exploração sexual de crianças e adolescentes

30/05/2023

GARANTIA DE DIREITOS

Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes foi tema de audiência

Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data que foi instituída pela Lei Federal 9.970 de 17 de maio de 2000. Neste mesmo mês acontece o Maio Laranja, iniciativa que tem o objetivo de dar visibilidade ao assunto, e foi instituída em 2018 em nível municipal pela Lei 11.113, de autoria do ex-vereador Fernando Borja, e em nível...

28/05/2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto da pandemia

Em comemoração ao dia 18 de maio, data em que é celebrado nacionalmente o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realiza na próxima segunda-feira (31/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir a situação da violência sexual contra esse segmento no contexto pandêmico e formas de...

06/05/2021

MAIO LARANJA

CMBH vai iluminar fachada e cobra da PBH ações contra abuso sexual de crianças

Visando combater a exploração sexual de menores na cidade e garantir os seus direitos, a Câmara de BH adere à campanha Maio Laranja (prevista em lei municipal), de enfrentamento ao abuso de crianças e adolescentes. À noite a fachada do prédio estará iluminada com a cor laranja, durante o mês de maio, a fim de alertar a população para essa prática abusiva, que se agrava no contexto...

03/05/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Combate à exploração sexual de crianças e adolescentes será debatido na Casa

Diante das estatísticas e denúncias que apontam o alto número de ocorrências de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no estado e na capital, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor reunirá representantes do poder público e da sociedade civil na próxima terça-feira (7/5) para discutir as políticas, os programas e projetos de prevenção e combate ao problema no âmbito do município...