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LGBTQI+
LGBTQI+
03/07/2024
DIVERSIDADE
Produtores reclamam da invisibilidade cultural da população LGBTQIAPN+
A promoção da cidadania e das políticas culturais para a construção de uma sociedade inclusiva que celebre a diversidade e garanta que as vozes das pessoas LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bi, Trans, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticas/Agênero, Pan/Pôli, Não-binárias e mais) sejam valorizadas foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
27/02/2024
DIREITOS HUMANOS
PL autoriza circulação de carros do Conselho Tutelar em faixas exclusivas
As faixas exclusivas para ônibus em BH poderão ser utilizadas para agilizar os deslocamentos de conselheiros tutelares em serviço. A proposta está prevista no Projeto de Lei 788/2023, que teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em 1º turno, na manhã desta terça-feira (27/2). A matéria ainda precisa passar por mais uma comissão...
23/05/2023
DIREITOS HUMANOS
Parlamentares verificam atendimento em Casa de Acolhimento LGBT de BH
A primeira Casa de Acolhimento LGBT da capital mineira foi inaugurada em dezembro do ano passado como parte das comemorações dos 125 anos da cidade. Nesta terça-feira (23/5), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou uma visita técnica para conhecer a estrutura física da casa e avaliar o funcionamento do equipamento. A visita foi acompanhada pela diretora de...
24/04/2023
Plenário
Projeto que proíbe linguagem neutra em escolas de BH é aprovado em definitivo
Foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (24/4), o Projeto de Lei 54/2021, do ex-vereador Nikolas Ferreira, que proíbe a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas e privadas, impondo sanções administrativas às que violarem a regra. A proposta, aprovada em forma de substitutivo, dividiu opiniões no Plenário, onde, com manifestações contra e...
14/03/2023
DIREITOS HUMANOS
Agendados debates sobre requalificação do Centro e prevenção do abuso infantil
Parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor definiram pela realização de duas audiências públicas para debater o Programa de Requalificação do Centro de BH e a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Os encontros, marcados para abril e maio, foram aprovados nesta terça-...
06/12/2022
Plenário
Empréstimos feitos pela PBH terão que ser mais transparentes
Por 40 votos a favor e nenhum contra, o Plenário aprovou nesta terça-feira (6/12), em definitivo, o Projeto de Lei 310/2022, que determina que a Prefeitura, ao solicitar autorização da Câmara Municipal para contratar empréstimos, informe a motivação para execução da obra, aquisição de bem ou contratação de serviço a que os recursos se destinam, além de projeto com cronograma e fontes de recurso para...
24/10/2022
DIREITOS HUMANOS
Prejuízos causados por furto de cabos de cobre são questionados à PBH, Cemig e PM
Preocupada com o aumento de furtos de cobre em cabos, tubos e semáforos da cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor deu aval, durante reunião na segunda-feira (24/10), a pedido de informação questionando a Prefeitura sobre o número de ocorrências mensais registradas no Município. A Cemig e a Polícia Militar também deverão responder às perguntas apresentadas por...
20/10/2022
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão questiona programa voltado à comunidade LGBTQIA+ nas escolas
O desenvolvimento do projeto “Nossa Escola Saiu do Armário – Cultura LGBTQIA+”, classificado no Edital do Fundo Estadual de Cultura 2021 - Desperta Cultura, é tema de pedido de informação aprovado pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (20/10). A requerimento do vereador Ciro Pereira (PTB), os governos estadual e...
05/07/2022
Plenário
Proibição do ensino de “linguagem neutra” é aprovada em 1º turno
Proibir o uso da linguagem não-binária ou “linguagem neutra" nas escolas de Belo Horizonte e garantir aos estudantes o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de Educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Paises de Língua Portuguesa. Este é o objetivo do...
19/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Visibilidade lésbica e combate ao homicídio dessas mulheres, em pauta, nesta sexta
Como Belo Horizonte pode avançar nas pautas em favor da visibilidade das mulheres lésbicas? Este é um dos temas que serão discutidos em audiência pública, promovida pela Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (20/8), às 10h, no Plenário Paulo Portugal. O debate faz parte das atividades do Mês da Visibilidade Lésbica, celebrado em agosto, e quer ampliar as discussões sobre a criação e a manutenção de...
13/08/2021
COMISSÃO DE MULHERES
Audiência vai debater possibilidade de avanços na Lei Maria da Penha
“Passados 15 anos da Lei Maria da Penha, ainda existem aspectos a serem debatidos e ampliados para buscarmos mudar as estatísticas absurdas de violência doméstica contra as mulheres, no país e na cidade”. A avaliação é das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), que apresentaram pedido de audiência pública, no âmbito da Comissão de Mulheres, para debater o tema. A proposta foi acolhida pelo...
06/08/2021
MULHERES
Após paralisação por ordem judicial, Leonina Leonor receberá visita de vereadores
Verificar as condições em que se encontra a Maternidade Leonina Leonor após ordem judicial determinar a paralisação das intervenções e obras que vinham sendo realizadas para descaracterizar o local. Este é objetivo da visita técnica agendada para o próximo dia 27 de agosto, às 15h, conforme aprovação na manhã desta sexta-feira (6/8) pela Comissão de Mulheres. Ainda no encontro, as...
03/08/2021
Plenário
Vereadores discutem ordem e forma de votação do PL que define prioridades para 2022
Sobrestando. Este é o termo que explica a prioridade dada à votação do Projeto de Lei 140/2021, que contém as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2022 (PLDO/2022), incluído na pauta do Plenário nesta terça-feira (3/8). Nada mais pode ser votado antes desse projeto, de autoria do Executivo, que recebeu 39 sugestões populares e 247 emendas parlamentares. Para definir como votar o texto...
17/05/2021
DIA INTERNACIONAL
Violação de direitos da população LGBT pauta debate na Câmara Municipal
Há apenas 31 anos, a homossexualidade deixou de ser considerada patologia, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e saiu da lista de distúrbios mentais da classificação internacional de doenças. Desde então, o dia 17 de maio é considerado Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Em Belo Horizonte, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública nesta segunda-feira (17...
14/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT na pandemia
No Dia Internacional Contra a LGBTfobia (Lesbofobia, Homofobia, Bifobia e Transfobia), celebrado em 17 de maio, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (17/5), às 13h30, para debater o tema “BH contra a LGBTfobia: o acesso aos serviços voltados à comunidade LGBT durante a pandemia”. Segundo o Conselho Estadual de Saúde de Minas...
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