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09/08/2019
POLÍTICA URBANA
Plano Diretor de BH é sancionado pelo Executivo
Resultado das deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada em 2014, o novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi sancionado pelo prefeito Alexandre Kalil e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta sexta-feira (9/8), na forma da Lei 11.181. Ele estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano, traçando metas e orientando a ocupação...
10/06/2019
Plenário
Vereadores repercutiram a recente aprovação do novo Plano Diretor da cidade
A proposta do novo Plano Diretor de Belo Horizonte, aprovada na Casa na última quinta-feira (6/6), foi o tema central na reunião plenária desta segunda-feira (10/6). Durante a etapa de pronunciamentos sobre assuntos relevantes, conhecida como “pinga-fogo”, as bancadas do PT, Psol e PCdoB ressaltaram os avanços da nova regulação urbana no atendimento das demandas sociais e na preservação do meio...
06/06/2019
VOTAÇÃO
Novo Plano Diretor de BH é aprovado pelo Plenário na forma do Substitutivo nº 154
Após cinco anos das discussões e deliberações da IV Conferência Municipal de Política Urbana, que prosseguiram em diversos fóruns temáticos, seminários e audiências que reuniram vereadores, Prefeitura, entidades civis e movimentos sociais, o novo Plano Diretor de Belo Horizonte foi aprovado na Câmara nesta quinta-feira (6/6). Em lugar do PL original elaborado em 2015, que...
22/05/2019
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Concluso em 2º turno, projeto de revisão do Plano Diretor já pode ir a Plenário
O parecer da relatora da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas sobre as emendas e subemendas apresentadas ao projeto do novo Plano Diretor da cidade, que tramita na Casa desde 2015, foi aprovado nesta quarta-feira (22/5) pelos colegas presentes. Na mesma reunião, foi definido o prazo para apresentação de sugestões populares ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, que...
21/05/2019
POLÍTICA URBANA
Em entrevista coletiva, prefeito esclareceu dúvidas sobre novo Plano Diretor
O prefeito Alexandre Kalil (PHS) recebeu a imprensa nesta terça-feira (21/5), na sede do Executivo, para esclarecer pontos polêmicos do projeto de revisão do Plano Diretor da cidade, que tramita na Câmara Municipal desde 2015. Kalil acusou “sindicatos poderosos” de disseminar mentiras, tentar influenciar vereadores e indispor a população contra a proposta, que estabelece critérios e diretrizes para...
12/11/2018
Seminário Plano Diretor
Diferentes modelos de desenvolvimento urbano entram em debate na Câmara
Desenvolvimento urbano e habitação social pautaram o debate na tarde de encerramento do Seminário “Novo Plano Diretor de BH: qual cidade você quer para o futuro?”, realizado nos dias 9/11 (sexta-feira) e 10/11 (sábado). Abrindo as atividades na tarde do último dia, o economista Tiago Jardim apresentou estudo comparativo de cidades internacionais, como Chicago (EUA), defendendo que o novo Plano Diretor...
30/10/2018
NOVA LEI
Cidadão já pode utilizar precatórios para aquisição de áreas lindeiras
É comum na esfera pública que ocorra a sobra de pequenas faixas de terra, que se tornam sem uso para o Município, após a realização de obras públicas ou desapropriações imobiliárias. Conforme legislação em vigor, já é permitido aos proprietários dos imóveis lindeiros adquirir esses terrenos públicos ociosos e incorporá-los aos seus lotes. Nesse contexto, buscando facilitar a aquisição desses terrenos e,...
17/07/2018
PLANO DIRETOR
Entidades civis e movimentos populares alertam que outorga não é imposto
Conforme divulgado pela imprensa e redistribuído amplamente pelas redes sociais, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) estão desenvolvendo uma campanha em que afirmam que o projeto de revisão do Plano Diretor da cidade estaria prevendo a criação de um novo “imposto sobre moradias”. Em resposta à campanha, considerada “absurda e mentirosa”,...
29/06/2018
PLANO DIRETOR
Nova revisão do Plano Diretor promete desburocratização e facilidade de consulta
Marcando a entrega oficial da nova proposta de revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte aos parlamentares, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana recebeu, na tarde desta sexta-feira (29/6), a secretária municipal de Política Urbana, Maria Fernandes Caldas, que apresentou resumidamente as principais diretrizes e mudanças em relação ao projeto original. O texto passa a tramitar na Casa na forma de um...
27/06/2017
POLÍTICA URBANA
Projeto complementar ao Plano Diretor avança em 2º turno
Em tramitação na Câmara de BH há pouco mais de um ano e meio, o projeto de revisão do Plano Diretor propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano da capital, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Para isso, o texto prevê diferentes instrumentos de política urbana voltados ao cumprimento da função...
09/05/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Texto complementar ao Plano Diretor avança nas comissões
Construída a partir das assembleias e votações populares realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, em 2014, a revisão do Plano Diretor da capital propõe novas diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade de forma mais integrada com o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001). Nesse sentido, o texto prevê diferentes...
16/12/2016
Plenário
Vereadores aprovam seis projetos e Plano Diretor é retirado de pauta
Em meio a muita discussão, cobrança por parte de vários parlamentares e pressão dos manifestantes que acompanhavam a última reunião ordinária do Plenário em 2016, na tarde desta sexta-feira (16/12), o Executivo retirou da pauta o projeto que estabelece a revisão do Plano Diretor da capital. O requerimento foi do secretário municipal de Governo, Vitor Valverde, que justificou o recuo diante da insuficiência...
27/11/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Política Urbana debaterá novo Plano Diretor de BH
O novo Plano Diretor de Belo Horizonte, bem como os instrumentos de Política Urbana e Gestão Democrática da Cidade a serem utilizados em sua implantação, encaminhados à Câmara pelo Executivo na forma de projetos de lei e proposta de emenda à Lei Orgânica, serão debatidos na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima terça-feira (1º/12). A audiência pública, requerida pelo vereador...
22/10/2015
POLÍTICA URBANA
Plano Diretor pode estabelecer um novo modelo de cidade
Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada no ano passado, o novo Plano Diretor da cidade proposto pela prefeitura estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade. Em tramitação na Casa, o projeto de lei que institui o Plano Diretor foi tema de...
20/10/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão abre debate sobre Plano Diretor e ocupação do solo
Encaminhados pelo Executivo no final de setembro, os projetos de lei que contêm a revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (22/10). Determinados pela legislação federal, os documentos definem as diretrizes para o desenvolvimento urbano de um município, estabelecem as metas...
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