Parceria Público Privada

12/12/2024

EXTRAORDINÁRIA

Aumento no Orçamento Participativo pode ser votado em 1º turno nesta sexta (13/12)

Dar mais visibilidade ao Orçamento Participativo (OP) e garantir que ele se traduza em ações concretas para os cidadãos e para o Município. Essa é uma das justificativas da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 14/2024 (PELO), que amplia de 0,2 para 1% da receita corrente líquida o valor destinado ao OP na Lei do Orçamento Anual (LOA). Com parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade...

19/04/2022

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Jardim Zoológico precisa melhorar instalações de apoio a visitantes

Fiscalização realizada in loco no Jardim Zoológico da Capital pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana constatou a necessidade de reformas, especialmente em instalações de apoio aos visitantes, como restaurantes e sanitários. Segundo a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, gestora do espaço, as obras e a manutenção serão executadas por meio de parcerias público-privadas (...

12/02/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer dados sobre coronavírus, combate à dengue e distribuição de vacina

Portaria publicada pelo governo federal no início deste mês declarou estado de emergência em saúde pública para prevenir a chegada do coronavírus, que já vitimou diversas pessoas no mundo. Diante do risco da contaminação, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou o envio de pedido de informação ao gabinete do prefeito Alexandre Kalil para conhecer as medidas tomadas para capacitação dos profissionais da saúde...

09/08/2019

SOS ANIMAL

Comissão vistoria primeiro hospital veterinário público de Minas, previsto para outubro

Um hospital veterinário público, no Bairro Madre Gertrudes, Região Oeste da cidade, destinado a proprietários de baixa renda de cães e gatos pode ampliar as perspectivas da causa animal em Belo Horizonte, com a oferta de um serviço gratuito de qualidade. Nesta sexta-feira (9/8), em visita técnica ao Centro de Saúde Animal, que aguarda a compra de equipamentos para dar início aos atendimentos e...

10/07/2017

INVESTIGAÇÃO

CPI quer informações sobre emissão de debêntures pela PBH Ativos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da PBH Ativos S.A. aprovou, nesta segunda-feira (10/7), sete requerimentos que solicitam informações e cópias de documentos à prefeitura, à sociedade anônima e à Câmara Municipal. As proposições versam, entre outras questões, sobre a emissão de debêntures pela empresa, as parcerias público-privadas e a cessão de créditos tributários e não...