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Polícia Civil
07/05/2024
Plenário
Iza Lourença e Cida Falabella comemoram prisão de suspeito de ameaças
Horas depois do anúncio da prisão de um homem suspeito de ter ameaçado de estupro e morte as vereadoras Iza Lourença (Psol) e Cida Falabella (Psol), a ex-vereadora e atual deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e outras colegas parlamentares da Assembleia Legislativa, o desfecho do caso foi comemorado na reunião do Plenário desta terça-feira (7/5). A notícia trouxe alívio às vereadoras que,...
28/04/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças em debate
Em 2021, o canal Disque 100, mantido pelo governo federal, recebeu 382 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte. Entre janeiro e março de 2022, foram 64 denúncias. Para conscientizar e debater ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do...
21/10/2021
VIDA NAS RUAS
Desafios das políticas para pessoas em situação de rua estiveram em debate
Buscando alternativas para mudar a perspectiva de pessoas em situação de rua em Belo Horizonte, garantindo-lhes direitos como abrigo, proteção de pertences, emprego e renda; mas adequando tais condições a regras para a ocupação de espaços públicos, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizou, nesta quinta-feira (21/10), audiência pública para discutir o tema. No encontro,...
27/09/2021
DEPOIMENTOS
CPI deve ouvir nesta terça ex-procuradores da PBH e ex-gerente da BHTrans
Avançando nos trabalhos de investigar as condições em que se deram o processo de licitação e o contrato de concessão dos serviços do transporte público de coletivo na Capital mineira, em 2008, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da BHTrans ouvirá nesta terça-feira (28/9), a ex-procuradora-adjunta, Cristiana Maria Fortini Pinto E Silva (14h30), e o ex-procurador-geral do Município, Marco Antônio Rezende...
21/05/2021
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Câmara, governador e Polícia Civil vão inaugurar ponto de acolhimento à mulher
Na próxima segunda-feira, 24 de maio, Belo Horizonte vai ganhar mais um importante instrumento na luta contra a violência de gênero na cidade. A Câmara Municipal de Belo Horizonte e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil, inauguram o Ponto de Acolhimento e Orientação à Mulher em Situação de Violência. A unidade vai funcionar no Núcleo de Cidadania da Casa Legislativa e poderá atender...
26/08/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Com alegação de falta de clareza e inconsistências, relatório final é rejeitado
Após três votos pela rejeição, dois pela aprovação e três abstenções o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez foi declarado rejeitado pela CPI. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-feira (26/8), a principal alegação para o voto em contrário dada pelos parlamentares envolveu questões ligadas à falta de...
13/07/2020
MULHERES
Falta de adesão de farmácias periféricas compromete campanha nacional contra violência
Marcar um “X” na palma da mão e dirigir-se às farmácias da cidade pode ser a melhor alternativa, diante da dificuldade de vítimas de violência doméstica denunciarem seus agressores, em tempos de confinamento. A estratégia da campanha Sinal Vermelho, lançada em junho pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Associação dos Magistrados Brasileiros, esteve mais uma vez em pauta na Comissão de Mulheres...
28/05/2019
PARA QUEBRAR O SILÊNCIO
Câmara discute importunação sexual e assédio nos ambientes de trabalho
A cada 11 minutos, uma mulher é violentada sexualmente no Brasil. Os dados divulgados pelo Atlas da Violência 2018 (Ipea/FBSP) alertam ainda para o alto índice de subnotificação, em cerca de 10% a 15%, o que indicaria que, apesar de já alarmantes, os números não espelham a dimensão da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Reconhecendo a gravidade do tema e a importância de se falar...
18/09/2018
Autopeça Legal
Guarda Municipal pode passar a atuar na fiscalização da venda de autopeças
Em audiência pública realizada nesta terça-feira (18/9), a Comissão de Administração Pública discutiu o Projeto de Lei 363/17, que tramita em 1º turno e altera a rotina de fiscalização da venda de autopeças em Belo Horizonte. De autoria do vereador Pedro Bueno (Pode) e batizado de "Autopeça Legal", o PL propõe que todos os estabelecimentos do Município que comercializam peças automotivas comprovem...
14/09/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL prevê gratuidade obrigatória em ônibus para policais, bombeiros e guardas civis
Projeto de lei que concede a policiais, guardas municipais e bombeiros do direito de usar gratuitamente os ônibus coletivos recebeu o aval da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (14/9). Segundo o autor da proposta, o objetivo é apenas regulamentar uma prática que já é usual em BH. Na mesma reunião, o colegiado emitiu parecer favorável à proposta que cria mais...
30/06/2017
VISITA TÉCNICA
Protetores de animais denunciam precariedade de delegacia especializada
A Delegacia Especializada de Investigação de Crimes contra a Fauna, localizada à Rua Piratininga, nº 105, Bairro Carlos Prates, receberá a visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na segunda-feira (3/7), às 10h. O objetivo é averiguar denúncias relativas ao funcionamento precário da mesma que, de acordo com movimentos de proteção aos animais, não atende adequadamente à demanda. Criada...
25/04/2017
NÚCLEO DE CIDADANIA
Posto de Identificação vai emitir até 200 carteiras de identidade por dia
O Posto de Identificação, que faz parte do Núcleo de Cidadania da Câmara de BH, acaba de ampliar sua capacidade de atendimento, passando de 80 para 200 carteiras de identidade por dia. Em breve, a unidade passará a fornecer ainda a cédula de identidade para cidadãos estrangeiros. Com estrutura reformulada, o posto recebeu nesta terça-feira (25/4) o presidente do Legislativo, vereador Henrique Braga (PSDB), e...
27/01/2017
SERVIÇO AO CIDADÃO
Expedição de carteiras de identidade na Câmara será ampliada em 2017
O Posto de Identificação da Polícia Civil instalado no Núcleo de Cidadania da Câmara de BH, que no ano passado expediu cerca de 15.600 carteiras de identidade, trabalha com a perspectiva de dobrar o número de atendimentos, em 2017. Um encontro realizado na tarde da sexta-feira (27) entre o presidente da Casa, vereador Henrique Braga (PSDB), e a diretora do Instituto de Identificação, Jacqueline de Oliveira...
01/12/2016
Plenário
Atuação das polícias militar e civil domina debate
A repressão policial a manifestações esteve em debate na reunião ocorrida nesta quinta-feira (1º/12), abrindo as plenárias do mês de dezembro na Câmara. Os vereadores trataram ainda da proposta de tornar obrigatória a instalação de enfermarias para prestação de primeiros-socorros em estabelecimento de ensino superior. A tarde na Câmara foi marcada ainda pela presença de membros de movimentos sociais, que...
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