Irlan Melo | Page 66 | Portal CMBH

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13/07/2017

Vereadores em reunião plenária na Câmara de BH

REUNIÃO PLENÁRIA

PL aprovado na Câmara favorece a construção de hospitais na capital

Em reunião realizada nesta quinta-feira (13/7), o Plenário da Câmara de BH aprovou cinco projetos de lei, entre propostas que proíbem o uso do terceiro dígito nas bombas de gasolina e que buscam garantir mais segurança nos equipamentos de saúde da Capital. Em 2º turno, os vereadores aprovaram PL que altera condições para ocupação do solo, estimulando a construção de hospitais. O texto segue agora para...

12/07/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças

ORÇAMENTO E FINANÇAS

PL que restringe emissão de ruídos volta ser debatido na Câmara

Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe medidas para tornar mais rigoroso o controle da emissão de ruídos na capital. Dentre outras determinações, o texto fixa uma escala máxima de decibéis, além de instituir medidas de controle e prevenção da poluição sonora. Nesta quarta (12/7), o relator do texto na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas anunciou parecer favorável à proposta, mas a...

11/07/2017

Reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PBH pode estudar veículo motorizado para substituir carroças

Proposição que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para substituir veículos de tração humana e animal por modelo de tração motorizada recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (11/7). Também avançou projeto de lei que determina a cassação dos alvarás de funcionamento de casas de diversão, hotéis, restaurantes e estabelecimentos...

03/07/2017

Imagem geral do plenário da Câmara, com vereadores ouvindo um colega que se pronuncia ao microfone

REUNIÃO PLENÁRIA

Aprovado 1º turno PL que sugere redução gradativa de carroças em BH

O Plenário da Câmara de BH aprovou em 1º turno, nesta segunda-feira (3/7), projeto de lei que determina a redução gradativa do número de carroças e charretes em atuação no Município. A proposta é garantir o bem-estar de animais de tração, como cavalos e mulas, que muitas vezes passam por maus tratos e são submetidos a rotinas extenuantes de trabalho. Na mesma reunião, os vereadores derrotaram a proposta de...

28/06/2017

Vereadores em reunião da Comissão Especial de Estudos sobre o Anel Rodoviário

COMISSÃO ESPECIAL

Aumento de acidentes com vítimas no Anel Rodoviário preocupa parlamentares

Segundo dados fornecidos pela Polícia Rodoviária à Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário, criada para discutir melhorias na segurança no local saltou de 775 para cerca de 900 entre 2015 e 2016. Já a quantidade de mortos passou de 23 para 33. Só nos primeiros cinco meses desse ano, oito óbitos já foram registrados. Para fazer frente ao problema, a comissão divulgou um plano de trabalho em maio...

MOBILIDADE URBANA

Com expansão imobiliária, moradores temem caos do trânsito no Betânia

Moradores, lojistas e pessoas que circulam pela Rua Úrsula Paulino, uma das principais do Bairro Betânia, relatam que o tráfego nas imediações tem se tornado cada vez mais impraticável, principalmente em horários de pico, devido ao fluxo excessivo de veículos. Atendendo à solicitação da comunidade, que teme o caos no trânsito da região com a chegada de vários empreendimentos imobiliários, a Comissão de...

27/06/2017

Parlamentares compõem mesa de reunião no Plenário Camil Caram

POLÍTICA URBANA

Projeto complementar ao Plano Diretor avança em 2º turno

Em tramitação na Câmara de BH há pouco mais de um ano e meio, o projeto de revisão do Plano Diretor propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Para isso, o texto prevê diferentes instrumentos de política urbana voltados ao cumprimento da função...

Vereadores Doorgal Andrada, Autair Gomes e Irlan Melo

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão quer divulgação do cronograma de pavimentação das ruas da cidade

Projeto de lei (272/17) que prevê a publicação semestral, pelo Executivo, do cronograma de pavimentação dos logradouros públicos recebeu parecer pela constitucionalidade em 1º turno da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião ordinária realizada nesta terça-feira (27/6). A medida, proposta pelo vereador Preto (DEM), confere maior transparência às ações da PBH e permite ao cidadão fiscalizar o cumprimento...

