Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Banco de Ideias
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Procuradoria da Mulher
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Podcasts
Revistas
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
piso salarial
piso salarial
12/05/2025
Plenário
Pagamento do piso da enfermagem em até cinco dias após repasse federal é aprovado
Na tarde desta segunda-feira (12/5), data em que se comemora o Dia Internacional da Enfermagem, os vereadores da Câmara Municipal de BH aprovaram, em 1º turno, dois projetos de lei (PLs) que beneficiam a categoria. O PL 1030/2024, assinado por Dr. Bruno Pedralva (PT), obriga o pagamento da parcela complementar do piso salarial da enfermagem em até cinco dias após o recebimento do repasse federal pelo...
09/05/2025
ORDEM DO DIA
Duas propostas em pauta na segunda (12) beneficiam profissionais de enfermagem
O pagamento integral do piso nacional aos profissionais de enfermagem pelos municípios, conforme a legislação federal, é viabilizado pelo repasse de recursos complementares do estado e da União. Incluído na pauta do Plenário desta segunda-feira (12/5), deve ser votado em 1º turno o Projeto de Lei (PL) 48/2025, de Dr. Bruno Pedralva (PT), que propõe medidas para conferir maior transparência,...
19/03/2025
COMISSÃO DE SAÚDE
Avança PL que agiliza acesso de enfermeiros aos recursos do piso da categoria
O pagamento da parcela complementar do piso de enfermagem aos trabalhadores da capital foi tema da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (19/3). Foi aprovado parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei (PL) 1030/2024, do Dr. Bruno Pedralva (PT). A proposição define que o repasse dos recursos às entidades privadas sem fins lucrativos e às que...
30/10/2023
Plenário
Crédito adicional para pagamento do piso da enfermagem tem aprovação definitiva
Em reunião extraordinária na manhã desta segunda-feira (30/10), o Plenário da Câmara de BH aprovou por unanimidade, em 2º turno, o Projeto de Lei 749/2023, que que autoriza a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 50 milhões ao orçamento de 2023 para viabilizar o pagamento do piso salarial aos profissionais de enfermagem, e o Projeto de Resolução (PR) 748/2023, proposto pela Mesa Diretora, que...
26/10/2023
Plenário
Bilhetagem eletrônica no transporte coletivo pode ficar mais transparente
A proibição de contratação de operadores dos sistemas de bilhetagem eletrônica que tenham vínculos de parentesco com proprietários de empresas de ônibus que prestam serviço para o Município foi aprovada em 2º turno no Plenário desta quinta-feira (26/10). O placar favorável ao Projeto de Lei 601/2023, assinado por 23 parlamentares, foi decidido com o voto de minerva do presidente Gabriel (sem partido) após...
25/10/2023
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
Demandas da Câmara e de servidores serão votadas no Plenário nos dias 26 e 30/10
Os Projetos de Lei 757/2023, que trata da criação de cargos para aprimoramento da gestão e dos serviços prestados pela Câmara, e 756/2023, que restaura o período de 19 meses congelado durante a pandemia para fins da contagem do tempo de serviço dos servidores, e o Projeto de Resolução (PR) 748/2023, que institui reserva de 20% das vagas em concursos públicos do Legislativo para negros, serão votadas em dois...
23/10/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Cinco projetos do Executivo serão votados ainda neste mês em extraordinárias
Reunido com lideranças da maioria dos blocos parlamentares e bancadas nesta segunda-feira (23/10), o presidente da Câmara de BH, Gabriel (sem partido), anunciou a realização de reuniões extraordinárias do Plenário na quinta-feira (26/10) e na segunda-feira (30/10) para apreciar, em dois turnos, os seguintes projetos de lei do Executivo: 745/2023, que concede descontos no pagamento de tributos atrasados...
18/10/2023
Plenário
Com unanimidade dos votos, piso da enfermagem é aprovado em definitivo
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na manhã desta quarta-feira (18/10), em 2º turno, com a unanimidade de votos, o Projeto de Lei 650/2023, que institui Parcela Complementar do Piso da Enfermagem para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) e Agente de Serviços de Saúde (habilitação enfermagem) na cidade. Durante a apreciação foram...
16/10/2023
Plenário
Votação definitiva do PL do piso da enfermagem foi marcada para o dia 18/10
Dirigindo-se aos sindicatos e aos profissionais que “cuidam muito bem da nossa saúde, que merecem o carinho e o respeito desta Câmara”, o presidente do Legislativo de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), leu em Plenário nesta segunda (16/10) a convocação de uma reunião extraordinária na próxima quarta-feira, 18 de outubro, às 9h30, para a aprovação definitiva do Projeto de Lei 650/2023, que garante o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Incentivo para regularização de débitos propõe descontos de até 100%
A Comissão de Legislação e Justiça considerou constitucional, legal e regimental o Projeto de Lei 745/2023, de autoria do Executivo, que visa a facilitar a regularização de débitos e reduzir a inadimplência por meio de descontos de até 100% sobre o valor de multas e juros moratórios nos casos de descumprimento de obrigações tributárias. Com a medida, que recebeu aval em reunião extraordinária da CLJ nesta...
03/10/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que garante o piso da enfermagem em BH começa a tramitar em 2º turno
Aprovado em 1º turno no Plenário no dia 27 de setembro, retornou à tramitação para análise das emendas o Projeto de Lei 650/2023, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem (PCPE), a ser paga com recursos repassados pela União, a fim de garantir o piso salarial nacional aos profissionais do Município, proporcional à jornada de trabalho. O parecer pela constitucionalidade e legalidade das duas...
25/09/2023
COLÉGIO DE LÍDERES
Lideranças presentes na reunião reforçam pauta comum pelo interesse da cidade
Reunidos na tarde desta segunda-feira (25/9), o presidente do Legislativo de BH, Gabriel (sem partido), e 11 dos 17 integrantes do Colégio de Líderes reiteraram que o avanço das pautas de interesse da cidade está acima de eventuais interesses partidários e desavenças políticas entre os vereadores e entre a Casa e a Prefeitura. Nesse sentido, foi confirmada a realização de reuniões extraordinárias do Plenário...
21/09/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão referenda projeto de lei do Piso da Enfermagem em reunião extraordinária
Na penúltima etapa da tramitação de ambas as matérias antes da votação em Plenário, a Comissão de Administração Pública emitiu pareceres favoráveis a dois projetos de lei do Executivo nesta quinta-feira (21/9). Receberam o aval unânime dos parlamentares o PL 650/2023, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem - PCPE para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Serviços de Saúde (habilitação...
20/09/2023
FUNCIONALISMO
Enfermeiros apresentam demandas relativas ao pagamento do piso salarial
Abrindo o debate na Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (20/9), o requerente Bruno Pedralva (PT) destacou a importância do reconhecimento e valorização dos profissionais de enfermagem, que fazem funcionar a saúde e atuaram de peito aberto à frente da pandemia, ajudando a cuidar do povo nos momentos mais críticos e vacinando a população. O parlamentar celebrou a conquista do piso, fruto de...
18/09/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Pagamento do piso da enfermagem será discutido em reunião nesta semana
Em maio deste ano, o presidente da república sancionou o Projeto de Lei 14.581, que abre crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem. Já neste mês de setembro, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal projeto que garante o uso dos recursos federais para o pagamento do piso em Belo...
1 de 3
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
