Prefeitura de BH

06/06/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS - SUS

De janeiro a abril, PBH empenhou 48% dos recursos destinado à saúde

O relatório detalhado dos gastos realizados pelo Município na área da Saúde, referente aos primeiros quatro meses de 2024, foi apresentado na Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira (6/6), atendendo a legislação vigente. Obras concluídas e em andamento, combate às arboviroses e atendimento à população em situação de rua foram destaques na apresentação, que também...

29/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Colocação de painéis de LED em prédios da Praça 7 será debatida segunda

Entidades ligadas à Defesa do Patrimônio, Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior no Estado (Sepex/MG), Federação das Indústrias do Estado (Fiemg) e gestores municipais devem debater na segunda-feira (3/6), às 13h30, no Plenário Camil Caram, impactos urbanísticos e culturais que envolvem a instalação de engenhos de publicidade por LED na cidade. A audiência pública, que acontece no...

22/05/2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PL que altera regulação de ADEs está pronto para ser votado em 1º turno

O Projeto de Lei 857/2024, que altera o Plano Diretor de Belo Horizonte no que tange à permissividade de usos não residenciais em trechos de vias situadas nas Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) Belvedere, Belvedere III, São Bento, Pampulha, Santa Tereza e Lagoinha, recebeu parecer pela aprovação na Comissão de Administração Pública, nesta quarta (22/5), e está pronto para ser votado no Plenário,...

21/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril

O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto...

15/05/2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Suporte do SUS a crianças e adolescentes com autismo em debate nesta quinta

A avaliação do cuidado  dedicado às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) no SUS-BH é tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quinta-feira, às 13h, no Plenário Camil Caram.  Solicitado por Dr. Bruno Pedralva (PT), o evento vai discutir temas como a notícia de aporte federal de até R$ 32 milhões ao Município para a reabilitação de...

19/04/2024

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Exigência abusiva da PBH para liberação de evento pode ser suspensa pelo Plenário

A liberação de eventos pela Prefeitura de Belo Horizonte, segundo denúncias do setor, tem sido condicionada ao fornecimento, aos servidores municipais, do login e senha de acesso do produtor ao site contratado para a venda de ingressos. Considerando a exigência abusiva, Braulio Lara (Novo) colheu assinaturas de 14 parlamentares e apresentou um projeto de resolução (PR) propondo a sustação da exigência,...