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homenagem
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13/12/2023
HONRARIA MUNICIPAL
Defesa da democracia representativa e dos debates foram os destaques da noite
No dia (12/12) em que a cidade de Belo Horizonte completa 126 anos, a democracia representativa foi defendida durante a cerimônia de entrega do Grande Colar de Mérito Legislativo, realizada pela Câmara Municipal. A homenagem foi entregue a 50 pessoas indicadas pelos vereadores e pelo Conselho de Agraciamento, formado pelos membros da Mesa Diretora e pelo corregedor. Ao falar do aniversário da cidade, o...
14/03/2023
HOMENAGEM
Henrique Braga é nomeado conselheiro benemérito da Câmara Municipal
Exercendo sucessivos mandatos na Câmara Municipal de Belo Horizonte desde 1989, o vereador Henrique Braga (PSDB) foi nomeado, nesta terça-feira (14/3), conselheiro benemérito da Casa, figura criada através de resolução publicada no último sábado, passando a desempenhar função consultiva junto à Mesa Diretora e ao Colégio de Líderes. A designação, pelo presidente Gabriel (sem partido...
05/01/2023
HOMENAGEM AO CRAQUE
Avenida que circunda Mineirão pode ganhar o nome de Rei Pelé
Uma via que dá acesso ao tradicional Estádio Mineirão pode passar a se chamar Rei Pelé, em homenagem ao melhor jogador de futebol de todos os tempos, falecido no último dia 29. A iniciativa é da Prefeitura de Belo Horizonte, que enviou à Câmara Municipal nesta quinta-feira (5/1) projeto de lei propondo a mudança de nome da Avenida C, situada entre a Rua Coronel Oscar Paschoal e a Avenida Antônio Abrahão...
24/11/2022
HOMENAGEM
Grande Colar do Mérito Legislativo será entregue a 80 figuras de destaque
A Câmara Municipal de Belo Horizonte irá reconhecer e comemorar o trabalho desenvolvido por pessoas e entidades em prol do bem público com a entrega do Grande Colar de Mérito Legislativo nesta sexta-feira (25/11), às 19h, no Plenário Amynthas de Barros. Neste ano, o evento reúne duas edições (19ª e 20ª), já que em 2021 a solenidade não foi realizada em função da pandemia. A lista de...
05/09/2022
Plenário
Discussão sobre nome de praça no Bairro São João Batista é interrompida
O Projeto de Lei 361/2022, que altera o nome da Praça do Cônsul (Avenida Dr. Álvaro Camargos com Rua Professor Aimoré Dutra) para Praça José Pinto, figura de destaque no Bairro São João Batista pelo zelo que tinha com o espaço, foi retirado da pauta do Plenário nesta segunda-feira (5/9), a pedido de Irlan Melo (Patri), a fim de que seus pares tenham mais tempo para o debate. O...
03/03/2022
BEM-ESTAR ANIMAL
Lei aumenta multas para quem desrespeitar direitos de cães e gatos
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 2 de março, a Lei 11.344 aumenta as multas aplicadas aos tutores de animais que descumprirem a legislação municipal que trata do controle da população de cães e gatos (Lei 8.565, de 2003). Originária do Projeto de Lei 152/2021, assinado por seis vereadores, a norma atualiza valores que não sofriam reajustes há quase 20 anos. O objetivo...
30/11/2021
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que permite venda de alimentos em reboques e trailers
Duas emendas ao Projeto de Lei 149/2021, que permite o uso de reboque ou trailer para venda de comida e bebida em logradouro público, receberam parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (30/11). Também foram consideradas constitucionais, legais e regimentais seis emendas ao PL 922/2020, que busca consolidar em uma única nova norma as leis municipais que tratam da prestação...
08/03/2021
Plenário
Parlamentares pedem mais diálogo da PBH com a Câmara nas decisões sobre pandemia
O novo fechamento de comércios e serviços na cidade sem aviso prévio, sem transparência e sem diálogo com o Legislativo e os setores afetados foi tema de pronunciamentos na reunião do Plenário desta segunda-feira (8/3). Com apenas mulheres ocupando a Mesa, a coragem e a contribuição daquelas que lutaram e lutam por direitos civis, representatividade, ocupação de espaços de decisão na sociedade e...
01/02/2021
EM RAZÃO DA PANDEMIA
Realização de reuniões solenes segue suspensa até 30 de junho
A Câmara Municipal de Belo Horizonte suspendeu a realização de reuniões solenes para a concessão do Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal, do Diploma de Cidadania Honorária e do Título de Honra ao Mérito até o dia 30 de junho deste ano. Também está mantida a decisão de que, enquanto estiverem em vigor as ações contra a pandemia, as reuniões das comissões poderão ser realizadas ainda que...
14/10/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto que consolida legislação sobre homenagens pode ir a Plenário em 1º turno
Recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, nesta quarta-feira (14/10), projeto de lei que consolida a legislação municipal sobre homenagens. Apresentado em fevereiro deste ano pela Comissão Especial de Estudo - Racionalização do Estoque de Normas do Município, o PL 922/20 propõe ao Executivo o agrupamento dessas leis em um único documento, facilitando, assim, a consulta e a...
11/07/2018
Plenário
Aprovada em 1º turno recomposição do conselho de desenvolvimento econômico
Apesar dos questionamentos apresentados pelos parlamentares, foi aprovada, ainda em 1º turno, na reunião plenária desta quarta-feira (11/7), a proposta do Executivo que atualiza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom). Responsável por estabelecer a política de desenvolvimento econômico na capital, atuando diretamente na gestão de recursos do programa de fomento à instalação...
01/03/2018
GRANDE COLAR
Grande Colar do Mérito Legislativo é concedido ao vice-prefeito Paulo Lamac
O Grande Colar do Mérito Legislativo foi entregue, na manhã desta quinta-feira (1º/3), ao vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, que não pôde comparecer ao evento oficial realizado na Câmara de BH no dia 7 de dezembro, ocasião em que estava em viagem oficial. Indicado pelo Conselho de Agraciamento, formado pela Mesa Diretora, Lamac recebeu a medalha do presidente da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB...
14/12/2017
GRANDE COLAR
Presidente da Casa concede medalha ao prefeito de Contagem
O Grande Colar do Mérito Legislativo foi entregue nesta quinta-feira (14/12) ao vice-prefeito de Contagem, William Barreiro (PSB), que representou o prefeito daquela cidade, Alex de Freitas (PSDB), que não pôde comparecer à Câmara de BH devido à incompatibilidade de agenda. William Barreiro disse estar orgulhoso em receber a comenda, que para ele significa o reconhecimento da maior câmara de Minas ao...
07/12/2017
Grande Colar do Mérito Legislativo
Câmara homenageou lideranças que contribuíram para transformar vida pública
Destaques do campo do empreendedorismo, da gestão pública, da política e da cidadania, dezenas de personalidades e instituições foram agraciadas, na noite da última quinta-feira (7/12), com a maior honraria concedida pelo Parlamento Municipal, o Grande Colar do Mérito Legislativo. Em reconhecimento pela contribuição desses atores para o desenvolvimento de Belo Horizonte, centenas de convidados se reuniram no...
16/10/2017
GRANDE COLAR
Câmara vai homenagear Alaíde Lisboa, primeira mulher eleita vereadora em Minas
Maior honraria concedida pelo Parlamento da Capital, a solenidade de entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 7 de dezembro de 2017 às 20h, fará uma homenagem póstuma à escritora e educadora Alaíde Lisboa, primeira vereadora de BH e primeira mulher a exercer o cargo no Estado. A filha de Alaíde, Maria Lisboa de Oliveira, recebeu nesta segunda-feira (16/10) o convite do presidente...
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