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04/08/2023
NOVA LEI
Política Cultura Viva quer fortalecer expressões culturais comunitárias
Na última quinta (3/8), foi publicada em Belo Horizonte a Lei 11.561/2023, que institui a Política Municipal Cultura Viva, voltada a ampliar o acesso da população ao exercício dos direitos culturais. A norma municipaliza política nacional de mesmo nome, propondo mecanismos para incentivar e fortalecer manifestações artísticas e culturais de base comunitária por meio do fomento à atuação de grupos, de...
10/12/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater importância da comunicação para jovens periféricos
A comunicação popular, fora do âmbito dos meios hegemônicos, é uma importante ferramenta de luta frente à violência de Estado ao veicular denúncias e relatos do cotidiano das periferias. Para discutir a importância dessa comunicação e as formas adotadas para registro e afirmação da juventude negra por meio dela, a Comissão Especial de Estudo sobre Empregabilidade, Violência e...
06/12/2021
COMISSÃO ESPECIAL
Aprovada audiência para discutir comunicação de jovens negros na periferia
“Juventude Negra Resiste!”. Este será o tema de audiência pública da Comissão Especial de Estudo - Empregabiliade, Violência e Homicídio de Jovens Negros, no próximo dia 13 de dezembro, às 9h30, no Plenário Camil Caram, conforme requerimento aprovado nesta segunda-feira (6/12). Solicitado por Iza Lourença (Psol), que preside a comissão, o encontro discutirá a importância da comunicação na periferia e quais...
06/10/2020
Plenário
Vereadores mantêm veto total à alteração de normas dos Conselhos Tutelares
A incorporação de benefícios e alterações na regulamentação da função de Conselheiro Tutelar em Belo Horizonte, constante em projeto de lei de iniciativa do Legislativo, foi vetada integralmente pelo Executivo. Na reunião plenária desta terça-feira (6/10), o veto foi mantido pela maioria dos vereadores, que defendem a apresentação de emendas e o aprimoramento do projeto apresentado pela Prefeitura sobre...
27/08/2020
INTERNET NAS PERIFERIAS
Comunidades querem ampliação de pontos de rede gratuita e de computadores
Com a pandemia e o isolamento social, comunidades da periferia da cidade têm enfrentado problemas para estabelecerem contato virtual em seu cotidiano, no que se refere à tecnologia. Pontos reduzidos de internet gratuita, planos pré-pagos com rede limitada e falta de computadores nas residências foram problemas apontados em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...
21/08/2020
AUDIÊNCIAS DA SEMANA
População de rua, internet em periferias e servidores municipais estarão em pauta
A adoção de medidas emergenciais e permanentes para acolhimento da população em situação de rua, a oferta de internet pública em periferias e áreas mais carentes da cidade, e os reflexos do enquadramento do contágio pelo novo coronavírus como acidente de trabalho pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos e a segurança dos funcionários públicos de Belo Horizonte serão discutidos por...
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