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Plano Nacional de Educação
Plano Nacional de Educação
03/04/2024
EDUCAÇÃO
Comissão aprova debate público sobre Plano Nacional e urgências da educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024, e as questões urgentes da educação brasileira serão debatidos pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara de BH no próximo dia 24 de abril. O requerimento da audiência, assinado por Iza Lourença (Psol), foi acolhido na...
13/03/2024
DIREITO À EDUCAÇÃO
Plano Nacional da Educação propõe centralização e retira autonomia das cidades
Construído a partir da Conferência Nacional da Educação (Conae) 2024 para apontar as diretrizes para a educação no decênio 2024/2034, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi duramente criticado por entidades ligadas à educação cristã e associações de pais e alunos. Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na manhã desta quarta-feira...
12/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criticado por viés ideológico, Plano Nacional de Educação é tema de reunião
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realiza nesta quarta-feira (13/3), às 9h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública para discutir as diretrizes educacionais para o país na próxima década (2024/2034), expressas no Plano Nacional de Educação (PNE). Profissionais da educação, entidades da sociedade civil e juristas envolvidos na questão foram...
17/05/2018
EDUCAÇÃO
Novo aplicativo permite fazer denúncias e acompanhar situação das escolas
Lançada no final de 2017, uma nova ferramenta digital desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) permite a sistematização de dados ligados às políticas municipais de educação em todo o estado. A ferramenta recebe relatos de alunos, professores ou quaisquer cidadãos sobre os diversos aspectos dos serviços públicos de educação, como infraestrutura das escolas, transporte ou merenda...
15/05/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Monitoramento do Plano Nacional de Educação será apresentado a vereadores
O Plano Nacional de Educação (PNE) orienta a execução das políticas do setor, estabelecendo metas para garantir a oferta de ensino de qualidade em todo o país. Fiscalizar o cumprimento dessas diretrizes é um dever de todo cidadão, mas diversas instâncias do poder público, como as casas legislativas e o Poder Judiciário desempenham um papel central nesse processo. Em Minas Gerais, o Tribunal de Contas do...
24/11/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Audiência pública reunirá carroceiros e PBH na próxima segunda-feira (27/11)
A realização de uma nova reunião com os carroceiros da capital, com vistas a esclarecer questões técnicas sobre a atividade, foi aprovada nesta quinta-feira (23/11) na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Requerimentos de alteração do local da audiência que discutirá a situação dos funcionários terceirizados das escolas municipais e de encaminhamento de pedidos de...
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