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plano municipal de educação
plano municipal de educação
12/04/2022
ENSINO EM LIBRAS
Comissão recomenda derrubada de veto do prefeito às escolas bilíngues
Comissão especial emitiu parecer nesta terça-feira (12/4) recomendando ao Plenário a derrubada do veto total do Executivo à criação de escolas capazes de garantir o ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua, e de Língua Portuguesa, na modalidade escrita, como segunda língua. De acordo com o relator Helinho da Farmácia (PSD), o projeto não propõe a estruturação de...
10/02/2022
INSPEÇÃO DO TCE
PBH informa Câmara sobre adequações do Plano Municipal de Educação
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) para avaliar as políticas públicas de educação de Belo Horizonte, realizada em 2016, resultou na definição de ações para qualificar o setor e adequar o Plano Municipal de Educação (PME) aos Planos Nacional e Estadual. Para se inteirar sobre as ações e estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) e o andamento da tarefa, a...
09/02/2022
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Em pauta ajustes do Plano Municipal de Educação indicados pelo TCE
A revisão de metas do Plano Municipal de Educação, buscando conformidade com o Plano Nacional, será debatida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-feira (9/2), às 13h, no Plenário Paulo Portugal. Em auditoria, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) apontou inconsistências em áreas como gestão pública,...
30/09/2021
EDUCAÇÃO
Qualidade da educação e valorização dos docentes serão tema de audiência
A perspectiva do educador Paulo Freire para promoção de uma educação com qualidade social e valorização dos professores no retorno das atividades presenciais nas escolas de Belo Horizonte, suspensas por mais de um ano em razão da pandemia de covid-19, será discutida com especialistas e professores na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião...
25/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Evasão e abandono escolar serão discutidos nesta quinta-feira (26/8)
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) - Educação, de 2019, revelaram um cenário em que quase 75% dos jovens brasileiros, entre 18 e 24 anos, estavam atrasados ou abandonaram os seus estudos. Diante da necessidade de conter a evasão e o abandono escolar, especialmente agravados pela pandemia de covid-19, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai...
21/03/2019
VISITA TÉCNICA
Em pauta, falta de auxiliares para acompanhamento de crianças com deficiência e bebês
Na próxima segunda-feira (25/3), às 10h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará uma visita técnica na Escola Municipal de Educação Infantil Maria da Glória Lommez, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 506, no Bairro Santo André (Região Noroeste de Belo Horizonte). Solicitada pelo vereador Gilson Reis (PC do B), a vistoria vai apurar denúncia de que as crianças com deficiência e as que estão...
23/10/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação
Em audiência pública, a Câmara vai fazer um balanço do Plano Municipal de Educação de Belo Horizonte, que firma diretrizes para o ensino público na capital. Em vigor desde março de 2016 na forma da Lei nº 10.917/16, o texto vale até 2025 e compõe-se de 20 metas e dezenas de estratégias a serem postas em prática pelo Executivo. A reunião ocorre na próxima quinta-feira (25/10), às...
20/07/2018
EDUCAÇÃO
Ausência da PBH em reunião impede diagnóstico do Plano de Educação
Prejudicada pela ausência de representantes da Prefeitura, a audiência pública que faria um balanço do cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), realizada na quinta-feira (19/7), contou com as presenças de integrantes do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Permanente de Educação de Belo Horizonte, que defenderam maior participação popular no acompanhamento das políticas. Responsável...
17/05/2018
EDUCAÇÃO
Novo aplicativo permite fazer denúncias e acompanhar situação das escolas
Lançada no final de 2017, uma nova ferramenta digital desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) permite a sistematização de dados ligados às políticas municipais de educação em todo o estado. A ferramenta recebe relatos de alunos, professores ou quaisquer cidadãos sobre os diversos aspectos dos serviços públicos de educação, como infraestrutura das escolas, transporte ou merenda...
01/12/2017
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Diálogo com a sociedade civil favorece acompanhamento de metas e indicadores da educação
O desenvolvimento da politica educacional em Belo Horizonte e o cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Educação estiveram em debate na Câmara. Por requerimento dos vereadores Arnaldo Godoy (PT) e Cida Falabella (Psol), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Laze e Turismo agendou audiência pública para o tratar de tema nesta sexta-feira (1º/11), mas a reunião não...
29/11/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores querem saber se PBH cumpre metas do Plano Municipal de Educação
Em vigor desde março do ano passado, o Plano Municipal de Educação é composto por 20 metas e dezenas de estratégias a serem executadas pelo Município, em conformidade com o Plano Nacional de Educação. Entre os objetivos principais estão a universalização da educação infantil na pré-escola, a oferta de educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, a melhoria da qualidade do ensino e o...
09/11/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Planos municipais de Educação e de Cultura serão debatidos com a população
Os Planos Municipais de Cultura e de Educação, promulgados respectivamente em 2015 e 2016, e o andamento da efetivação de suas diretrizes e metas, serão avaliados e debatidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no final do mês de novembro. Na reunião desta quinta (9/11), também foram aprovados pedidos de informação referentes a esses setores, visitas técnicas e...
20/10/2017
PLANO DE EDUCAÇÃO
Câmara e Tribunal de Contas unem esforços para monitorar e avaliar metas
Integrando o conjunto de audiências requeridas pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo com a finalidade de avaliar a implementação e o atingimento das metas do Plano Municipal de Educação (PME), encontro realizado na quinta-feira (19/10) abordou a articulação entre a Câmara de BH, o Tribunal de Contas do Estado e outras entidades vinculadas ao setor para garantir o...
23/03/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Comissão quer novos debates sobre carnaval e Plano Municipal de Educação
Durante a apreciação da pauta da reunião ordinária desta quinta (23/3), integrantes da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo falaram sobre o projeto Escola Sem Partido e a revisão do Plano Municipal de Educação. Sugestão de debates setoriais sobre o carnaval foi acolhida pelos vereadores e a formatação da proposta deverá ser apresentada na próxima reunião....
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