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Patrimônio Histórico e Cultural
Patrimônio Histórico e Cultural
10/03/2025
EM VIGOR
Prefeitura sanciona instalação de outdoors luminosos na Praça Sete
Em breve, ao circular pelo centro de Belo Horizonte, cidadãos e turistas poderão ver grandes painéis de LED animados iluminando a Praça Sete. A instalação dos engenhos foi autorizada pela Lei 11.828, de 2025, que prevê a criação de Áreas de Promoção da Cidade com regras urbanísticas diferenciadas. Publicada neste sábado (8/3), no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a norma é de origem parlamentar e pode...
28/02/2024
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Práticas que trazem descaracterização da Pampulha podem ser proibidas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (28/2), parecer favorável, em 1º turno, ao Projeto de Lei 786/2023, que proíbe intervenções que possam descaracterizar o aspecto paisagístico, ecológico, histórico e cultural da orla da Lagoa da Pampulha, Patrimônio Cultural da Humanidade e um dos principais pontos turísticos de Belo Horizonte. Na...
11/01/2024
Janeiro na Câmara
Programação de férias inclui atividades interativas, lúdicas e conhecimento
Janeiro é mês de férias, e a capital mineira tem excelentes opções de lazer: visitar pontos turísticos, assistir a um filme no cinema ou passear nas praças são atividades costumeiras nesta época. Em 2024, a CMBH entra no circuito com uma Programação Especial de Férias, aberta ao público, gratuita e que terá início nesta segunda-feira (15/01). O objetivo da programação é aproximar Poder Legislativo e...
06/06/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Engenheira responsável pela fiscalização do contrato é ouvida pela segunda vez
A engenheira Ana Paula Fernandes Viana Furtado, da Diretoria de Gestão de Águas Urbanas (DGAU) da Prefeitura de Belo Horizonte, responsável pela fiscalização do contrato de despoluição da Lagoa da Pampulha, foi ouvida nesta terça-feira (6/6) pela CPI. Ao justificar as razões de chamar pela segunda vez a servidora, o relator Braulio Lara (Novo) afirmou que o objetivo é esclarecer...
13/12/2022
DIRETRIZES ESPECIAIS
Moradores exigem participar da definição de projetos para a Lagoinha
Entre os diversos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Lagoinha, um dos bairros mais antigos e tradicionais de Belo Horizonte, o grande número de pessoas em situação de rua e usuários de drogas que vivem e transitam na região foi tema de debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (13/12), a pedido de Gabriel (sem partido). No...
17/05/2022
MEIO AMBIENTE
Descaracterização da Serra do Curral e risco de desabastecimento em pauta
A implantação de novos empreendimentos minerários na Serra do Curral motivou a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana a agendar, nesta terça-feira (17/5), duas audiências públicas para tratar da descaracterização da serra (no dia 31 de maio, às 13h40) e para encontrar formas de garantir que não haja desabastecimento hídrico na capital (no dia 7 de junho, às 13h40). Eleita como...
19/08/2021
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão pede dados à Prefeitura sobre cálculo do valor do Auxílio BH de R$ 100
A situação das famílias em situação de pobreza, após o fim do período de seis meses do Auxílio Belo Horizonte, previsto pelo Projeto de Lei 159/2021, preocupa vereadores e movimentos sociais que debateram a questão há dez dias. Na reunião desta quinta-feira (19/8), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo resgatou o debate e aprovou o encaminhamento de pedido de...
18/07/2018
INQUÉRITO
CPI vai apurar atividade minerária irregular na Serra do Curral
Solicitada por 28 vereadores, uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instaurada na Câmara de BH para investigar denúncia de atividade minerária irregular na Serra do Curral, corredor ecológico e patrimônio histórico, natural e cultural da cidade. Formalizada na última terça (17/7), a CPI da Mineração na Serra do Curral será composta por sete membros, que devem ser definidos até a próxima...
24/04/2018
BAIRRO SANTA TEREZA
Moradores e PBH se posicionam contra flexibilização de diretrizes especiais
Projeto de lei que amplia a permissão de atividades comerciais com mais de 300m² na Área de Diretrizes Especiais (ADE) de Santa Tereza, na Região Leste da capital, vem gerando protestos de associações de moradores e defensores das tradições históricas e culturais do bairro. O tema foi debatido nesta terça (24/4) em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, na...
22/06/2017
CULTURA
Riscos ao patrimônio do MAP ainda preocupam os parlamentares
Tema de audiência pública na Câmara de BH e visitado recentemente pelos parlamentares, o Museu de Arte da Pampulha (MAP) segue sendo objeto de grande preocupação no Legislativo. Em visita técnica à unidade, no último mês de maio, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo já havia verificado a precariedade da situação expográfica do museu e cobrado soluções da prefeitura...
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