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Jorge Santos
Jorge Santos
31/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI marca oitiva do ex-prefeito Marcio Lacerda para o dia 6 de junho
Vereadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lagoa da Pampulha definiram por convidar o ex-prefeito de BH Marcio Lacerda para depor no inquérito que investiga os contratos assinados pelo Município para a despoluição da lagoa. O requerimento que pede a oitiva do ex-chefe do Executivo no dia 6 de junho, às 9h45, no Plenário Helvécio Arantes, foi aprovado em reunião...
30/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Valadão afirma à CPI que ações da PBH foram amparadas em decisões técnicas
“Não sou especialista, não tenho conhecimento profundo na área e acatamos o que disse o corpo técnico da Prefeitura”. Essa foi a resposta do secretário municipal de Governo, Josué Valadão, ao ser questionado acerca dos contratos que a PBH realizou para a despoluição da Lagoa da Pampulha, nos anos de 2015 e 2018. Valadão, que está nos quadros da administração municipal desde 2009, quando ingressou na...
23/05/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Desassoreamento de enseada do Zoológico foi condicionante para Parque Ecológico
O licenciamento, em 2003, para a criação do Parque Ecológico da Pampulha teve como contrapartida o desassoreamento da enseada do Zoológico. A PBH, entretanto, não cumpriu a medida e autorização para criação de um ‘bota-espera’ (guarda provisório de resíduo) na região da enseada foi negada ao Município, pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), em 2021. As...
17/05/2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, ações para enfrentar a violência contra os ciclistas no trânsito
Estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) apontou um aumento de 30% no registro de acidentes que exigem atendimento médico envolvendo ciclistas traumatizados nos primeiros cinco meses de 2021, se comparado ao mesmo período de 2020 no país. Com o intuito de debater os frequentes acidentes de trânsito que têm também vitimado ciclistas em todas as regiões de BH, a...
16/05/2023
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto propõe patrulhamento da Guarda Municipal em regiões comerciais
Projeto de Lei que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade esteve em debate em reunião da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (16/5), quando o colegiado emitiu parecer pela inconstitucionalidade de Substitutivo-emenda aposto ao texto. Na mesma data, também avançou a tramitação de PL que que objetiva diminuir a burocracia para o...
10/05/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Implementação do piso da enfermagem será discutida, no dia 24, em audiência
A implementação do piso salarial nacional da enfermagem em Belo Horizonte será discutida no dia 24 de maio na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. A decisão foi tomada pelos membros do colegiado nesta quarta-feira (10/5), quando os vereadores também analisaram a criação de um disque-denúncias de maus-tratos aos animais. Também integraram a pauta da comissão emendas relativas a projeto que trata da...
08/05/2023
MEIO AMBIENTE
Comissão discorda de matéria que facilita instalação de ar condicionado
Emendas a projeto que pretende tornar mais fácil e prática a instalação de aparelhos de ar condicionado em novas edificações da capital receberam parecer contrário da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta segunda-feira (8/5). De acordo com a comissão, “há inegáveis estudos que revelam que o ar-condicionado é prejudicial para o meio ambiente e, com isso, a sua utilização deve...
25/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Em 10 anos de medições do Igam, classe 3 quase nunca foi atingida
Entre os anos de 2013 e 2023, quase nunca a água da Lagoa da Pampulha apresentou a classe 3, que foi o grau de pureza exigido nas contratações feitas pelo Município para despoluição da bacia. Os dados que apontam isso são do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e foram apresentados na manhã desta terça-feira (25/4) durante audiência pública realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que...
NOVA LEI
Fotografias de pessoas desaparecidas serão publicadas no DOM
A publicação gratuita de fotografias e dados referentes a pessoas desaparecidas no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM) no intuito de facilitar as buscas é tema da Lei 11.484, que foi publicada e entrou em vigor nessa terça-feira (25/4). A nova norma estabelece que o encaminhamento de fotos e dados pessoais sobre pessoas desaparecidas será feito através de órgãos governamentais e...
LAGOA DA PAMPULHA
Consórcio Pampulha Viva deve ser ouvido pela CPI na próxima terça (2/5)
Considerados um dos pontos importantes da investigação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Lagoa da Pampulha, os contratos de limpeza da lagoa firmados entre Prefeitura de Belo Horizonte e o Consórcio Pampulha Viva serão tema de oitiva marcada para a próxima terça-feira (2/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O pedido para realização do depoimento, quando os vereadores esperam ouvir...
20/04/2023
LEI EM VIGOR
Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência originou-se de PL da CMBH
Segundo a Rede de Observatórios da Segurança no Boletim “Elas vivem: dados que não se calam” (2023), em 2022, 2.423 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência, e uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas em sete de oito estados monitorados. Diante dessa realidade, a Câmara Municipal apresentou mais um projeto para proteger as mulheres vítimas de violência. A proposta foi promulgada pelo...
11/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Diretor de Águas diz não se lembrar de documentação apresentada pela CPI
A empresa DT Engenharia, participante do processo licitatório feito pela Prefeitura, em 2013, para manutenção e limpeza da Lagoa da Pampulha, registrou em ata o envio de um e-mail com pedido para que fosse apresentada nova proposta mudando, de classe 3 para classe 2, o nível de pureza da água ao final do tratamento. Trecho do documento foi apresentado na manhã desta terça-feira (11/4), por...
06/04/2023
LAGOA POLUÍDA
Iphan confirma retomada do comitê do patrimônio da Pampulha
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá, nos próximos meses, retomar as atividades do comitê do patrimônio da Lagoa da Pampulha. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (6/4), pelo presidente do instituto, Leandro Grass, durante visita à orla da lagoa, quando esteve acompanhado pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel (sem partido), e por vereadores que...
04/04/2023
LAGOA DA PAMPULHA
CPI solicita dados sobre contrato de limpeza e marca oitiva da Copasa
Cópias e pareceres técnicos das licenças ambiental e de operação para atuação de empresa contratada pela Prefeitura para obras de limpeza e desassoreamento da Lagoa da Pampulha serão solicitadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tema. O pedido de informação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) foi aprovado em reunião...
03/04/2023
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
Vereadores pedem apoio ao Iphan para revitalização de locais ícones de BH
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), junto com os vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Braulio Lara (Novo), recebeu nesta segunda (3/4) o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass. A pauta do encontro foi a prospecção de apoio federal para viabilizar a revitalização de pontos importantes para a cidade que...
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