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30/11/2022
A VOZ DO POVO
Lideranças celebram obrigatoriedade na execução do Orçamento Participativo
A esperança voltou. Temos uma luz no fim do túnel. Foi um gol de placa. Estas foram algumas das expressões que delegados e representantes da Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) utilizaram para celebrar o que chamam de retomada e renascimento do Orçamento Participativo (OP) em BH. As manifestações ocorreram durante audiência pública ...
18/11/2022
VISITA TÉCNICA
Comissão vai fiscalizar reforma do Shopping Popular Caetés, gerido pela PBH
A Comissão de Administração Pública realiza na segunda-feira (21/11), às 10h, visita técnica ao Shopping Popular Caetés, localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 224, Centro. Solicitada por Pedro Patrus (PT), a inspeção vai verificar a estrutura e fiscalizar as obras em adamento no shopping, único de propriedade pública e gerenciado pelo Município. De acordo com o Código de Posturas...
26/10/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Contratação de agentes comunitários de saúde sem concurso será questionada
A contratação de mais de 2400 trabalhadores pela Prefeitura para exercer a função de agente comunitário de saúde (ACS), em detrimento dos selecionados em concurso público em 2020, é alvo de questionamento da Comissão de Saúde e Saneamento, conforme pedido de informação aprovado nesta quarta-feira (26/10). Na reunião, o colegiado ainda aprovou a realização de audiência...
11/10/2022
ORDEM DO DIA
PL que exige mais transparência nos empréstimos pode ser votado dia 17
Projeto que amplia a transparência na contratação de empréstimos por parte do Executivo está na pauta da reunião do Plenário da próxima segunda-feira (17/10), que terá início entre 14h30 e 15h, no Plenário Amynthas de Barros. O PL 310/2022, considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), recebeu um Substitutivo na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas e vai...
08/09/2022
SISTEMA VIÁRIO
Segundo a BHTrans, sinalização de área de escape no Anel é eficiente
Em resposta a questionamento da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário sobre a efetividade das placas informativas da área de escape do Anel Rodoviário, a BHTrans assegurou a eficácia do projeto de sinalização. Quatro placas, em semipórticos, indicam a existência do dispositivo de segurança para veículos pesados com pane nos freios a 1,3 km, a 500m e na entrada...
12/08/2022
VISITA TÉCNICA
Vereadores irão avaliar reforma da ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha
O resultado das obras da ciclovia no entorno da Lagoa da Pampulha será avaliado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em visita técnica a ser realizada na próxima quarta-feira (17/08). Solicitada por Jorge Santos (Republicanos), a vistoria está agendada para as 10h, na Avenida Otacílio Negrão de Lima, com ponto de encontro na Barragem da Pampulha. Mesmo após a reforma...
TRANSPORTE
PL que propõe à PBH assumir o controle do transporte coletivo avança nas comissões
O PL 332/2022 que autoriza a Prefeitura, na qualidade de poder concedente, a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha, assinados em 25/07/2008, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na quinta-feira (11/8). A comissão aprovou ainda um...
28/07/2022
LAGOA DA PAMPULHA
Reforma da Ciclovia da Lagoa da Pampulha é um avanço, mas ajustes são necessários
Considerada um avanço para os turistas, ciclistas e frequentadores, a nova Ciclovia da Lagoa da Pampulha apresenta alguns problemas, debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nessa quinta-feira (27/8). Trincas no asfalto, bocas-de-lobo mal colocadas, trechos que causam trepidação para o ciclismo, áreas sem acessibilidade e com pintura...
15/06/2022
AGORA É LEI
PBH tem que disponibilizar informações claras e detalhadas sobre obras públicas
Publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no último sábado (11/6), a Lei 11.362 garante ao cidadão acesso mais efetivo a informações sobre as obras municipais, facilitando o exercício do direito de fiscalizar o gasto público. Pela norma, a Prefeitura de BH deverá disponibilizar, em seu site, dados como data de início, previsão de término e fases da obra, empresa...
16/05/2022
VISITAS TÉCNICAS
Casas cedendo e cratera colocam em risco moradores no Barreiro
O volume excessivo de chuvas observado nos últimos anos tem aumentado a preocupação de quem mora em áreas de risco. Para moradores do Beco Beija-Flor, no Bairro Mangueiras, onde algumas casas estão cedendo, e da Rua Luiz Zito Ferreira, no Bairro Diamante, onde uma cratera está aberta no meio da via, o perigo é iminente. A pedido do vereador Professor Juliano Lopes (Agir), a Comissão de Desenvolvimento...
02/05/2022
ORDEM DO DIA
Política de Transparência nas Obras Públicas pode ser votada em definitivo
Assegurar que o cidadão tenha acesso mais efetivo a informações sobre as obras públicas municipais. Este é o objetivo do Projeto de Lei 141/2021, que está na pauta do Plenário nesta terça-feira (3/5), às 15h. Em 2º turno, o texto institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais, prevendo a obrigatoriedade de divulgação, no site da Prefeitura, de uma série de informações como o...
25/04/2022
VISITAS TÉCNICAS
Vereadores vão verificar andamento de obras nos Córregos Olaria e Jatobá
Em um ambiente urbano, córregos e cursos d`água podem transbordar periodicamente, devido a fatores como acúmulo de lixo no sistema de drenagem, falta de escoamento da água provocada pelo excesso de asfalto e altos volumes de chuva. As Comissões de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana e de Saúde e Saneamento realizam, esta semana, visitas técnicas para vistoriar o tema em diferentes regiões da...
16/03/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Exigência de placa informativa em obra pública ou privada avança em 2º turno
Para garantir mais transparência às obras e intervenções realizadas na cidade por entes privados ou o poder público, projeto de lei obriga a afixação de placas de fácil visualização e leitura informando motivo da obra; responsáveis pelo projeto; prazo; e órgão ou empresa executante. Com aval do Plenário em 1º turno, o texto voltou à Comissão de Administração Pública para análise de...
08/03/2022
VISITA TÉCNICA
Obras de revitalização de ciclovia na orla da Lagoa da Pampulha serão fiscalizadas
Desde agosto do ano passado, a ciclovia da orla da Lagoa da Pampulha vem passando por obras de revitalização, com previsão de conclusão neste mês. Para avaliar o cumprimento do cronograma, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza visita técnica ao local, nesta quarta-feira (9/3), às 14h. Além da remoção de blocos de concreto que separam a faixa de bicicletas...
17/02/2022
TRANSPORTE
Comissão quer intervenção judicial em contrato descumprido por concessionárias
Irregularidades cometidas pelas empresas que operam o serviço de ônibus em Belo Horizonte desde 2008 mediante concessão pública vêm sendo apuradas e denunciadas pela Câmara Municipal desde o início da atual legislatura (2021-2024). Constatando o descumprimento de diversas cláusulas contratuais pelas concessionárias, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário decidiu, nesta quinta-...
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