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INSS
03/07/2023
LEI SANCIONADA
Em BH, legislação amplia proteção a idosos nos empréstimos consignados
Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apontam que, atualmente, cerca de 16,7 milhões de aposentados e pensionistas têm crédito consignado no país. Somente no mês de abril, pouco mais de i milhão de pessoas requereram a modalidade de serviço. Este tipo de empréstimo, que muitas vezes compromete a renda de idosos e idosas, ganha em BH mais um dispositivo para sua regulação. O Diário Oficial...
15/07/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Problemas do INSS e seus impactos no SUAS-BH serão debatidos na CMBH
Os desafios do atual cenário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus impactos no Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH) serão discutidos na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (20/7), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a pedido de Pedro Patrus (PT). Segundo o parlamentar, é preciso pensar formas de compensar o “desmonte” que o INSS vem...
23/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Sucateamento do INSS e seus impactos sobre o Suas-BH serão debatidos
Os desafios trazidos pelo cenário atual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e seus impactos no Sistema Único de Assistência Social de Belo Horizonte (Suas-BH) serão discutidos na Comissão de Administração Pública, nesta quarta-feira (25/5). Requerente do debate, Pedro Patrus (PT) convidou gestores, conselhos e sindicatos do setor, Ministério Público e usuários a fim de avaliar a situação e...
27/10/2021
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança PL que facilita a vida de pessoas com transtorno ou síndrome permanente
Parecer favorável a projeto que elimina a necessidade de atualização de laudos periciais para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou de Síndrome de Down (SdD) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (27/10). Ao concordar com a proposição em análise, o relator Cláudio do Mundo Novo (PSD) argumentou que o caráter permanente de...
03/10/2018
DIREITO À MORADIA
Residentes de terreno do INSS lutam para permanecer em suas casas
O futuro de 553 pessoas que vivem nos bairros Vera Cruz e Saudade, em terrenos de propriedade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta quarta-feira (3/10). O requerente da audiência, vereador Léo Burguês de Castro (PSL), defende que seja promovida a regularização urbanística da área com o objetivo de se garantir o...
28/09/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, criação de Áreas Especiais de Interesse Social na Região Leste
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta quarta-feira (3/10), às 13h, no Hall da Presidência, audiência pública para transformar em Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS) áreas dos bairros Vera Cruz e Saudade, na Regional Leste da capital. Requerida pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a audiência tem por finalidade viabilizar a regularização urbanística de imóveis de...
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