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08/10/2021

PPAG E LOA

População pode enviar sugestões ao orçamento de 2022 e participar de audiências

Você quer ajudar a definir como a Prefeitura deve investir o orçamento do próximo ano? Quer ainda sugerir metas e prioridades para os próximos quatro anos de governo municipal? A participação dos cidadãos no debate sobre os gastos da cidade é garantida na Câmara Municipal por meio de dois instrumentos: as sugestões populares e as audiências públicas. O prazo para o envio de sugestões, por meio do Portal...

30/09/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Despesas crescem duas vezes mais que receitas no acumulado de 2021

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (30/9) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, apresentou a prestação de contas do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2021. Além da execução orçamentária, composta de receitas, despesas e orçamentos temáticos (criança e adolescente, idoso e pessoa com deficiência) e...

29/09/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Sugestões populares ao orçamento de 2022 podem ser enviadas de 14 a 19/10

A população de Belo Horizonte pode enviar, por meio do Portal CMBH, sugestões aos Projetos de Lei do Orçamento Anual (PLDO) de 2022 e ao Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 das 9h do dia 14 de outubro às 15h do dia 19 de outubro. O prazo é parte dos critérios aprovados pela Comissão de Orçamento de Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (29/9). Ainda no encontro,...

21/09/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Auxílio, extinção da BHTrans e incentivo à atividade econômica já podem ir a Plenário em 2º turno

As emendas apresentadas aos Projetos de Lei 159/2021 (cria o Auxílio Belo Horizonte), 160/2021 (cria a Superintendência de Mobilidade Urbana e extingue a BHTrans) e 97/2021 (estabelece medidas de incentivo à regularização tributária e à recuperação da atividade econômica impactada pela covid-19) foram analisadas pelo último colegiado temático, a Comissão de Orçamento e Finanças...

27/05/2021

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Cidadão tem até 31 de maio para enviar sugestões ao PL que define prioridades para 2022

A participação popular nas decisões sobre os rumos da gestão da cidade é um processo recente da nossa democracia, mas que tem avançado com o contínuo e crescente interesse das pessoas em integrar este debate. Nos próximos dias, mais uma oportunidade dessas estará aberta. É que foi iniciado na quarta-feira (26/5) o prazo para o envio de sugestões populares ao projeto de lei de Diretrizes...

12/05/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Vereadores pedem dados sobre gastos com cultura e publicidade

Pedido de informação sobre a execução dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para a cultura na cidade será encaminhado à Prefeitura pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Ao menos R$ 6,7 milhões foram destinados ao setor por meio de emendas à LOA, de acordo com dados trazidos durante a reunião do colegiado nesta quarta-feira (12/5). Além desta...

28/04/2021

ORÇAMENTO DE 2022

Marcada audiência pública e definidos critérios para envio de sugestões populares

Com o objetivo de resguardar e garantir a participação da sociedade civil nas definições relativas ao Orçamento Municipal para 2022, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou nesta quarta-feira (28/4) requerimentos que propõem a realização de audiência pública (dia 26 de maio) e que definem os critérios técnicos que serão utilizados para nortear a participação popular durante a tramitação...

22/02/2021

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Câmara, PBH e SUS trazem números de 2020 em audiências públicas nesta semana

A aplicação de recursos e o cumprimento das metas fiscais dos últimos quatro meses do ano passado serão apresentados pela Prefeitura em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças nesta quarta-feira (24/2), às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. A execução orçamentária da Câmara Municipal de Belo Horizonte no mesmo período também será demonstrada na mesma reunião. Representantes de conselhos...

17/02/2021

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Câmara de BH e Prefeitura prestam contas de 2020 no dia 24 de fevereiro

Instrumento de acompanhamento e fiscalização da execução orçamentária do Município e do Legislativo, as audiências públicas de prestação de contas quadrimestrais são previstas em lei. É a oportunidade que os vereadores e a população têm para conferir se os recursos vêm sendo aplicados conforme o previsto. Em reunião nesta quarta-feira (17/2), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas confirmou a...

30/11/2020

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Projeto do orçamento de 2021 recebeu 233 emendas de vereadores e plano plurianual 67

As contas da cidade para 2021, com estimativa de receita e fixação de despesas, estão definidas no projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), em conformidade com o projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Essas duas proposições, encaminhadas à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Prefeitura, definem metas e prioridades de gastos, especificando quanto que cada...

14/10/2020

ORÇAMENTO DE 2021

Previsão é de R$ 14,2 bilhões para BH, com quase 50% para saúde e educação

Com uma apresentação objetiva, em uma reunião que teve baixa participação popular e também de parlamentares, o subsecretário municipal de Planejamento e Orçamento, Bruno Passelli, abriu nesta manhã (14/10) a audiência pública que debateu o primeiro grupo temático sobre os anteprojetos do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021. O gestor destacou um...

07/10/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Comissão define critérios e prazos para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG

Dando continuidade ao ciclo orçamentário, após a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 10 de setembro, começaram a tramitar na Câmara de BH os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o exercício de 2021, encaminhados há uma semana pelo Executivo Municipal. Na reunião desta quarta-feira (7/10), a Comissão de...

03/06/2020

ORÇAMENTO DE 2021

Prazo para envio de sugestões populares às diretrizes orçamentárias é estendido

A participação popular nas decisões relacionadas ao orçamento da cidade para o próximo ano continua sendo viabilizada, mesmo com o funcionamento restrito da Câmara de BH. Desde o dia 29 de maio, está disponível no Portal CMBH formulário eletrônico para apresentação de sugestões populares ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, enviado pela Prefeitura. O prazo para o envio das sugestões...

28/05/2020

PARTICIPAÇÃO NO ORÇAMENTO

Sugestões populares às diretrizes de BH de 2021 podem ser enviadas de 29 de maio a 3 de junho

Em tempos de pandemia, com orçamento doméstico reduzido, o belo-horizontino tem que definir prioridades. O mesmo ocorre em relação ao orçamento da cidade para o próximo ano, que está em análise pelos vereadores. A Prefeitura enviou à Câmara de BH o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2021, estimando receita e escolhendo como o dinheiro será gasto. Além dos vereadores, que podem apresentar...

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Diferença entre receita e despesa de BH em 2021 deve ficar negativa em R$ 13,56 milhões

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) prevê que a receita primária da capital mineira para 2021 deve ficar em torno de R$11 bilhões 561 milhões e a despesa primária em torno de R$11 bilhões 575 milhões, o que deverá gerar um déficit primário de R$ 13,56 milhões. Quanto à previsão do resultado nominal para 2021, prevê-se um valor negativo de R$255 milhões, representando o conjunto das...

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