isenção tarifária

12/12/2022

Plenário

Aprovada gratuidade de inscrição para pessoas com deficiência em corridas de rua

A isenção do pagamento de inscrição para participar de corridas de rua realizadas em Belo Horizonte pode ser uma realidade para atletas com deficiência. O Plenário aprovou nesta segunda-feira (12/12), em votação simbólica, o Projeto de Lei 193/2021, que determina a gratuidade da taxa às pessoas enquadradas na categoria de atletas com deficiência, seja ela física, visual, auditiva ou intelectual....

31/03/2022

ORDEM DO DIA

Concessionárias do transporte podem perder isenção de imposto e taxa

Reunido nos dez primeiros dias úteis de cada mês, o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode iniciar abril revogando a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da Taxa de Custo de Gerenciamento Operacional (CGO), a que atualmente têm direito as empresas do transporte de passageiros por ônibus. Nesta sexta-feira (1º/4), às 15h, os...

17/09/2019

SEMINÁRIO

Evento discutiu gratuidade no transporte público para paciente com câncer

A possibilidade de se assegurar a gratuidade do transporte público para pacientes em tratamento de câncer, em Belo Horizonte, foi debatida, nesta terça-feira (17/9), durante seminário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas requerido pela vereadora Marilda Portela (Republicanos). A parlamentar é autora do PL 55/17, que visa à conceder isenção tarifária para paciente submetido à radioterapia,...

27/07/2017

ESPORTE E LAZER

Isenção nas tarifas de ônibus para atletas de esportes olímpicos avança

Situação já denunciada por diversas entidades desportivas e atletas, a falta de recursos financeiros tem afastado muitos profissionais dos centros de treinamento. Sem condições de arcar com equipamentos, uniformes, alimentação ou mesmo as tarifas para deslocamento, muitos atletas têm sido levados a abandonar os treinos. Buscando estimular a prática esportiva na capital, tramita na Câmara de BH o Projeto de...

26/07/2017

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passe livre para estudante já pode ser incluído na pauta do Plenário

Projeto de lei que objetiva instituir o passe livre integral para estudantes no sistema de transporte público coletivo por ônibus recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (26/7). Já o PL que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a União objetivando a delegação da administração do Anel Rodoviário ao Município de Belo Horizonte recebeu parecer favorável...