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PPAG
18/09/2024
LOA e PPAG
População e entidades poderão opinar no orçamento entre 14 e 17 de outubro
Das 9h da segunda-feira (14/10) até as16h da quinta-feira (17/10), população e entidades poderão enviar contribuições para a Lei do Orçamento Anual (LOA) 2025 e a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025, pelo Portal da CMBH. As sugestões serão analisadas pelo relator, que emitirá parecer sobre elas; as propostas aceitas podem se transformar em emendas ou em...
07/12/2023
Plenário
Revisão do Plano de Ação Governamental é aprovada com 30 emendas
O Plenário aprovou o projeto de lei que traz a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o período de 2024 a 2025, bem como se manifestou favoravelmente a 30 das 35 emendas analisadas. As votações ocorreram nesta quinta-feira (7/12), quando foi aprovado o parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao PPAG, exceto no que diz respeito à Emenda 22, que trata da destinação de...
01/12/2023
ORDEM DO DIA
Plenário retoma na segunda (4/12) pauta não apreciada nesta sexta (1°/12)
As votações plenárias previstas para esta sexta-feira (1°/12) na Câmara Municipal não chegaram a ocorrer por falta de quórum. Na pauta da reunião extraordinária agendada para as 9h, constava a votação do processo de cassação por suposta quebra de decoro aberto contra o vereador Gabriel (sem partido) . Na oportunidade, não ocorreu a formação do quórum regimental mínimo para abertura dos trabalhos (pelo menos...
30/11/2023
ORÇAMENTO
Projetos da LOA e de revisão do PPAG já podem ir a Plenário
O Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) estima a receita total da administração direta e indireta para 2024 em R$ 19,6 bilhões e fixa a despesa para o mesmo período em R$ 19,8 bilhões. Na última quarta-feira (29/11), a proposição, que é de autoria do Poder Executivo municipal, recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que também foi a responsável por se manifestar acerca de 1...
16/10/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Estimadas em R$ 19,6 bi receitas do orçamento de Belo Horizonte para 2024
O orçamento público de Belo Horizonte para o ano de 2024 prevê uma receita de cerca de R$ 19,6 bilhões, a serem empregados no desenvolvimento das políticas municipais nas mais diferentes áreas, como educação, saúde, habitação, transporte, cultura, entre outras. O número aponta um crescimento de quase 15% em relação à receita de 2023. Os dados foram trazidos pelo subsecretário de Planejamento e Orçamento...
04/08/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ausência de metas e prioridades na Lei de Diretrizes Orçamentárias será debatida
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve conter o planejamento da elaboração do orçamento (LOA) para o ano seguinte, estabelecendo prioridades e metas a partir de um refinamento do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Dessa forma, a LDO deve fazer a conexão entre o planejamento de médio prazo (instituído pelo PPAG) e as despesas a serem realizadas pelo município (especificadas na LOA). Em...
29/03/2023
GRATUITO E À DISTÂNCIA
Curso capacita cidadãos para participar da definição dos gastos municipais
Para quem já pensou em participar de forma mais efetiva da vida da cidade, influindo inclusive no orçamento destinado às ações e à construção das políticas públicas, esta é a oportunidade. A Câmara Municipal de Belo Horizonte, por meio da Escola do Legislativo e da Diretoria do Processo Legislativo abre, nesta sexta-feira (31/3), inscrições para o curso à distância 'Orçamento Público e Mecanismos de...
06/02/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Cleiton Xavier chefiará comissão em 2023 e José Ferreira será vice-presidente
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas escolheu na manhã desta segunda-feira (6/2), por meio de votação, os parlamentares que ocuparão os postos de presidente e vice do colegiado no biênio 2023/2024. Com a eleição, ficou acertado o desmembramento da gestão, tendo o vereador Cleiton Xavier (PMN) à frente e José Ferreira (PP) como vice em 2023; já em 2024, o parlamentar...
02/12/2022
Plenário
Aprovado Orçamento de 2023 com redução do limite de suplementação
O Plenário da Câmara de BH aprovou em turno único, em reunião extraordinária nesta sexta-feira (2/12), os Projetos de Lei 435/2022 e 436/2022, que trazem, respectivamente, a proposta de Lei do Orçamento Anual para 2023 e a revisão do Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025. Entre as mais de mil emendas parlamentares incorporadas ao texto elaborado pela...
01/12/2022
ORDEM DO DIA
Plenário deve apreciar, em extraordinária nesta sexta, Orçamento de 2023
Os Projetos de Lei 435/2022, que traz a proposta de Lei Orçamentária para 2023, e 436/2022, que apresenta o Plano Plurianual de Ações Governamentais (PPAG) para o período de 2023/2025, podem ser votados em reunião extraordinária convocada para esta sexta-feira (2/11), às 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. Mais de 1000 emendas foram apresentadas às duas propostas do Executivo, incluindo as impositivas...
30/11/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Orçamento de 2023 recebe mais de 1000 emendas e já pode ser votado em Plenário
O Projeto de Lei de Orçamento Anual 2023 (PLOA), que tramita na Câmara Municipal como PL 435/2022, teve parecer aprovado nesta quarta-feira (30/11) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O texto enviado pelo Executivo, que tramita em turno único, recebeu 1.068 emendas e teve 1.041 emendas efetivamente apreciadas pelo colegiado, ficando concluso para ser votado pelo Plenário, o que deve...
31/10/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Realização de Festival de Arte e Saúde Mental é acolhida como emenda popular
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta segunda-feira (31/10), em reunião extraordinária, parecer sobre as sugestões populares apresentadas ao orçamento municipal para 2023. Foram acolhidas dez sugestões, sendo uma na forma de emenda aos Projetos de Lei 436/2022 e 435/2022 e nove como indicações ao Executivo. Os projetos dispõem sobre a revisão do Plano...
18/10/2022
PPAG e PLOA
Metas para 2023 nas áreas de mobilidade, segurança e sustentabilidade são apresentadas
A Comissão de Orçamento e Finanças realizou, na manhã desta terça-feira (18/10), audiência pública para discutir a revisão do Plano Plurianual (PPAG) 2022-2025, cujo anteprojeto foi enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura, nas áreas de resultado da sustentabilidade ambiental; habitação e urbanização; mobilidade urbana e segurança. O encontro, que contou com a participação de grande parte dos...
05/10/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL que incentiva ações em prol do meio ambiente já pode ir a Plenário
Já pode ser anunciado para apreciação em Plenário, em 1º turno, o projeto de lei que estabelece diretrizes e ações para execução da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito do Município de Belo Horizonte. A proposta teve a primeira fase de tramitação nas comissões concluída na quarta-feira (5/10), quando recebeu, da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, parecer...
24/08/2022
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Anteprojetos do PPAG e da LOA são solicitados à Prefeitura
Os dados e arquivos que vão compor o Projeto de revisão da Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2022-2025 para 2023 e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) do ano que vem foram solicitados à Prefeitura, nesta quarta-feira (24/08), por meio de requerimento aprovado pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Na mesma data, o colegiado solicitou da PBH informações acerca dos custos...
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