26/06/2017

Rua Ursula Paulina, no bairro Betânia

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Comunidade do Bairro Betânia reclama de lentidão do trânsito

Em audiência pública na próxima quarta-feira (28/6), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai discutir soluções para os problemas de trânsito no Bairro Betânia, na Região Oeste da Capital. A reunião, que ficou marcada para as 10h no Plenário JK, vai tratar dos constantes engarrafamentos na Rua Úrsula Paulino, que concentra o comércio do bairro. Requerente da audiência, o...

23/06/2017

Reunião da CPI da PBH Ativos S.A. no dia 23 de junho

PBH ATIVOS

CPI vai utilizar instrumento da convocação nas próximas oitivas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações da PBH Ativos decidiu convocar, em vez do convidar, os depoentes nas próximas oitivas. A diferença é que o convite pode ser recusado sem que, por isso, haja qualquer sanção; já a presença mediante convocação é obrigatória e, caso haja descumprimento, o infrator estará sujeito à punição. O assunto foi tratado na reunião da CPI nesta sexta-...

20/06/2017

Vereadores titulares participam da reunião ordinária da Comissão de Legislação e Justiça em 20 de junho de 2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Banheiros e bebedouros nas estações do Move têm aval da comissão

Entre os onze projetos de lei apreciados na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária desta terça (20/6), quatro dispõem sobre medidas em prol do lazer e da segurança, propondo a criação de novos espaços, mais conforto e maior tranquilidade para a diversão de cidadãos e visitantes da capital mineira. Outras propostas aprovadas, todas em 1º turno, beneficiam agentes de segurança, deficientes...

reunião entre vereadores e concessionária via 040

ANEL RODOVIÁRIO

Vereadores visitam sede da Via 040 e percorrem trechos mais críticos da rodovia

A Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário realizou, na manhã desta terça-feira (20/6), visita técnica à sede da concessionária Via 040 e, logo após, percorreu os trechos mais críticos de acidentes da via, especialmente o do Bairro Betânia. De acordo com o requerente e relator da comissão, vereador Irlan Melo (PR), a constatação de radares inoperantes e falta de previsão de obras para o Anel gera...

14/06/2017

Trecho do Anel Rodoviário, em Belo Horizonte

VISITA TÉCNICA

Parlamentares vão à concessionária obter informações sobre Anel Rodoviário

Com a finalidade de obter informações referentes ao trabalho da concessionária junto ao trecho do Anel Rodoviário Célio Mello Azevedo, a Comissão Especial de Estudos sobre o Anel Rodoviário fará visita técnica à sede da Concessionária Via040, situada à Rua Niágara, 350, Bairro Jardim Canadá, no município vizinho de Nova Lima. Posteriormente, a comitiva percorrerá os trechos críticos de acidentes e retenção...

13/06/2017

Vereadores em reunião da Comissão de Administração Pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Carros apreendidos podem ser utilizados na prestação de serviços públicos

Os veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários poderão ser requisitados para uso de órgãos municipais que prestam serviços públicos de saúde. A proposta recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta terça-feira (13/6). O colegiado também emitiu parecer favorável a PLs que estimulam a doação de medula óssea e que fixam regras para designação...

08/06/2017

Vereadores compõem mesa de reunião no Plenário Helvécio Arantes

TRANSPORTE

Concessionárias podem ser multadas em razão de fumantes nas estações do Move

Normatizado em 2014, por legislação federal, o uso do tabaco em áreas coletivas já está limitado, em todo o país, a lugares completamente abertos, no entanto, muitos usuários do transporte coletivo em Belo Horizonte, estariam sofrendo com o abuso dos fumantes dentro das estações do Move. Buscando inibir a prática, tramita na Câmara de BH o Projeto de Lei 226/2017, que proíbe o fumo nas estações e prevê...

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