IPTU Verde

31/08/2020

POLÍTICA URBANA

Inclusão do “home office” no Código de Posturas de BH avança em 1º turno

A regulamentação do trabalho remoto (“home office”) em Belo Horizonte, por meio da inclusão de dispositivo específico no Código de Posturas, obteve o aval da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta segunda-feira (31/8). Também em 1º turno, foi acatado o parecer pela aprovação do PL que cria o Programa de Certificação Crédito Verde, que oferece contrapartidas para edificações que adotem...

12/09/2017

MEIO AMBIENTE

IPTU Verde e substituição da tração animal têm emendas aprovadas

Projetos de lei que propõem desconto no IPTU pela adoção de medidas sustentáveis e a substituição das carroças por veículos motorizados, ambos tramitando em 2º turno, tiveram emendas apreciadas na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta terça-feira (12/9). Em 1º turno, receberam pareceres favoráveis outros quatro PLs, dispondo sobre artistas de rua, venda de combustíveis, hortas...

22/08/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Emenda ao IPTU Verde recebe parecer favorável e avança em 2º turno

Contribuintes de Belo Horizonte poderão ter descontos no IPTU caso adotem medidas para reduzir o impacto ambiental e aumentar a eficiência energética em seus imóveis. A proposta recebeu parecer pela constitucionalidade, em reunião realizada pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/8), e segue tramitando nas comissões de mérito, antes de ir à votação em Plenário, em 2º turno. A comissão...

10/05/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Avança proposta que proíbe cobrança de taxa de expediente nas guias de IPTU

O Município pode ficar proibido de cobrar taxas pela emissão de guias do IPTU. A proposta, que tramita na Câmara de BH na forma de projeto de lei, recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (10/5). Também a proposta que cria o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, batizada de IPTU Verde, teve aval da comissão. De autoria...

18/04/2017

MEIO AMBIENTE

PL prevê desconto em IPTU para edificações sustentáveis

Moradores de Belo Horizonte poderão ter descontos no IPTU caso adotem medidas para reduzir o impacto ambiental e para aumentar a eficiência energética em seus imóveis. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (18/4) e segue tramitando nas comissões de mérito, antes de ir à votação em Plenário, em 1º turno. Propostas...