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25/09/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Lideranças presentes na reunião reforçam pauta comum pelo interesse da cidade
Reunidos na tarde desta segunda-feira (25/9), o presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), e 11 dos 17 integrantes do Colégio de Líderes reiteraram que o avanço das pautas de interesse da cidade está acima de eventuais interesses partidários e desavenças políticas entre os vereadores e entre a Casa e a Prefeitura. Nesse sentido, foi confirmada a realização de reuniões extraordinárias do Plenário...
21/09/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão referenda projeto de lei do Piso da Enfermagem em reunião extraordinária
Na penúltima etapa da tramitação de ambas as matérias antes da votação em Plenário, a Comissão de Administração Pública emitiu pareceres favoráveis a dois projetos de lei do Executivo nesta quinta-feira (21/9). Receberam o aval unânime dos parlamentares o PL 650/2023, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem - PCPE para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação...
20/09/2023
FUNCIONALISMO
Enfermeiros apresentam demandas relativas ao pagamento do piso salarial
Abrindo o debate na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/9), o requerente Bruno Pedralva (PT) destacou a importância do reconhecimento e valorização dos profissionais de enfermagem, que fazem funcionar a saúde e atuaram de peito aberto à frente da pandemia, ajudando a cuidar do povo nos momentos mais críticos e vacinando a população. O parlamentar celebrou a conquista do piso, fruto de...
18/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pagamento do piso da enfermagem será discutido em reunião nesta semana
Em maio deste ano, o presidente da república sancionou o Projeto de Lei 14.581, que abre crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Já neste mês de setembro, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal projeto que garante o uso dos recursos federais para o pagamento do piso em Belo...
12/09/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Pagamento do piso salarial da enfermagem em BH inicia tramitação em 1º turno
Fruto da luta histórica dos profissionais da enfermagem, o piso salarial nacional da categoria foi instituído em julho de 2022 e entrou em vigor em agosto de 2023, após o julgamento da Ação de Inconstitucionalidade que resultou na suspensão da norma. O pagamento do piso, reivindicado desde então, está mais próximo de se tornar realidade em Belo Horizonte. Enviado pela Prefeitura há uma semana, o Projeto de...
26/05/2023
ORÇAMENTO 2024
Sindicatos cobram previsão de pagamento de pisos e valorização de carreiras na LDO
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara de BH promoveu audiência pública nesta sexta (26/5) para apresentação e discussão do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. O secretário municipal de Orçamento e Gestão, André Reis, anunciou as metas fiscais, com receitas e despesas primárias estimadas em R$ 15,448 bilhões e R$ 15,504...
24/05/2023
SERVIDORES DA SAÚDE
Critérios para implementação do piso da enfermagem ainda em discussão na PBH
O Ministério da Saúde publicou no dia 19 deste mês portaria que estabelece os critérios e parâmetros para a transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Belo Horizonte irá receber nove parcelas de cerca de R$ 15 milhões cada, totalizando R$ 135,3 milhões em...
22/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação do piso da enfermagem em BH será tema de debate no dia 24
Profissionais da enfermagem serão recebidos nesta quarta-feira (24/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças, para tratar das perspectivas de implantação do piso salarial da categoria em Belo Horizonte. O encontro foi requerido pelo vereador Bruno Pedralva (PT). A expectativa é que, no evento, os trabalhadores possam discutir com parlamentares e com...
10/05/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Implementação do piso da enfermagem será discutida, no dia 24, em audiência
A implementação do piso salarial nacional da enfermagem em Belo Horizonte será discutida no dia 24 de maio na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A decisão foi tomada pelos membros do colegiado nesta quarta-feira (10/5), quando os vereadores também analisaram a criação de um disque-denúncias de maus-tratos aos animais. Também integraram a pauta da comissão emendas relativas a projeto que trata da...
05/10/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fonte de recursos para piso salarial da enfermagem ainda é incerta
Qual a fonte dos recursos para garantir o cumprimento da Lei 14.434/2022, que estabelece um piso salarial no valor de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras. A questão foi debatida em audiência pública pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (5/10), a pedido de Professor Claudiney Dulim (Avante...
06/09/2022
Plenário
Política de incentivo ao brincar é aprovada em 2º turno sem emendas
A instituição da política municipal de incentivo ao brincar, proposta no Projeto de Lei 227/2021, obteve a aprovação definitiva do Plenário na reunião desta terça-feira (6/9). Duas emendas e uma subemenda ao PL foram rejeitadas. Além de estabelecer objetivos e diretrizes, o PL de Duda Salabert (PDT) também cria a Semana Mundial do Brincar, a ser celebrada na última semana de maio, estimulando a promoção...
08/07/2022
Plenário
Aprovado reajuste de 11,77% proposto pelo Executivo para servidores da Educação
A CMBH aprovou nesta sexta-feira (8/7), reajuste remuneratório de 11,77% aos servidores da área de atividades da Educação da administração direta da PBH. Foi aprovado, por unanimidade, o texto original do PL 338/2022, de autoria do Executivo, e rejeitadas as emendas 2, 3, 7 e 10. Todas as outras emendas e subemendas ao texto ficaram prejudicadas. Ao justificar o posicionamento contrário às...
31/05/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Agentes de saúde e de endemias reivindicam piso de dois salários mínimos
No Brasil, Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate a Endemias (ACEs) formam um contingente de quase 400 mil profissionais, até o mês de abril. Emenda Constitucional 120, que estabelece piso nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424) para esses trabalhadores, foi promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 6 de maio - até então, não havia uma remuneração-base...
25/06/2021
ENFERMEIRAS NA PANDEMIA
Salário, valorização profissional e jornada de trabalho são foco de audiência
Cumprindo a importante missão de vacinar a população contra a covid-19, elas enfrentam, diariamente, riscos de contaminação, sobrecarga de trabalho e condições salariais precárias, sendo, ainda, vítimas de assédio e preconceito. Enfermeiras da linha de frente no combate à pandemia participaram, nesta sexta-feira (25/6), de audiência pública da Comissão de Mulheres, quando sindicatos da categoria...
26/05/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão sugere à PBH garantir crédito a empreendedores e empresas
A criação de mecanismos facilitadores de garantia de crédito aos microempreendedores individuais e às micro e pequenas empresas durante a pandemia foi sugerida ao Gabinete do Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), nesta quarta-feira (26/5), pela Comissão de Administração Pública. Na mesma reunião, foi aprovado pedido de informação à PBH sobre atendimento psicológico a alunos e profissionais da...
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