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LOA e PPAG
LOA e PPAG
03/12/2024
Plenário
Com voto favorável a todas as emendas, Câmara aprova orçamento anual de 2025
Em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (3/12), o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2025 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2025, ambos de autoria do Executivo, foram aprovados pelo Plenário da Câmara. As 1451 emendas apresentadas pelos vereadores receberam voto pela aprovação. Dois vetos totais do prefeito foram mantidos e, com...
02/12/2024
ORDEM DO DIA
Orçamento de 2025 e três vetos do prefeito devem ser votados nesta terça (3)
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2025 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, ambos de autoria do Executivo, devem ser votados em reunião extraordinária na manhã desta terça-feira (3/12). As proposições definem uma previsão de R$ 22,6 bilhões de receita para a cidade em 2025. Na mesma ocasião, estão pautados ainda veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 772/2023, que...
22/11/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projetos da LOA e da revisão do PPAG receberam 1.431 emendas parlamentares
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, Cleiton Xavier (PMN), anunciou aos colegas nesta quarta-feira (22/11) que o parecer sobre as emendas apresentadas por parlamentares aos projetos da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025 deve ser votado pelo colegiado na próxima semana. Do total de 1.431 proposições, apenas 40...
25/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH retoma debate da primeira parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
Em participação remota, titulares e gestores setoriais de secretarias, órgãos e empresas públicas municipais retornaram nesta quarta-feira (25/10) à Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH para dar continuidade à apresentação e debate dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da Revisão do Plano Plurianual 2022-2025 nas áreas de resultado Saúde, Educação,...
18/10/2023
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PBH apresenta segunda parte dos projetos da LOA 2024 e revisão do PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH reuniu gestores municipais nesta quarta-feira (18/10) para apresentação e discussão dos projetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e da revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2025. Na segunda e última audiência, foram tratadas as metas e resultados previstos para as áreas de sustentabilidade ambiental, habitação e...
11/10/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão realiza na segunda-feira primeiro debate sobre o Orçamento de 2024
Os anteprojetos da Lei do Orçamento Anual (LOA) 2024 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, de autoria do Executivo, serão apresentados por gestores municipais e debatidos com o Legislativo e entidades da sociedade civil na segunda-feira (16/10), às 13h, em reunião extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O enfoque do encontro será nas seguintes...
04/10/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4/10), os critérios, prazos e condições a serem observados pelos parlamentares na apresentação de emendas individuais e coletivas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e à Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025. A proposta, de autoria do presidente do colegiado, Cleiton Xavier (PMN...
13/09/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Agendadas para outubro audiências públicas para discutir PPAG E LOA 2024
Aprovado o pedido de realização de duas audiências públicas para o debate dos projetos de lei da Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 e o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) 2024 em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nessa quarta-feira (13/9). Agendadas para ocorrerem no Plenário Helvécio Arantes às 13h, as audiências se dividem por temas abordados:...
04/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ausência de metas e prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias será debatida
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve conter o planejamento da elaboração do orçamento (LOA) para o ano seguinte, estabelecendo prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Dessa forma, a LDO deve fazer a conexão entre o planejamento de médio prazo (instituído pelo PPAG) e as despesas a serem realizadas pelo município (especificadas na LOA). Em...
03/03/2023
Plenário
Prazo de 24h para concessionária recuperar vias é aprovado em 2º turno
A proposta de estabelecer um prazo de 24 horas para que as concessionárias de serviço público restabeleçam calçadas e vias, por ventura danificadas em razão de algum reparo nas redes, foi aprovada em 2º turno, nesta sexta-feira (3/3). O Projeto de Lei 1011/2014, de autoria de Fernando Luiz (PSD), determina que a via deve ser restaurada sem saliências, lombadas, depressões ou defeitos...
02/12/2022
Plenário
Aprovado Orçamento de 2023 com redução do limite de suplementação
O Plenário da Câmara de BH aprovou em turno único, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (2/12), os Projetos de Lei 435/2022 e 436/2022, que trazem, respectivamente, a proposta de Lei do Orçamento Anual para 2023 e a revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025. Entre as mais de mil emendas parlamentares incorporadas ao texto elaborado pela...
01/12/2022
ORDEM DO DIA
Plenário deve apreciar, em extraordinária nesta sexta, Orçamento de 2023
Os Projetos de Lei 435/2022, que traz a proposta de Lei Orçamentária para 2023, e 436/2022, que apresenta o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025, podem ser votados em reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (2/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. Mais de 1000 emendas foram apresentadas às duas propostas do Executivo, incluindo as impositivas...
30/11/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Orçamento de 2023 recebe mais de 1000 emendas e já pode ser votado em Plenário
O Projeto de Lei de Orçamento Anual 2023 (PLOA), que tramita na Câmara Municipal como PL 435/2022, teve parecer aprovado nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O texto enviado pelo Executivo, que tramita em turno único, recebeu 1.068 emendas e teve 1.041 emendas efetivamente apreciadas pelo colegiado, ficando concluso para ser votado pelo Plenário, o que deve...
31/10/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Realização de Festival de Arte e Saúde Mental é acolhida como emenda popular
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta segunda-feira (31/10), em reunião extraordinária, parecer sobre as sugestões populares apresentadas ao orçamento municipal para 2023. Foram acolhidas dez sugestões, sendo uma na forma de emenda aos Projetos de Lei 436/2022 e 435/2022 e nove como indicações ao Executivo. Os projetos dispõem sobre a revisão do Plano...
18/10/2022
PPAG e PLOA
Metas para 2023 nas áreas de mobilidade, segurança e sustentabilidade são apresentadas
A Comissão de Orçamento e Finanças realizou, na manhã desta terça-feira (18/10), audiência pública para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2022-2025, cujo anteprojeto foi enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura, nas áreas de resultado da sustentabilidade ambiental; habitação e urbanização; mobilidade urbana e segurança. O encontro, que contou com a participação de grande parte dos...
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