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24/02/2022
MATERIAL ESCOLAR
Pais questionam custo de livros e de plataforma digital e barreiras à reutilização
Motivada por reclamações de pais de alunos quanto à contratação de produtos e serviços para o ano letivo, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou audiência pública nesta quinta-feira (24/2). Foi debatida a impossibilidade de reutilização de material didático do ano anterior, sem que o mesmo apresente alterações relevantes, o custo dos livros novos e a...
22/09/2021
PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO
CMBH adere a programa do Tribunal de Contas da União e ganha selo de participação
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu, na segunda-feira (20/9), ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), lançado em maio pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU). O programa é voltado aos gestores das organizações públicas das três esferas de Poder, ofertando-lhes, por meio de plataforma de autosserviço on-line contínua, a oportunidade de avaliar a...
31/08/2018
TRANSPORTE POR APP
PL que regulamenta transporte de passageiros por aplicativos volta a tramitar
O Projeto de Lei 490/18, que regulamenta o transporte individual privado remunerado de passageiros em Belo Horizonte, voltou a tramitar na Câmara Municipal nesta quinta-feira (30/8). O projeto, que é de autoria do Executivo, teve sua tramitação suspensa pela Justiça em março deste ano. Para voltar a tramitar, o projeto, em cumprimento aos termos de decisão liminar proferida pela Justiça, foi distribuído à...
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