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Jardim Montanhês
Jardim Montanhês
10/06/2021
Plenário
Salas de teatro e cinema de BH devem ofertar sessões com tradução em Libras
As salas de cinema e teatro de BH deverão ofertar ao menos uma sessão com legenda e intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A norma, que já é prevista no Estatuto de Pessoa como Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), foi aprovada pela Câmara Municipal em dois turnos e vetada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD). Em reunião nesta quinta-feira (10/6), o Plenário derrubou o veto do...
09/06/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta dois vetos do prefeito a projetos aprovados pela Câmara
Dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria parlamentar aprovados pela Câmara Municipal de Belo Horizonte integram a pauta do Plenário desta quinta-feira (10/6), às 15h. O primeiro deles, PL 974/2020, de autoria de Irlan Melo (PSD), autoriza a venda de bens imóveis municipais numa área quase 2 mil m² no Bairro Jardim Montanhês ocupada há décadas por comércios e moradias....
10/05/2021
AINDA NÃO É LEI
PBH veta autorização para alienação de área pública no Jardim Montanhês
Veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao Projeto de Lei 974/2020 foi publicado no Diário Oficial do Município do último sábado (8/5). O projeto tem como objetivo autorizar a desafetação e a alienação de área de 1.777m², compreendida entre a Rua Tomaz Brandão e as avenidas Pandiá Calógeras e Dom Pedro II, no Bairro Jardim Montanhês. O prefeito alega que o projeto é inconstitucional e poderia dificultar e...
22/02/2021
DIREITOS HUMANOS
Comissão quer informações sobre moradores de áreas de risco e desabrigados
Pedido de informações a respeito da garantia dos direitos das famílias desabrigadas e em área de risco ambiental no Bairro Jardim Alvorada e na Vila Jardim Montanhês, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (22/2). Na ocasião, os vereadores também formalizaram a participação do colegiado na visita técnica a ser realizada no dia 26 de fevereiro, a partir...
09/11/2020
POLÍTICA URBANA
Projeto que condiciona alvará do comércio a calçadas em boas condições está em análise
Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 1044/20 condiciona à emissão e renovação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais a existência de calçada em perfeitas condições de trafegabilidade para os transeuntes. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovaram nesta segunda-feira (9/11), foi aprovada porposta de diligência, submetendo o texto ao Gabinete do...
22/06/2020
DIREITOS HUMANOS
Comissão denuncia abandono de região atingida pelas chuvas de janeiro
Dar ciência e subsidiar tratativas para ações coordenadas com o intuito de garantir direitos e vidas de moradores dos Bairros Jardim Alvorada e Vila Jardim Montanhês. Este é um dos objetivos do ofício aprovado por meio do Requerimento de Comissão 423/20, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol), aprovado por unanimidade pelos vereadores da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
26/06/2017
VISITA TÉCNICA
Com obras paradas há três anos, Umei Jardim Montanhês receberá vereadores
A Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Jardim Montanhês deveria ter sido entregue à população no segundo semestre de 2014, mas as obras foram paralisadas em decorrência do abandono do empreendimento pela empresa responsável, com 75% do projeto concluído. Apenas no dia 9 de maio deste ano, o aviso de abertura de licitação para conclusão das obras foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM)....
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