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11/05/2022
ORDEM DO DIA
Remoção de fiação aérea excedente poderá ser obrigatória
Deixar de remover equipamentos ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso pode se tornar ilegal em BH. O Projeto de Lei 137/2021, que determina a retirada desse material, deve ser apreciado em 2º turno pelo Plenário da Câmara nesta quinta-feira (12/5), às 15h. Para aprovação são necessários pelo menos 21 votos favoráveis, a maioria dos membros da Câmara Municipal; e...
02/09/2021
Plenário
Vereadores aprovam unificação de prazos de licenças e alvará para o comércio
Desburocratizar, incentivar o empreendedorismo e gerar emprego e renda. Estas foram algumas das defesas feitas pelos parlamentares ao aprovarem, na tarde desta quinta-feira (2/9), em 2º turno, o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para...
17/08/2020
POLÍTICA URBANA
Vereadores questionam impacto urbanístico de escola construída na Rua Carangola
Preocupados com o aumento do fluxo de veículos na Rua Carangola, no Bairro Santo Antônio, em função de um empreendimento privado de ensino construído no número 333 da referida via, moradores e aqueles que passam pelo local buscam informações sobre a regularidade da construção desde, pelo menos, meados do ano passado, quando a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou requerimento cobrando...
14/07/2020
DIREITOS DOS SERVIDORES
Audiências discutirão critérios para licenças e férias do funcionalismo na pandemia
Em reunião nesta terça-feira (14/7), a Comissão Especial de Estudo – Direitos trabalhistas dos servidores e empregados públicos municipais aprovou a realização de duas audiências públicas relacionadas às condições de trabalho e a direitos como férias remuneradas, licença médica e benefícios previdenciários do funcionalismo municipal. No dia 21 de julho, às 9h30, no Plenário Camil Caram, será...
01/10/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
PL necessário à construção da Arena do Galo é aprovado em 2º turno
Foi dado mais um passo na tarde desta terça-feira (1/10) para que o Clube Atlético Mineiro possa ter seu estádio próprio no Bairro Califórnia. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, por 37 votos a 0, o Projeto de Lei 817/19, que desafeta, para fins de reparcelamento, área pública de 47.481,20 m², uma ação necessária para que seja dada continuidade ao processo de licenciamento ambiental da Arena do Galo...
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