escolas municipais | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

02/12/2024

EDUCAÇÃO POLÍTICA

Câmara Mirim e Parlamento Jovem têm inscrições abertas até 10 de janeiro

Projetos que apresentam a teoria e a prática dos trabalhos do Legislativo a adolescentes e jovens de BH vão receber inscrições de escolas da rede pública e particular do município para as edições de 2025 a partir do primeiro dia do próximo mês (1º/12). O Câmara Mirim já conta com dez escolas municipais, além do Centro Pedagógico da UFMG, e as novas submissões vão compor cadastro reserva. Alunos do 6º ao...

27/11/2024

CELULAR NA ESCOLA

BH deve ter legislação específica sobre uso do aparelho no ambiente escolar

O município de Belo Horizonte deve ter uma legislação específica para tratar do uso dos celulares nas escolas. O consenso foi constatado em audiência pública que debateu o tema na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, na manhã desta quarta-feira (27/11). No encontro, convocado por Dr. Bruno Pedralva (PT), especialistas, educadores e sindicalistas...

26/11/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Encontro vai discutir prós e contras de celulares nas escolas nesta quarta (27)

De acordo com o Relatório Global de Monitoramento da Educação divulgado em julho de 2023 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o uso de aparelhos celulares sem restrição prejudica a aprendizagem, a concentração e a saúde das crianças. Intitulado “A Tecnologia na Educação, uma Ferramenta a Serviço de Quem?”, o documento mostra que, em sala de aula, smartphones...

11/09/2024

Criança negra de uniforme, de costas sentada na carteira, escreve em caderno com caneta azul.

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Número máximo de alunos por sala de aula está pronto para ser votado em 1º turno

“Turmas superlotadas causam prejuízos ao processo de aprendizagem de estudantes e para a saúde física e psíquica de profissionais em sala de aula”. É com essa justificativa que o Projeto de Lei (PL) 945/2024 busca colocar novas regras nas escolas municipais de BH. O texto é uma sugestão de proposição apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH),...

05/07/2024

De costas, criança caminha em direção à escada com degraus coloridos, durante o dia.

AUDIÊNCA PÚBLICA

Atendimento a crianças e adolescentes com autismo em debate na quinta-feira (11/7)

O atendimento e cuidado prestadois às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH e no sistema de ensino municipal será debatido na Comissão de Saúde e Saneamento na próxima quinta-feira (11/7), às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitada por Dr. Bruno Pedralva (PT), a audiência vai abordar os programas oferecidos pela Prefeitura para atender esse público nas esferas de...

15/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Suporte do SUS a crianças e adolescentes com autismo em debate nesta quinta

A avaliação do cuidado dedicado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH é tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira, às 13h, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento vai discutir temas como a notícia de aporte federal de até R$ 32 milhões ao Município para a reabilitação de...

20/02/2024

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Exigência de cartão de vacinação na rede municipal de ensino avança em 2º turno

Aprovado no Plenário em 1º turno com 39 votos favoráveis, retornou à Comissão de Legislação e Justiça nesta terça (20/2) o Projeto de Lei 510/2023, que obriga a apresentação de cartão de vacinação para cadastro e renovação de matrícula em estabelecimento de ensino da rede municipal. Substitutivo que reduz de seis para um mês o prazo para entrega do comprovante à escola e prevê o acionamento do poder público...

06/02/2024

Plenário

Programa de apoio a mulheres vítimas de violência é aprovado por unanimidade

Mulheres que sofrem violência no ambiente familiar muitas vezes continuam a suportar a situação e não denunciam o agressor por depender dele financeiramente; a capacitação profissional dessas mulheres, favorecendo sua autonomia e independência, é o objetivo do Projeto de Lei 683/2023, aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara de BH nesta terça-feira (6/2). Mesmo com 18 votos contrários, a instituição de...

24/10/2023

CASA DA CIDADANIA

Crianças apresentam suas sugestões sobre a cidade que desejam ter

Um espaço na Câmara Municipal para que as crianças tenham voz nas decisões da cidade. Esta foi uma das várias sugestões apresentadas durante audiência pública que debateu os direitos e as percepções das crianças sobre Belo Horizonte. O encontro, realizado pela Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, discutiu com meninos e meninas, de 10 a 13 anos, suas principais...

17/10/2023

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Trabalhadores pedem políticas públicas preventivas contra violência nas escolas

Criar um grupo de estudo que inclua representantes da Prefeitura, da Câmara Municipal, dos sindicatos e da comunidade escolar para debater propostas que visem prevenir a violência nas escolas municipais. Este foi um dos encaminhamentos apontados na audiência pública que debateu os recentes episódios de agressão contra trabalhadores da área da educação, ocorridos durante o exercício de suas funções. O...

02/10/2023

Jovem negro faz anotações em caderno, sentado à frente de computador.

ACESSO À EDUCAÇÃO

Lei permite utilização gratuita de espaços públicos para cursinhos comunitários

Muitos estudantes de baixa renda enfrentam problemas sociais que dificultam o acesso a uma faculdade de qualidade, o que pode criar entraves para a construção de um futuro profissional promissor, ao qual todos têm direito. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (30/9) e entrou em vigor no mesmo dia a Lei 11.595/2023, que cria a Política de Acesso ao Ensino Superior para...

LEI EM VIGOR

Agentes privados já podem adotar escolas municipais de ensino fundamental e infantil

Cento e setenta e oito Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e 145 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que integram a Rede Municipal de Ensino (RME) já podem estabelecer parcerias e serem adotadas por agentes privados em BH. No último dia 30 de setembro, o Diário Oficial do Município (DOM) publicou a Lei 11.596/2023, que institui o Programa Adote uma Escola. Sancionada pelo...

18/09/2023

Plenário

Mantido veto parcial à lei que cria rede sobre violência em escolas municipais

Na reunião desta segunda-feira (18/9), o Plenário da Câmara de BH manteve o veto parcial à Lei 11.553, que "Institui o Sistema Integrado sobre Violência nas Escolas da rede municipal de ensino", originária do PL 148/2017, assinado por Jorge Santos (Republicanos). Parlamentares também se manifestaram sobre assuntos diversos como o pedido para que o prefeito Fuad Noman receba 14 parlamentares, a obstrução...

05/09/2023

Homem dirige carroça puxada por cavalo, durante o dia.

ORDEM DO DIA

PL que reduz prazo para fim das carroças puxadas por animais em pauta

O Projeto de Lei 545/2023, que reduz em cinco anos (de 2031 para 2026) o prazo para substituição das carroças puxadas por animais por veículos de tração motorizada e a proibição definitiva das primeiras, determinada na Lei 11.285/2021, é uma das 27 proposições em pauta no Plenário nesta quarta-feira (5/9). Além dos 21 projetos de lei e seis projetos de resolução que constam na Ordem do Dia, também está...

22/08/2023

NOVAS LEIS

Normas educativas visam combate à violência contra mulher e proteção animal

A violência contra a mulher e a falta de conhecimento sobre os direitos dos animais ainda são temas de notícias envolvendo mortes e maus tratos na imprensa atual. Ações que combatem práticas relacionadas a esses temas podem ser somadas a ações educativas, para evitar que ciclos de violência se repitam no futuro. Foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de 18 de agosto duas leis que...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates