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horta comunitária
21/11/2022
DIREITOS HUMANOS
Comissão pede cronograma de construção da Casa da Mulher Brasileira em BH
O processo de implantação da Casa da Mulher Brasileira em Belo Horizonte é alvo de um pedido de informação à Prefeitura aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (21/11). O equipamento de atenção a mulheres em situação de violência, a ser construído em convênio com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos,...
21/11/2019
BAIRRO TIROL
Invasões em área de preservação ambiental no Barreiro preocupam moradores
A vulnerabilidade de uma Área de Preservação Permanente (APP) com aproximadamente 54 mil m², no Bairro Tirol, na Região do Barreiro, preocupa moradores que residem nas proximidades da reserva. Em virtude dos recorrentes casos de invasão, eles temem que parte da área de seja indevidamente ocupada. Reclamam também da falta de segurança na região e querem uma fiscalização mais efetiva para o local. Por...
04/11/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam criação de 64 cargos de Advogado Público em autarquias
Tramitando já em 2º turno, foi aprovado pelo Plenário, na tarde desta segunda-feira (4/11), o Projeto de Lei 750/19, de autoria do Executivo, que cria o novo cargo de Advogado Público Autárquico no Município e institui o seu plano de carreira. O texto foi aprovado na forma do Substitutivo nº1, enviado pelo prefeito, que mantém as previsões originais e inclui um novo artigo, incorporando os atuais Analistas...
05/08/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Criação de hortas comunitárias em escolas e centros de saúde já pode virar lei
Escolas municipais, asilos, abrigos, creches e centros de saúde, que possuam áreas livres ociosas, podem ser obrigados a criar hortas comunitárias em suas dependências. A medida está prevista no Programa Horta do Bem – Saúde, aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, já em 2º turno, na tarde desta segunda-feira (5/8). Também com o aval dos parlamentares, seguirá para possível sanção do prefeito a criação do...
13/06/2019
ALAGAMENTO
Acúmulo de entulho, que obstrui águas de chuva, pode dar lugar a horta comunitária
O lixo descartado irregularmente às margens da Rede Ferroviária Federal, na região do Bairro Átila de Paiva (Barreiro), além do desnível acentuado no local, estaria provocando constantes alagamentos nas casas próximas à estrada, durante o período de chuvas. Em visita técnica ao local, nesta quinta-feira (13/6), por requerimento do vereador Juliano Lopes (PTC), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana...
12/12/2017
Plenário
Aprovado projeto que estabelece pontos de apoio à população de rua
Buscando garantir à população de rua o acesso a cuidados e serviços públicos básicos, o Plenário da Câmara aprovou, em segundo turno, na tarde desta terça-feira (12/12), projeto de lei que determina a criação de Pontos de Cidadania, que serão estruturas itinerantes para atendimento à população em situação de rua. O texto deve ter sua redação final validada pela Comissão de Legislação e Justiça e, em seguida...
14/11/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Isenção de IPTU poderia fomentar a cessão de terrenos para agricultura popular
Diante da urgência em se favorecer a geração de renda em comunidades periféricas da capital, tramita na Câmara o Projeto de Lei 338/17, propondo a criação do Programa Municipal de Horta Comunitária. A medida permitiria a utilização de terrenos públicos ociosos, ou imóveis privados cedidos, para o cultivo de hortaliças, frutas e outras plantas de maneira a movimentar a economia local. Reconhecendo o mérito da...
05/09/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto torna obrigatório atestado médico digital nas redes pública e privada
Caso o PL 339/17, que recebeu parecer pela constitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/9), se torne lei, toda a rede hospitalar, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas serão obrigados a emitir atestados médicos digitais. A comissão também emitiu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do PL 338/17, que institui...
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