fogos de artifício | Portal CMBH

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09/09/2022

AGORA É LEI

Soltura de fogos e artefatos ruidosos está proibido em BH a partir de hoje (9/9)

O costumeiro “foguetório” ruidoso que caracteriza festejos, comemorações e eventos, gerando estresse e impactos à saúde de idosos, bebês, pessoas com autismo e animais, não deverá mais acontecer em Belo Horizonte a partir desta sexta-feira (9/9), com a publicação da Lei 11.400 no Diário Oficial do Município (DOM). A proibição de fogos de artifício e outros artefatos que produzem estampidos, em locais...

09/08/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Substituição das frotas de ônibus e táxis por veículos elétricos aguarda novo parecer da CLJ

O arquivamento do Projeto de Lei 392/2022, que obriga o Município a substituir 100% da frota de veículos que prestam serviços públicos por modelos elétricos até 2028 não ocorreu por conta da rejeição do parecer pela inconstitucionalidade da matéria, apreciada nesta terça (9/8) na Comissão de Legislação e Justiça. A continuidade ou não da tramitação em 1º turno vai depender da aprovação do parecer do novo...

01/08/2022

Plenário

Proibição de fogos de estampido em Belo Horizonte é aprovada em 2º turno

BH pode banir de vez a soltura de fogos de estampidos na cidade. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em 2º turno, com 35 votos favoráveis e três contrários o projeto de lei que proíbe o manuseio do artefato no Município. Também foram aprovadas, em 2º turno, nesta segunda-feira (1º/8), outras três proposições: a que reconhece a atividade educacional como essencial na cidade; a que estabelece diretrizes na...

29/07/2022

ORDEM DO DIA

Veto parcial a projeto que protege animais pode ser apreciado

As reuniões de Plenário do mês de agosto se iniciam nesta segunda-feira (1º/8) e, na Ordem do Dia, estão proposições com impacto importante sobre a vida dos cidadãos, como projetos que tramitam em 2º turno e tratam da proibição da soltura de fogos de estampidos; do reconhecimento da atividade educacional como essencial; da apresentação de justificativas para a abertura de créditos suplementares pelo Poder...

13/04/2022

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Comissão requer informações sobre o contrato com empresas de ônibus

Dados e documentos referentes ao contrato de concessão do serviço de transporte coletivo da cidade, incluindo relatório de auditoria e parâmetros utilizados para cálculo de tarifas e relatório atualizado de revisões e reajustes desde 2014, serão solicitados ao prefeito Fuad Noman (PSD), à Secretária Municipal de Política Urbana e à BHTrans. O pedido de informações foi aprovado nesta quarta-...

22/03/2022

Defesa dos animais

Proibição de fogos com estampidos segue em análise nas comissões

Emendas que aprimoram o projeto de lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte foram analisadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (22/3). Uma das propostas, que limita a norma a artefatos que produzam ruídos...

22/02/2022

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proibição de fogos de artifício com barulho está em análise em 2º turno

Já adotada em vários países e cidades, a proibição de fogos de artifício ruidosos também poderá virar lei em Belo Horizonte. Aprovado em 1º turno pelo Plenário em dezembro, projeto de iniciativa parlamentar retornou à Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (22), para apreciação das emendas, que foram consideradas constitucionais. A dispensa da renovação de laudos médicos que atestem condições...

03/01/2022

BALANÇO 2021

Leis de proteção animal com origem na CMBH foram sancionadas

Em 2021, o Legislativo de BH intensificou o trabalho em prol dos direitos e da proteção dos animais. A proibição de rinhas, rodeios, vaquejadas e qualquer tipo de evento em que ocorram maus-tratos ou sofrimento de animais, proposta por parlamentares, foi sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil em novembro, com veto parcial. A lei institui penalidades que vão de multa ao impedimento de novos licenciamentos...

15/12/2021

Plenário

Aprovado, em 1º turno, PL que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido

O Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, foi aprovado na última reunião ordinária do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2021, ocorrida nesta quarta-feira (15/12). Foram 35 votos favoráveis, 3 contrários e 2 abstenções. Na mesma reunião, os vereadores aprovaram por...

14/12/2021

ORDEM DO DIA

Proibição de fogos com efeitos sonoros pode ser votada na última ordinária do ano

Comum em datas comemorativas, feriados santos e em decisões do futebol, a soltura de fogos de artifício e rojões pela cidade representa pesadelo para quem tem animais de estimação. Mais sensíveis ao barulho, cães, gatos e até aves ficam estressados e desorientados, podendo até morrer. Mas a prática pode estar com os dias contados em BH: os vereadores encerram as reuniões ordinárias do Plenário de 2021 nesta...

26/10/2021

Defesa dos animais

Redução de ruído de fogos de artifício pode ser solução para animais

Com o objetivo de construir um texto sobre a venda e soltura de fogos de artifício que seja incorporado pela população no dia a dia, satisfaça as partes envolvidas e proteja os animais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana promoveu, na tarde desta terça-feira (26/10), uma audiência pública que contou com representantes da indústria de fogos, do Legislativo e Executivo da cidade...

22/10/2021

Face de cachorro deitado em sofá ou almofada xadrez, com as patas dianteiras próximas ao focinho.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comissão irá debater efeito dos fogos com estampido em animais

Quem cria cães e gatos ou convive com eles pode ter observado que barulhos em alto volume, como explosões e estampidos, perturbam e agitam consideravelmente esses animais de estimação. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza, nesta terça-feira (26/10), às 13h40, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para debater o efeito dos fogos de artifício com...

20/10/2021

Imagem das luzes dos fogos de artifícios na tela do celular. Ao fundo a tela do comutador com a imagem dos participantes da audiência

HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA

Impacto de estampidos de fogos de artifício em pessoas autistas esteve em debate

Com o objetivo de debater os impactos negativos que o barulho dos fogos de artifício causa às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (20/10), a pedido dos vereadores Irlan Melo (PSD), Miltinho CGE (PDT) e Wesley (Pros). Além de ouvir profissionais da área de saúde e educação e familiares de autistas, a...

13/07/2021

Detalhe de fogo de artifício aceso, com céu azul ao fundo

ORDEM DO DIA

PL que proíbe fogos de artifício pode ser votado em Plenário nesta quarta

Está em pauta o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte. O texto pode ser votado pelo Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (14/7), ainda em 1º turno. Conforme justificativa do projeto, a medida protege o meio ambiente, tendo em vista as substâncias...

30/06/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Plenário já pode votar, em 1º turno, PL que proíbe soltura de fogos de artifício

Projeto de Lei 79/2021, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios e outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Belo Horizonte, parecer favorável em 1º turno da Comissão de Orçamento e Finanças, nesta quarta-feira (30/6). Com isso, o texto já pode ser incluído na pauta do Plenário para primeira votação. De acordo com a...

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