população de rua | Portal CMBH

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12/01/2022

BALANÇO 2021

Crescimento e demandas de pessoas em situação de rua estiveram em pauta

O aumento expressivo da população de rua em razão dos impactos da pandemia, agravando um problema social que já exigia atenção do poder público e da sociedade, reforçou a preocupação e o empenho da Câmara de BH sobre a questão, que esteve em pauta de forma permanente no ano passado em audiências públicas, visitas técnicas e pedidos de informação. No primeiro ano da legislatura 2021-2024, parlamentares...

20/12/2021

Tela com imagem da fachada do projeto Canto de Rua

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Moradores do Santa Inês questionam instalação de projeto para população de rua no bairro

A implantação dos projetos sociais Canto de Rua Emergencial e Moradia Primeiro, no Bairro Santa Inês, sem antes ouvir a comunidade da região gerou insatisfação entre os moradores que, apesar de não serem contrários ao projeto que vai atender pessoas em situação de rua, defendem a manutenção das atividades desenvolvidas pela Associação Buritis de Esporte e Cultura (Abesc) no local. O assunto foi...

13/12/2021

DIREITOS HUMANOS

Assistência à população de rua motiva série de pedidos de informações e audiência

A implantação de um equipamento de assistência emergencial à população em situação de rua no Bairro Santa Inês, que não teria sido discutida com a comunidade local, será tema de audiência pública na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor. Outros requerimentos aprovados nesta segunda (13/12) solicitam envio de pedidos de informação sobre o acolhimento dessa...

08/10/2021

POPULAÇÃO DE RUA

Convocada, secretária de Assistência Social deve prestar esclarecimentos na quinta

Após não atender a convite feito no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário para falar sobre as políticas para as pessoas em situação de rua no contexto da pandemia da covid-19, a secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra da Cunha Pinto Colares, foi convocada pelo colegiado para prestar esclarecimentos na próxima ...

13/09/2021

ACESSO A BENEFÍCIOS

Aumento da pobreza sobrecarrega CadÚnico, que tem 11 mil na fila de espera em BH

O aumento do número de pessoas aguardando inscrição no CadÚnico para acessar programas sociais sugere que o município não tem capacidade operacional para atender a demanda. A constatação é de vereadores, pesquisadores e entidades da sociedade civil que participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (13/9), a pedido de Bella...

09/09/2021

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Audiências vão debater mobilidade urbana e políticas para população de rua de BH

Os atuais e possíveis novos modais, a infraestrutura e a implantação de tecnologias e ações para melhoria do serviço de transporte serão avaliados e discutidos com especialistas e usuários na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário em setembro e outubro. Referentes ao estudo das questões que envolvem os moradores de rua da Capital, foram aprovados ainda na reunião desta quinta-...

02/09/2021

Plenário

Câmara mantêm veto à inclusão de espaços para pets no Programa Adote o Verde

O risco de inviabilizar o Programa "Adote o Verde" ao incluir em seu escopo a criação de espaços de lazer para animais domésticos, proposta em PL vetado pelo prefeito, foi uma das causas da manutenção do veto por unanimidade no Plenário nesta quarta-feira (1/9). No pinga-fogo, parlamentares lamentaram o descaso da Prefeitura com o setor de pequenos eventos, um dos mais prejudicados pela pandemia, e...

27/08/2021

Monitor de computador exibe vereadores em videoconferência

SITUAÇÃO DE RUA

Possível descontinuidade do projeto Canto da Rua preocupa entidades e usuários

Saúde, dignidade, trabalho e, principalmente, moradia estão entre as demandas centrais para efetivo atendimento à população em situação de rua. Conforme lembraram os participantes da audiência pública, promovida na última quinta-feira (26/8), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a moradia é essencial para a reestruturação da vida, a autonomia e a inclusão social. O...

23/08/2021

Tela exibe vereadoras em videoconferência

DIREITOS HUMANOS

Direito de uso e acesso à língua para pessoas surdas é pauta no Legislativo

A garantia de acessibilidade da comunidade surda e surdocega à língua e à informação será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, no próximo dia 27 de setembro. A realização do debate foi aprovada pelo colegiado, em reunião ordinária, na tarde desta segunda-feira (23/8), quando também foi agendada visita técnica à Cooperleste - entidade que recebe e...

22/07/2021

Fotografia noturna, vista panorâmica da cidade. Rio Arrudas ao centro, prédios iluminados.

Desenvolvimento

Grupos de trabalho vão analisar políticas para população de rua e mobilidade urbana

Preocupada em analisar a fundo alguns dos principais gargalos das políticas públicas em Belo Horizonte, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário deliberou, nesta quinta-feira (22/7), pela criação de dois Grupos de Trabalho (GTs): "BH sem Morador de Rua" e "Mobilidade BH". Os dois GTs vão estudar e debater, respectivamente, soluções possíveis para o crescente número de pessoas...

12/07/2021

DIREITOS HUMANOS

PBH será questionada sobre reabertura dos restaurantes populares e áreas serão vistoriadas

Parlamentares vão enviar pedido de informação à Prefeitura sobre o possível retorno do atendimento presencial nos Restaurantes Populares. Consideradas serviços essenciais durante a pandemia, as unidades seguiram oferecendo as refeições, porém no modelo marmitex (para distribuição), sem disponibilizar espaço para alimentação. O tema esteve em pauta na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta...

29/06/2021

POPULAÇÃO DE RUA

Entidades defendem assistência integral humanizada, moradia e reinserção social

Acesso a moradia, água e alimentos, saúde, autonomia, trabalho e renda. Além desses direitos básicos, as pessoas em situação de rua querem ser escutadas, respeitadas e participar da elaboração de políticas públicas. Reunidos pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda (28/6), representantes de entidades e movimentos sociais, Ministério Público e Defensoria Pública ouviram pessoas...

15/06/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão aprova substitutivo ao PL que atualiza regras do Minha Casa, Minha Vida

Obteve parecer favorável da Constituição de Legislação e Justiça na terça-feira (15/6) o substitutivo-emenda proposto pelo Colégio de Líderes ao projeto de lei de autoria do Executivo que inclui na regulamentação do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) a possibilidade de aplicação de recursos da venda de imóveis públicos na compra de moradias, amplia o rol de beneficiários...

08/06/2021

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs que ampliam transparência de dados e informações passam pelo crivo da CLJ

Garantir o pleno acesso da sociedade às informações sobre os atos do poder público e aos dados que baseiam as ações e decisões do Executivo, de modo geral e especificamente em casos de crise sanitária, são os objetivos de dois projetos que começaram a tramitar na Câmara de BH. O parecer pela consitucionalidade e legalidade das proposições foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (8/6) na Comissão de...

31/03/2021

tela do computador mostra vereadores em reunião remota

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Mulheres vítimas de violência e regime disciplinar do servidor em pauta

A atualização da política de abrigo e acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar baseada no gênero, enviada à Câmara Municipal de Belo Horizonte pela Prefeitura, esteve em análise, em 1º turno, pela Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (31/3). Com parecer favorável, o texto ratifica alterações de protocolo de intenções e contrato de consórcio firmados entre BH...

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