AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em debate, conjunto de obras de R$ 3 bilhões anunciado pela PBH em abril

Comissão deseja ter conhecimento dos 120 empreendimentos anunciados e discutir possíveis ajustes e complementações

terça-feira, 21 Maio, 2024 - 15:45

Foto: Cláudio Rabelo/CMBH

O pacote de obras com investimento total de R$ 3 bilhões anunciado pelo prefeito Fuad Noman no dia 4 de abril desse ano será tema de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (22/5) às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Braulio Lara (Novo) e um grupo de vereadores, o evento visa apresentar à sociedade os detalhes e as diretrizes do conjunto de 120 obras citado, além abrir espaço para esclarecimentos, debates e questionamentos por parte dos vereadores e da população. De acordo com a PBH, serão contempladas as áreas de saúde, educação e o programa de requalificação Centro de Todo Mundo. Os recursos aplicados vêm de empréstimos com instituições financeiras, verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, saldo do Fundo de Saneamento e de Urbanização ou caixa da Prefeitura. A audiência também será transmitida ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube e a população pode participar enviando perguntas, comentários e/ou sugestões aos participantes por meio de formulário disponível.
 
Braulio, Ciro Pereira (Republicanos), Irlan Melo (Republicanos), Jorge Santos (Republicanos), Loíde Gonçalves (MDB), Marcela Trópia (Novo) e Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB) explicaram que o evento irá abordar temas como a apresentação detalhada das 120 obras previstas no pacote anunciado pela Prefeitura de Belo Horizonte e a análise dos critérios utilizados para a seleção das obras e a distribuição dos investimentos. Eles acrescentaram que serão discutidos os impactos socioeconômicos e ambientais das obras planejadas e a possibilidade de ajustes ou complementações nas propostas para otimização dos recursos públicos e garantia da qualidade das intervenções. Os parlamentares também enfatizaram que o evento visa fortalecer o controle social e assegurar que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente em benefício da população de Belo Horizonte.
 
Os convidados esperados são os secretários municipais de Saúde, Danilo Borges Matias; de Governo, Anselmo José Gomes Domingos; de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira; e de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira. Também estão previstas as presenças dos subsecretários para Assuntos Legislativos, Leonardo Amaral Castro, e de Relações Intragovernamentais, Beatriz de Oliveira Góes; do superintendente de Desenvolvimento da Capital, Henrique de Castilho Marques de Sousa; e do diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Claudius Vinícius Leite Pereira.
 
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Entre as obras destinadas à saúde, destacam-se as voltadas para a Maternidade Odilon Behrens, reformas das UPAs Barreiro, Venda Nova e Oeste, implantação da UPA Pampulha, e construção de mais 11 centros de saúde no modelo PPP. Na área de educação, foram anunciadas mais quatro EMEIs na capital, nos bairros Betânia, Cabana, Havaí e Capitão Eduardo, orçadas em R$ 40 milhões, além do novo galpão do programa Superar – que promove a inclusão social de pessoas portadoras de deficiência por meio de práticas esportivas e culturais – com conclusão prevista para o segundo semestre. A Prefeitura também anunciou intervenções na Avenida Afonso Pena, Praças da Estação, Rodoviária, Papa e Independência (será reconstituída), Parque Municipal, Avenida Bernardo Monteiro e Rua Sapucaí, como parte do programa Centro de Todo Mundo.  
 
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