Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Jorge Santos
Jorge Santos
31/01/2023
ESFORÇO COLETIVO
Legislativo reduziu em janeiro quase metade dos PLs em tramitação
Uma das principais medidas anunciadas pelo novo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Gabriel (sem partido), é a redução drástica do número de projetos de lei em tramitação. Antes mesmo do início oficial das atividades legislativas, que ocorre no dia 1º de fevereiro, já foram retirados 245 dos 488 PLs de autoria individual. Em lugar da proposição de leis, muitas vezes inconstitucionais, ilegais,...
19/01/2023
PET FRIENDLY
Nova lei cria selo para estabelecimentos que permitem a entrada de animais
Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (19/1), a Lei 11.449, que institui o selo Pet Friendly em Belo Horizonte como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. Vigente a partir da data de publicação, a lei institui o selo mencionado como forma de certificação oficial aos estabelecimentos...
02/01/2023
AGORA É LEI
Adestramento de animais com o uso de violência está proibido na Capital
Proposta por Wanderley Porto (Patri) e outros seis parlamentares, entrou em vigor no município de Belo Horizonte há uma semana a Lei 14.441/2022, que proíbe o uso de técnicas de adestramento de animal doméstico que envolvam violência física ou psicológica. O texto detalha os atos e métodos que não poderão mais ser utilizados, que violam a integridade física ou mental, causem dor, ansiedade, medo ou...
28/12/2022
SAÚDE
Avança, em 2º turno, PL que libera água de coco e caldo de cana em veículo
A Comissão de Saúde e Saneamento apreciou, nesta quarta-feira (28/12), parecer a respeito de três substitutivos ao Projeto de Lei 319/2022, assinado por Gabriel (sem partido), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PP), Nely Aquino (Pode) e Wanderley Porto (Patri), que inclui caldo de cana e água de coco entre os produtos cuja comercialização em veículo automotor é autorizada. Único a obter...
23/12/2022
MULHERES
Acolhimento em Libras e braile a vítimas de violência doméstica em pauta
A garantia de atendimento em Libras e em braile a mulheres com deficiência auditiva ou visual, vítimas de violência doméstica ou familiar, deu mais um passo na Câmara de BH. Nesta sexta-feira (23/12), dois substitutivos a projeto que trata do tema receberam parecer favorável da Comissão de Mulheres. A matéria, que pretende assegurar acessibilidade comunicativa às mulheres com deficiência, ainda deve ser...
20/12/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança tramitação de PL que torna mais transparente a cobrança do IPTU
Tornar mais transparente a cobrança do IPTU em Belo Horizonte, facilitando sua compreensão pelo cidadão comum, é o objetivo do PL 372/2022, que teve parecer favorável às Emendas 1 e 2 acatado pela Comissão de Legislação e Justiça durante reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (20/12). A proposta prevê que o cidadão tenha acesso a informações como o valor total da arrecadação e o...
15/12/2022
INVESTIGAÇÃO
Com composição definida, CPI da Pampulha faz primeira reunião nesta sexta
A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar irregularidades na execução dos contratos de limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha será realizada às 13h30 desta sexta-feira (16/12), no Plenário Camil Caram. Além de eleger o presidente e o relator da CPI, os parlamentares deverão definir dia, horário e plenário onde serão realizadas as reuniões. De acordo...
13/12/2022
Plenário
Faixa de trânsito reversível, exclusiva para ônibus, é aprovada em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira (13/12), projeto de lei que permite que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. A matéria, que visa garantir maior flexibilidade da malha e melhor fluxo viário, integra um conjunto de medidas, de autoria do Legislativo, para...
POLÍTICA URBANA
Avança PL que facilita renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento
Projeto de lei que desburocratiza a renovação de alvará de empreendimentos em funcionamento regular esteve em pauta na Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (13/12), em 1º turno. O texto, assinado por 27 parlamentares, altera o Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 11.181/2019), determinando que a convocação de empreendimento em funcionamento, ou o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Emenda ao PL que prevê frota elétrica no transporte favorece táxis e suplementares
Projeto de lei que obriga que seja feita a substituição da frota de ônibus, táxis e automóveis utilizados pelo poder público municipal por veículos elétricos até 2028, já aprovado pelo Plenário em 1º turno, teve emendas analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (13/12). Uma delas, considerada constitucional, legal e regimental, prevê que a regra se aplicaria aos...
12/12/2022
EM VIGOR
Lei de origem parlamentar desburocratiza a realização de eventos em BH
Desburocratizar, racionalizar e tornar mais transparentes e eficientes os procedimentos para a emissão de autorizações para eventos, além de corrigir omissões existentes na atual legislação, principalmente a relativa a atividades que ocorrem periodicamente em locais privados. Esses são os objetivos da Lei 11.434, que altera a Lei 9.063/2005, sobre regulação de procedimentos e...
ORDEM DO DIA
Nesta terça, Plenário pode votar faixas exclusivas reversíveis para ônibus
Permitir que as vias arteriais de BH passem a contar com faixa exclusiva destinada aos ônibus e que estas possam ser reversíveis de acordo com o horário de pico. Este é o objetivo do projeto de lei que deve ser votado no Plenário, em 1º turno, na tarde desta terça-feira (13/12), às 14h30 (horário regimental e tolerância até 15h), no Plenário Amynthas de Barros. Texto visa garantir maior flexibilidade da...
06/12/2022
ORDEM DO DIA
Criação de dossiê sobre mulheres em BH é pauta do Plenário nesta quarta
Permitir a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do Município. Este é o objetivo do projeto de lei que pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (7/12), às 14h30, no Plenário Amynthas de Barros. Caso obtenha os 21 votos necessários para aprovação, a proposição segue para sanção ou veto do...
01/12/2022
Plenário
Aprovado em definitivo o selo "Pet Friendly" para estabelecimentos em BH
O estabelecimento público ou privado de BH que recebe pessoas acompanhadas de seus PETs deve poder adotar em sua fachada o selo "Pet Friendly". O texto, que regula a determinação, foi aprovado em definitivo, na tarde desta quinta-feira, às 15h, pelo Plenário da Câmara Municipal e agora segue sanção ou veto do Executivo. Ainda sobre a causa animal, esteve em pauta o projeto de lei que cria a Farmácia...
24/11/2022
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
Encerrada nas comissões a tramitação de PL que reconhece a Libras em BH
Recebeu parecer contrário da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (24/11), emenda que altera o projeto de lei que reconhece oficialmente a Língua Brasileira de Sinais (Libras) no Município de Belo Horizonte. O colegiado decidiu, ainda, requerer informações do prefeito de Fuad Noman (PSD) a respeito de projeto que autoriza o Poder Executivo a...
1 de 20
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
