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Pablo Almeida
Pablo Almeida
29/05/2025
SAÚDE
Comissão questiona oferta de atendimento psiquiátrico na rede municipal
Dados da Secretaria Municipal de Saúde mostram que os atendimentos dos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam) em Belo Horizonte subiram de 83.620 (2019) para 240.555 (2024) - um aumento de 187%. A crescente procura por serviços de saúde mental motivou pedido de informação à Prefeitura de BH acerca da oferta de atendimento psiquiátrico na rede municipal. O requerimento foi aprovado...
28/05/2025
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão pede à PBH esclarecimentos sobre imóveis públicos ociosos
A gestão de bens públicos é o tema de quatro pedidos de informação aprovados na tarde desta quarta-feira (28/5) durante reunião da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. De autoria de Pablo Almeida (PL), os requerimentos visam esclarecimentos sobre imóveis municipais em desuso, ocupações irregulares e imóveis alugados pelo poder público, além do tempo de afetação (...
27/05/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que garante livre acesso de vereadores a órgãos públicos começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao projeto de lei que busca garantir o livre acesso de vereadores aos locais e documentos dos órgãos públicos. O texto prevê que entidades públicas e privadas que prestem serviço público e órgãos da administração direta e indireta municipal fiquem sujeitos à fiscalização livre dos parlamentares. De acordo com os autores do PL 291/25, Pablo...
21/05/2025
EDUCAÇÃO CIDADÃ
Vereadores mirins são diplomados no Tribunal Regional Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) diplomou, nesta quarta-feira (22/5), 45 crianças e adolescentes eleitos vereadores mirins para a 16ª Legislatura do Projeto Câmara Mirim. A cerimônia, que lotou o auditório do tribunal, contou com a presença do vereador Pablo Almeida (PL) — representando o presidente da CMBH, Juliano Lopes (Pode) —; do presidente do TRE, o desembargador...
15/05/2025
MULHERES
Comissão questiona carros de ronda contra violência doméstica supostamente parados
Imagens de viaturas de patrulhamento preventivo da violência doméstica e intolerância religiosa da Guarda Civil Municipal (GCM) de BH aparentemente sem utilização, paradas no pátio da Inspetoria Regional Noroeste, motivaram pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte aprovado pela Comissão de Mulheres nesta quinta-feira (15/5). O requerimento é assinado por Juhlia Santos (Psol) e pergunta sobre o...
14/05/2025
ORDEM DO DIA
Plenário decide, nesta quinta (15/5), moção contra resolução sobre aborto
Os parlamentares irão decidir, em reunião do Plenário nesta quinta-feira (15/5), às 14h30, o destino de duas moções que foram apresentadas à Presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte e receberam pedidos de impugnação no mês de abril. De autoria de Pablo Almeida (PL), a Moção 59/2025 dirige-se ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e protesta contra...
12/05/2025
Plenário
Pagamento do piso da enfermagem em até cinco dias após repasse federal é aprovado
Na tarde desta segunda-feira (12/5), data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram, em 1º turno, dois projetos de lei (PLs) que beneficiam a categoria. O PL 1030/2024, assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT), obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo...
06/05/2025
Plenário
Vereadores mantêm veto à devolução de ônibus comprados com recursos públicos
Foi mantido, por 27 votos a 12, o veto do prefeito Álvaro Damião ao Projeto de Lei 771/2023. A proposição determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte coletivo à Prefeitura de BH ao fim do contrato. Aprovado em dois turnos, o PL, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), foi vetado integralmente pelo Executivo, sob alegação de...
MAIO LARANJA
Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...
02/05/2025
COMEMORAÇÃO
Dia do Parlamento, em 3 de maio, celebra valor do Legislativo para a democracia
Em 3 de maio de 1823, quando boa parte dos brasileiros ainda se acostumava com a independência, o Brasil assistia à instalação de sua primeira Assembleia Constituinte. Convocada pelo imperador Dom Pedro I – e dissolvida seis meses depois –, ela tinha a missão de escrever, discutir e aprovar a primeira Constituição da história do país. A reunião marcou o nascimento do Poder Legislativo em terras brasileiras....
30/04/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar venda de área no Betânia e apoio a diabéticos no início de maio
As reuniões ordinárias do Plenário da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis de cada mês, serão retomadas na próxima segunda-feira (5/5). Único item em pauta, deve ser votada em definitivo a desafetação e alienação (venda) de um terreno público no Bairro Betânia, a fim de regularizar situação de imóvel que ocupa a área há mais de 20 anos e gerar arrecadação para o Município. Na terça-...
29/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Inicia tramitação PL que garante livre acesso de vereadores a órgãos públicos
A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao projeto de lei que busca garantir livre acesso de vereadores aos locais e documentos dos órgãos públicos. O texto prevê que entidades públicas e privadas que prestem serviço público e órgãos da administração direta e indireta municipal fiquem sujeitos à fiscalização livre dos parlamentares. De acordo com o autor do Projeto de Lei (...
DIREITOS HUMANOS
Comissão recomenda rejeição de projeto que busca combater alienação parental
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (29/4), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 119/2025. De autoria de Arruda (Republicanos), a medida visa combater a alienação parental e conscientizar a população de Belo Horizonte sobre a importância de evitar a prática. O parecer contrário defende que a proposição não promove nenhuma...
28/04/2025
POLÍTICA URBANA
Comissão dá aval à regulamentação de transporte em motos via aplicativos em BH
O Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (28/4). O PL, que tramita em 1º turno, prevê que, para atuar em BH, o motociclista precisará da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), estar coberto por seguros de acidentes pessoais e utilizar capacete de segurança...
25/04/2025
FINANÇAS PÚBLICAS
Abertura de créditos adicionais de R$ 323 mi pela PBH é questionada por comissão
A Prefeitura de Belo Horizonte precisará justificar a abertura de créditos adicionais ao orçamento de 2025 no valor de R$323 milhões, conforme o Decreto 19.045/2025, publicado em 28 de março. O pedido de informação, assinado por Pablo Almeida (PL), foi aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas em reunião nesta sexta-feira (25/4). O colegiado também aprovou dois pedidos de...
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