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01/06/2023

TRÂNSITO

Vila Ponta Porã cobra redução do fluxo de veículos e da obstrução de ruas

Inaugurado há 23 anos, o Shopping Boulevard, no Bairro Santa Efigênia, gerou um significativo aumento do trânsito de veículos e pedestres nas avenidas e ruas do entorno. Os impactos, que se refletem em toda a região, afetam especialmente os moradores da antiga Vila União, hoje Vila Ponta Porã, separada do empreendimento pela rua de mesmo nome. Para debater os problemas de moradores que encontram...

16/05/2023

DIREITOS HUMANOS

PL prevê ações educativas em escolas para combate à violência contra mulher

A criação de uma cultura de paz e respeito pelas mulheres podem ganhar mais um aliado com o PL 24/2017, que propõe que a rede pública de ensino promova ações socioeducativas e preventivas visando o combate à violência contra a mulher. O projeto, de autoria de Marilda Portela (Cidadania), esteve em debate em reunião da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor,...

25/08/2022

SISTEMA VIÁRIO

Comissão pede solução para desembarque de alunos com deficiência no Centro

A dificuldade de estacionamento dos veículos que levam e buscam crianças cadeirantes ou com dificuldade motora à Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Delfim Moreira, no hipercentro de BH, motivou uma visita técnica da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário no dia 23 de março, que conferiu de perto a situação. Na ocasião, foi solicitado um estudo sobre a questão à Empresa...

07/07/2022

Cinco vereadores sentados à mesa, acompanhados por três assessores da Câmara.

SISTEMA VIÁRIO

Previsão de novos viadutos em avenidas da Região Norte será tema de audiência

Aprovada audiência pública para debater a programação das obras de construção de viadutos no complexo das Avenidas Waldomiro Lobo e Avenida Saramenha, no encontro com a Avenida Cristiano Machado. Requerida por Wilsinho da Tabu (PP), a audiência está prevista para o dia 4 de agosto, às 13h30, no Plenário Camil Caram. Foram aprovadas, ainda, visitas técnicas na reunião. Em uma delas será verificado o...

01/10/2021

SISTEMA VIÁRIO

Parlamentares solicitam que linhas 503 e 504 passem a atender Estação Pampulha

Um requerimento para que as linhas de ônibus 503 e 504, que passam pela Estação São Gabriel, Aparecida e Santa Rosa, tenham seus itinerários alterados com o intuito de atender também aos usuários da Estação Pampulha foi aprovado, na quinta-feira (30/9), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A solicitação aguarda uma resposta do Poder Executivo. O colegiado também aprovou...

21/09/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Fechamento de ruas para lazer aos domingos e feriados começa a tramitar

Proposta de fechamento de vias e sua disponibilização para a prática de atividades culturais, esportivas e recreativas, por tempo determinado, recebeu parecer pela constitucionalidade e legalidade na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), na reunião desta terça (21/9), com apresentação de emenda. Reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo também teve parecer...

18/12/2019

Colocação de cones na Avenida do Contorno (Centro) atrapalha entrada em igreja

VISITA TÉCNICA

Colocação de cones na Avenida do Contorno, no Centro, atrapalha entrada em igreja

Em visita técnica à Avenida do Contorno (Centro de Belo Horizonte), depois da saída do Viaduto da Floresta, nesta quarta-feira (18/12), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário verificou problemas na sinalização provisória no local, onde foram colocados cones. Eles foram colocados para desafogar o trânsito para quem vem do Bairro Floresta, em horário de pico. Entretanto, fiéis da...

03/09/2019

Três integrantes da comissão estão sentados à Mesa do Plenário Camil Caram, e atrás deles, de pé, um servidor da Casa assessora a reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Regulamentação para compra e venda de celulares e peças usadas pode virar lei

Segundo dados divulgados pela Polícia Militar, um celular é furtado ou roubado a cada hora em Belo Horizonte. Considerando que nem todos os casos são registrados, esse número pode ser bem maior. Grande parte deles visa a abastecer o mercado irregular de aparelhos e peças. Com redação final aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (3/9), o projeto de lei que propõe a...

13/08/2019

Bares, restaurantes e padarias pedem flexibilização do Código de Posturas

COMISSÃO ESPECIAL

Bares, restaurantes e padarias pedem flexibilização do Código de Posturas

A Comissão Especial de Estudo - Revisão do Código de Posturas realizou audiência pública nesta terça-feira (13/8), com representantes de bares, restaurantes e padarias. Feito a partir de requerimento do vereador Preto (DEM), o evento visou debater possíveis alternativas e estratégias de modernização da lei, a partir da avaliação da eficácia do Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003)...

13/06/2019

vista superior do plenário Amynthas de barros. parlamentares ocupam seus lugares

Plenário

Projeto aprovado permite maiores placas e painéis nas fachadas de hotéis e hospitais

Projeto de lei que amplia a possibilidade de uso de engenhos de publicidade por hotéis e hospitais foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (13/06), e, após aprovação da redação final, será encaminhado para análise do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. O texto flexibiliza o Código de Posturas, permitindo, por exemplo, maiores placas e painéis nas...

16/05/2019

Em pauta, estacionamento irregular em frente à Escola Dulce Maria Homem

VISITA TÉCNICA

Em pauta, estacionamento irregular em frente à Escola Dulce Maria Homem

Na próxima terça-feira (21/5), às 11h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário visitará a Rua Três Marias, 221, no Bairro Miramar (Região do Barreiro, em Belo Horizonte), em frente à Escola Municipal Dulce Maria Homem. Solicitada pela presidenta da Câmara Municipal, vereadora Nely Aquino (PRTB), a visita técnica verificará denúncias referentes a veículos parados irregularmente...

24/04/2019

parlamentares compõem mesa de reunião

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL prevê a volta da cobrança de taxa operacional das concessionárias de transporte

Pressionados por ampla mobilização popular que exigia a redução nos preços das tarifas do transporte coletivo e questionava o alto lucro das empresas concessionárias, a Câmara Municipal promulgou, em 2014, a Lei 10.728, que proibiu a cobrança da taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A taxa correspondia a 2% do valor das passagens cobradas dos usuários e era repassada pelas empresas à BHTrans. A...

12/12/2018

Vereadores criticam projeto que impede soltar pipa em áreas urbanas

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Proibição de reserva de vagas de estacionamento obtém parecer contrário

As regras para demarcação de vagas de estacionamento em vias públicas estiveram em debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, ocorrida na terça-feira (11/12). Os vereadores debateram ainda propostas focadas na proibição da prática de soltar pipas e na revisão da classificação viária de rua situada no Bairro Tirol, na Regional Barreiro. O PL 644/18, de autoria do...

05/12/2018

Criação do sistema de estacionamento rotativo digital é tema de audiência

DIREITOS HUMANOS

Rotativo digital retira renda de lavadores e guardadores, aponta categoria

Lavadores e guardadores de automóveis de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes nesta quarta-feira (5/12), em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Durante a reunião, foi discutida a situação desses trabalhadores diante da decisão da BHTrans de criar o sistema de estacionamento rotativo digital, substituindo o talão de estacionamento rotativo...

30/10/2018

37ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 30 de outubro de 2018

POLÍTICA URBANA

Coletivos e movimentos sociais serão convidados para debater Plano Diretor

Promotora do seminário que debaterá, na próxima semana, a revisão do Plano Diretor do Município de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou nesta terça-feira (30/10) a inclusão de entidades acadêmicas, coletivos e movimentos voltados à pesquisa e ao ativismo social na lista de convidados do evento, que será dividido em seis painéis temáticos. Os representantes da PBH deverão...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

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