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escola sem partido
24/08/2020
DIREITOS HUMANOS
Escola sem Partido avança em 2º turno; 30 emendas foram apresentadas ao texto original
Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH após muito debate entre os vereadores, o Projeto de Lei 274/17, que trata da Escola sem Partido, segue tramitando nas comissões temáticas em 2º turno, onde agora são analisadas uma série de emendas apresentadas ao texto. Após parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça e perda de prazo da Comissão de Educação, Ciência,...
17/08/2020
DIREITOS HUMANOS
Grupo de trabalho sobre moradia apresentará relatório final em audiência
A apresentação pública e o encaminhamento à Prefeitura dos relatórios finais dos grupos de trabalho (GTs) de Direito à Moradia e de Segurança Pública foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/8). O parecer do relator sobre as emendas ao projeto da Escola Sem Partido, que tramita em 2º turno, será discutido e votado na próxima segunda-feira (24/8),...
20/12/2019
EDUCAÇÃO
Programa Escola sem Partido foi baixado em diligência para análise pela PBH
Dividindo opiniões no Legislativo, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido tramita na Câmara de BH desde 2017, mas teve destaque na pauta nos últimos meses, quando motivou a obstrução de 14 reuniões plenárias. Já aprovado em 1º turno, o PL tramita agora em 2º turno e esteve em pauta na reunião extraordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo...
14/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Em pauta desde setembro, PL da Escola sem Partido é aprovado em 1º turno
Encerrando um longo processo de obstrução pelos opositores, o projeto de lei que institui o "Programa Escola sem Partido" nas escolas do município foi aprovado na reunião plenária desta segunda-feira (14/10) com 25 votos favoráveis e oito contrários. A matéria, que gera controvérsias em todo o país, vem sendo alvo de polêmicas e manifestações dentro e fora da Câmara de BH desde sua inclusão na pauta, em...
10/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Votação do Escola sem Partido avançou e permanece na pauta desta sexta
Em discussão no Plenário desde as últimas ordinárias de setembro, o projeto de lei que cria o Programa Escola sem Partido seguiu pautando o debate na tarde desta quinta-feira (10/10), quando os parlamentares repercutiram os conflitos das reuniões de ontem e discutiram a interdição da galeria. Os cidadãos que compareceram à Câmara de BH puderam acompanhar o debate em transmissão ao vivo realizada no Hall...
08/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Em obstrução, contrários ao Escola sem Partido evitam votação do projeto nesta terça
Encerradas após cerca de quatro horas de reunião, as atividades do Plenário desta terça-feira (8/10) foram marcadas pela obstrução feita por vereadores contrários ao PL 274/17, que pretende instituir, no sistema municipal de ensino de Belo Horizonte, o Programa Escola sem Partido. Os trabalhos iniciados às 15h foram encerrados pouco depois das 19h, em decorrência da verificação de quórum pedida pelo vereador...
07/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Debate sobre o projeto Escola sem Partido continua a travar votações
Com mais de cinco horas de duração, a reunião plenária desta segunda-feira (7/10) foi novamente marcada por pronunciamentos e argumentos contra e a favor do Projeto de Lei 274/17, assinado por 21 parlamentares, que institui em Belo Horizonte o Programa Escola sem Partido. Lançando mão de requerimentos, recursos, encaminhamentos, questões de ordem e outros instrumentos regimentais, os vereadores...
03/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Programa “Escola sem Partido” segue dividindo opiniões entre os parlamentares
Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido,...
01/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL necessário à construção da Arena do Galo é aprovado em 2º turno
Foi dado mais um passo na tarde desta terça-feira (1/10) para que o Clube Atlético Mineiro possa ter seu estádio próprio no Bairro Califórnia. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por 37 votos a 0, o Projeto de Lei 817/19, que desafeta, para fins de reparcelamento, área pública de 47.481,20 m², uma ação necessária para que seja dada continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Arena do Galo...
LIVRE EXPRESSÃO
Vereadores, professores e estudantes debatem Escola Democrática
“Tem gente que é diferente e surta simplesmente porque quer ser diferente daquilo que querem que ela seja. A gente pode ser o que a gente quiser e não só o que falam pra gente ser”. A declaração é da estudante do 2º ano do ensino médio da Escola Estadual Governador Milton Campos, Clara Bittencourt, e sintetiza bem o sentimento e a importância do debate promovido durante audiência pública sobre Ensino...
25/10/2017
DIREITOS HUMANOS
Parecer favorável ao "Programa Escola Sem Partido" é rejeitado por comissão
Parecer favorável ao projeto de lei que visa à instituição do “Programa Escola Sem Partido” foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (25/10). O relator Mateus Simões (Novo), que concluíra pela aprovação do projeto, com apresentação de três emendas, foi voto vencido no colegiado. Com a rejeição do parecer de Simões, a vereadora Áurea Carolina foi designada como...
05/10/2017
EDUCAÇÃO
Programa "Escola Sem Partido" recebe parecer contrário
O PL 274/17, que busca instituir o “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino, recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo durante reunião ocorrida nesta quinta-feira (5/10). Na ocasião, alunos, pais e professores se manifestaram contra o projeto, que é assinado por 21 parlamentares e tramita em 1º turno. Os vereadores também...
04/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Apreciação dos vetos à reforma administrativa é adiada; outros quatro são mantidos
Quatro vetos parciais do Executivo constantes na pauta do Plenário, dispondo sobre eventos culturais, cuidados com animais domésticos e denominação de logradouro público, foram mantidos pelos vereadores da Câmara de BH na reunião desta segunda-feira (4/9). Os vetos à reforma administrativa, incidentes sobre emendas parlamentares, deverão ser apreciados na próxima reunião, após decisão sobre a votação em...
01/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Em debate, constitucionalidade e impactos do Programa Escola Sem Partido
Na reunião plenária desta sexta-feira (1º/9), os vereadores da Câmara de BH deram continuidade ao debate sobre o projeto que institui em Belo Horizonte o Programa Escola Sem Partido. O texto, que tramita na Casa na forma do PL 274/17, está em fase de análise pelas comissões permanentes. Para Gilson Reis (PCdoB), a proposta institui no Município a “lei da mordaça”, restringindo a liberdade de pensamento no...
31/08/2017
EDUCAÇÃO
Ministério Público Federal aponta inconstitucionalidade do Escola Sem Partido
O presidente da Comissão de Educação Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, vereador Arnaldo Godoy (PT), deu ciência ao colegiado, nesta quinta-feira (31/8), de ofício a ele encaminhado pelo Ministério Público Federal (MPF) apontando a inconstitucionalidade do PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido, em Belo Horizonte. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram pedido...
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