municipalização | Portal CMBH

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22/06/2023

SAÚDE MENTAL

Entidades cobram formalização imediata da municipalização de unidades estaduais

A assinatura de termo de cooperação entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Belo Horizonte, oficializando a municipalização de três equipamentos de saúde mental, esbarra na divisão das atribuições e, especialmente, do custeio dos serviços prestados nas unidades. “A definição agora só depende de vontade política e negociação entre os dois governos”, constatou Pedro Patrus (PT), que presidiu audiência...

26/07/2017

Reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Passe livre para estudante já pode ser incluído na pauta do Plenário

Projeto de lei que objetiva instituir o passe livre integral para estudantes no sistema de transporte público coletivo por ônibus recebeu parecer contrário da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (26/7). Já o PL que autoriza a prefeitura a celebrar convênio com a União objetivando a delegação da administração do Anel Rodoviário ao Município de Belo Horizonte recebeu parecer favorável...

04/05/2017

Anel Rodoviário

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Possibilidade de municipalização do Anel Rodoviário será discutida nesta sexta

A possibilidade de municipalização dos trechos do Anel Rodoviário localizados nos limites do município de Belo Horizonte será debatida em audiência da Comissão de Administração Pública, por solicitação do vereador Wagner Messias Preto (DEM), nesta sexta-feira (5/5), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros. Em entrevista recente à imprensa, o prefeito Alexandre Kalil levantou a possibilidade de assu...

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