipal de Educação. Os...
17/05/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores vão verificar utilização de área para atividades de esporte e cultura
Um terreno amplo, com edificação, situado na Avenida Haydée Abras Homssi, 491, Vale do Jatobá, Região do Barreiro, pertencente à Prefeitura de Belo Horizonte, estaria inativo desde o início da pandemia. Antes, o local era utilizado para atividades do Programa Escola Integrada, vinculado à Escola Municipal Eloy Heraldo Lima. Com o retorno das aulas presenciais e da relativa normalidade na...
09/02/2022
ORDEM DO DIA
Pode ser votado em 2º turno nesta quinta PL que impede fechamento de escolas
Na pauta da reunião do Plenário desta quinta-feira (10/2), às 15h, está o Projeto de Lei 103/2021, que reconhece como serviço essencial no Município as atividades educacionais e aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino. A proposição veda a suspensão dos Alvarás de Localização e Funcionamento das atividades educacionais exclusivamente em razão da pandemia de covid-19...
27/01/2022
BALANÇO 2021
Consequências da pandemia nas escolas dominaram debates sobre educação
Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgada em julho de 2021, 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia da Covid-19. Já a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do segundo trimestre de 2021 demonstrou que, entre crianças e jovens de 6 a 14 anos, houve um aumento de 171,1...
15/12/2021
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido
O Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, foi aprovado na última reunião ordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2021, ocorrida nesta quarta-feira (15/12). Foram 35 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram por...
10/12/2021
VISITAS TÉCNICAS
Semana vai começar com fiscalização de escola e de centro de saúde
A agenda de visitas técnicas da Câmara Municipal na próxima semana (13 a 17 de dezembro) tem 14 atividades. Os vereadores saem da Casa para verificar de perto demandas populares relacionadas à prestação de serviços públicos. Na segunda (13/12), às 9h, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai à Escola Municipal Aurélio Pires, à Rua Barrinha, 171, Bairro Liberdade, na...
27/10/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL que dispõe sobre medidas de transparência em situações de calamidade
Nove emendas apresentadas ao Projeto de Lei 114/2021, que pretende ampliar a transparência das informações fornecidas pelo Poder Executivo em situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes de doenças contagiosas, receberam parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (27/10). Na mesma data, o colegiado aprovou parecer favorável ao PL 142/2021,...
06/10/2021
Plenário
Aprovado reconhecimento de escolas e igrejas como essenciais
O Projeto de Lei 103/2021, que reconhece as atividades educacionais como essenciais no Município de Belo Horizonte, foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (6/10). Já em 2º turno foi aprovado o PL 1016/2020, que classifica as igrejas e santuários religiosos como serviço essencial na capital mineira. Outra proposição aprovada em 1º turno pelo Plenário nesta quarta foi o PL...
30/09/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta, PL que inclui educação alimentar nas disciplinas de ciências e biologia
A primeira reunião do Plenário de outubro ocorrerá nesta sexta-feira (1º/10), podendo ter início entre 14h30 e 15h. Consta da pauta o Projeto de Lei 312/2017, que pretende tornar obrigatória a inclusão do tema educação alimentar nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas unidades de ensino públicas e privadas do município de Belo Horizonte. A proposição, que é de autoria de Fernando Luiz (PSD),...
13/08/2021
VISITAS TÉCNICAS
Situação do acervo do Museu de Arte da Pampulha será verificada nesta segunda
O acervo do Museu de Arte da Pampulha (MAP) é o tema de duas visitas técnicas da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, ambas solicitadas por Pedro Patrus (PT) e agendadas para segunda feira, dia 16 de agosto. A primeira, para conhecer e averiguar a reserva do MAP, onde o acervo se encontra atualmente, acontecerá às 14h no hall da entrada principal do museu,...
12/08/2021
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão debateu prevenção à evasão escolar e cuidados com acervo do MAP
Devido ao atual contexto pandêmico e às dificuldades enfrentadas com o ensino à distância, o problema da evasão escolar vem se agravando em Belo Horizonte. Pesquisa do C6 Bank/ Datafolha, realizada entre novembro e dezembro de 2020, aponta que, durante a pandemia, no ano passado, 4 milhões de estudantes brasileiros, entre 6 e 34 anos, abandonaram os estudos. Buscando combater esse quadro, a Comissão de...
19/07/2021
VISITAS TÉCNICAS
Comissão de Educação visita escolas para verificar segurança sanitária na reabertura
Com o objetivo de verificar se os protocolos de segurança para retorno às aulas estão sendo cumpridos de forma eficiente, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai realizar uma série de vistorias em unidades educacionais do município nos próximos dias. O colegiado já visitou outras escolas nos primeiros meses do ano e retoma a fiscalização, diante da possibilidade de...
07/06/2021
DIREITOS HUMANOS
Acesso a saneamento básico e atendimento nos abrigos serão questionados à PBH
O saneamento básico - que compreende serviços de distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos - impacta na saúde, na qualidade de vida e no desenvolvimento da população. Para saber quais providências emergenciais a Prefeitura pretende tomar para sanar a situação das pessoas sem acesso a tais serviços, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
26/05/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão sugere à PBH garantir crédito a empreendedores e empresas
A criação de mecanismos facilitadores de garantia de crédito aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas durante a pandemia foi sugerida ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), nesta quarta-feira (26/5), pela Comissão de Administração Pública. Na mesma reunião, foi aprovado pedido de informação à PBH sobre atendimento psicológico a alunos e profissionais da...
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