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LDO
14/08/2023
ORDEM DO DIA II
PL que libera operação da Arena MRV pode ser votado em reunião extraordinária
O Plenário da Câmara de BH realiza reuniões extraordinárias nas próximas quarta e quinta-feiras, às 9h30 e às 14h30. Em pauta, o projeto que autoriza início da operação da Arena MRV antes do cumprimento total das contrapartidas exigidas pelo Poder Público, bem como o PL que institui as diretrizes orçamentárias para 2024. Propostas focadas no fortalecimento da educação, com o estímulo a cursinhos populares e...
26/07/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova 26 e rejeita 24 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Responsável pela apreciação dos projetos orçamentários, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH aprovou nesta quarta-feira (26/7) o parecer do relator José Ferreira (PP) sobre as emendas apresentadas por parlamentares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 (PL 619/2023), de autoria do Executivo. Das 70 proposições recebidas, 26 foram aprovadas, três...
23/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Diretrizes orçamentárias para 2024 serão discutidas na próxima sexta
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2024 será discutido em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta sexta-feira (26/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. A realização do evento atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal. A população pode participar do debate enviando perguntas e comentários por meio de formulário eletrônico já disponível, além...
29/03/2023
GRATUITO E À DISTÂNCIA
Curso capacita cidadãos para participar da definição dos gastos municipais
Para quem já pensou em participar de forma mais efetiva da vida da cidade, influindo inclusive no orçamento destinado às ações e à construção das políticas públicas, esta é a oportunidade. A Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo e da Diretoria do Processo Legislativo abre, nesta sexta-feira (31/3), inscrições para o curso à distância 'Orçamento Público e Mecanismos de...
22/09/2022
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO 2023 entra em vigor com mais de 200 emendas de origem parlamentar
As diretrizes para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2023 foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (22/09), na forma da Lei 11.409. Durante a tramitação do Projeto 367/2022, que deu origem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mais de 200 emendas parlamentares foram aprovadas, aprimorando a proposição que veio do Executivo. As emendas traçam...
08/08/2022
Plenário
Lei de Diretrizes Orçamentárias e vetos do prefeito foram votados nesta segunda
Os vereadores concluíram nesta segunda-feira (8/8) a votação do PL 367/2022, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. De autoria do Executivo, o PL, que tramitou em turno único e estava sobrestando a pauta desde a semana passada, traz as diretrizes e prioridades para o exercício de 2023 em dez áreas de resultado voltadas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Também estavam...
03/08/2022
Plenário
Dezoito emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foram apreciadas
O Plenário votou, nesta quarta-feira (3/8), parte das emendas apresentadas ao PL 367/2022, que trata das diretrizes orçamentárias para o ano de 2023. Com votação em turno único, o PL tranca a pauta do Legislativo, impedindo que outros projetos sejam apreciados até que a sua votação seja concluída. No Plenário desta quarta, foram apreciadas em votação destacada, com preferência, 18 emendas, tendo sido ...
22/06/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Sugestões populares ao PLDO priorizam saúde mental e Orçamento Participativo
O aprimoramento do Orçamento Participativo (OP) e a continuidade de ações para promoção da arte e da convivência na área da saúde mental estão entre as sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023, que foram acatadas pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (22/6). Também entre os temas prioritários trazidos pela participação popular,...
25/05/2022
LDO 2023
PBH prevê orçamento de R$ 14.73 bi para 2023 e superávit de R$ 82 mi
Cumprindo etapa obrigatória da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas promoveu, na manhã desta quarta-feira (25/5), audiência pública para apresentação do anteprojeto orçamentário elaborado pelo Executivo para o exercício de 2023. Na peça, que ainda deverá receber sugestões populares e emendas de vereadores, a Prefeitura estima uma receita primária R...
20/05/2022
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Sugestões populares ao PLDO 2023 podem ser enviadas a partir de segunda
Cidadãos e organizações da sociedade civil também podem participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por meio do envio de sugestões. O prazo para envio de sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLDO) terá início na segunda-feira (23/5) às 9 horas. Elas deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico que estará...
28/07/2021
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL e emendas sobre diretrizes orçamentárias para 2022 são avaliados por comissão
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (28/7), parecer que aprecia 247 emendas parlamentares ao Projeto de Lei 140/2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLD0/2022). A comissão decidiu pela aprovação de 133 emendas na forma como foram apresentadas pelos vereadores autores; 43 emendas receberam subemendas; e 71 foram...
06/05/2021
ORÇAMENTO DE 2022
Curso orienta o cidadão a enviar sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias
Quer sugerir prioridades e diretrizes para 2022? Já estão abertas as inscrições para o treinamento “Sugestões Populares à LDO 2022”, especialmente voltado para quem tem interesse em participar do planejamento da cidade e apresentar suas sugestões ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A atividade será realizada no dia 13 de maio (quinta-feira), das 14h às 16h, gratuitamente e por plataforma on...
28/05/2020
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Diferença entre receita e despesa de BH em 2021 deve ficar negativa em R$ 13,56 milhões
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê que a receita primária da capital mineira para 2021 deve ficar em torno de R$11 bilhões 561 milhões e a despesa primária em torno de R$11 bilhões 575 milhões, o que deverá gerar um déficit primário de R$ 13,56 milhões. Quanto à previsão do resultado nominal para 2021, prevê-se um valor negativo de R$255 milhões, representando o conjunto das...
13/05/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Audiências de prestação de contas e de discussão da LDO estão confirmadas
A prestação de contas pelos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1º quadrimestre deste ano ocorrerá no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Já a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para acontecer no dia 28 de maio, às 13h30, também no Plenário Amynthas de Barros. A sociedade poderá participar das duas audiências...
08/05/2020
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cidadão poderá sugerir prioridades para as despesas municipais de 2021
Como você planeja gastar o seu dinheiro? Com o orçamento doméstico reduzido, diante da pandemia da Covid-19 que atinge a cidade, o belo-horizontino já deve estar definindo as suas prioridades para este ano e para o próximo. Da mesma forma, acontece com o Orçamento Público municipal. Como em todos os anos, até o próximo dia 15 de maio deve chegar à Câmara de BH a proposta da Prefeitura para a Lei de...
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