Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Flexão de gênero
Flexão de gênero
13/04/2023
Plenário
PLs que oneram empreendimentos terão que apresentar estimativa de custo
A apresentação de projetos de lei que onerem empreendimentos, criando novas despesas para o funcionamento regular das atividades, deverá ser acompanhada de relatório de impacto dos custos criados. É o que prevê o PL 356/2022, de Marcela Trópia (Novo), aprovado em votação definitiva no Plenário nesta quinta-feira (13/4). Proposta que altera regras de cálculo do valor do Imposto sobre a...
18/08/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Já pode ir a Plenário projeto que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas
Último colegiado a analisar o texto, a Comissão de Administração Pública aprovou, nesta quarta-feira (18/8), o parecer do relator Fernando Luiz (PSD) favorável ao Projeto de Lei 54/2021, de Nikolas Ferreira (PRTB), que proíbe o uso da linguagem neutra em escolas. O projeto estabelece que os estudantes da capital devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa "de acordo com as normas legais de ensino...
08/07/2021
LÍNGUA PORTUGUESA
PL que quer proibir linguagem neutra nas escolas foi debatido em audiência
O Projeto de Lei 54/2021, que tem o objetivo de garantir aos estudantes de Belo Horizonte o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (8/7). O projeto, assim como o requerimento para realização da audiência, é de...
03/05/2019
IGUALDADE DE GÊNERO
Nova lei municipal visa à valorização da mulher no serviço público
A partir desta sexta-feira (3/5), a utilização da flexão de gênero para designar ocupantes de cargos em documentos expedidos pela administração pública municipal tornou-se obrigatória. Por meio da Lei 11.167, sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil e publicada nesta sexta (3/5) no Diário Oficial do Município (DOM), agora, no serviço público será obrigatório fazer referência aos gêneros de forma distinta,...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
