Dignidade e Cidadania

Trecho de via sem serviços públicos no Bairro Manacás será urbanizado

Urbel confirmou a construção de 80 moradias populares na área, que hoje não tem ligação de água nem energia

terça-feira, 4 Junho, 2024 - 14:15

Foto: Tatiana Francisca/CMBH

Moradores de um trecho da Avenida Maurette José dos Santos, no Bairro Manacás, receberam com alívio a notícia de que a parte da via em que residem deve ser urbanizada e receber ligações formais de água, esgoto e energia. Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (4/6) na Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de BH (Urbel) confirmou a construção de 80 apartamentos destinados aos programas de moradia popular no local, o que acarretará a urbanização da via. Segundo Alice Guimarães, chefe de Divisão de Empreendimentos Habitacionais da empresa, o chamamento público já foi feito e a empresa contratada já está desenvolvendo o projeto arquitetônico. Vizinhos do empreendimento ficaram apreensivos com a notícia, mas a empresa garantiu que não haverá remoções ou desapropriações em função da obra.

‘Ninguém quer ficar ilegal’

A audiência desta manhã foi solicitada por Jorge Santos (Republicanos), que foi procurado em seu gabinete pelos moradores da Avenida Maurette José dos Santos, entre a Rua Tenente Geraldo Barbosa e a Avenida Presidente Tancredo Neves. Segundo o parlamentar, a demanda da comunidade é por regularização e formalização de suas moradias. “Moro próximo dali e vejo que são pessoas trabalhadoras. Queremos que esses moradores sejam reconhecidos. As empresas podem até ir lá e tirar o ‘gato’, pois o que eles querem é que Cemig instale padrão e que a Copasa instale o hidrômetro. Ninguém quer ficar ilegal”, afirmou.

Carlos Humberto da Cruz, morador do trecho, informou que ao menos 70 famílias vivem no local, que é uma área remanescente de ocupação. A área foi utilizada por muito tempo para despejo de lixo irregular e, há 15 anos, os próprios moradores foram retirando o entulho e erguendo suas casas. Carlos Humberto confirmou que as moradias não têm ligações formais de água e energia, mas disse esperar mudanças. “A primeira coisa que queremos é sair do 'gato'. Não sei quem disse que é bom não pagar conta. Se você tem trabalho e tem condição, isso (de não pagar) não é bom”, reiterou.

A área onde reside Carlos Humberto não conta com pavimentação asfáltica e os moradores enfrentam poeira no tempo de seca e barro na época de chuva. Murilo Soares, também morador, acrescentou que a região fica bastante perigosa no período da noite, já que também não há iluminação pública. “Ninguém sai na rua. Todo mundo tem medo de ser atacado ou assaltado”, disse.

Urbanização virá com novas moradias

A situação, no entanto, pode mudar para os moradores do bairro. A chefe de Divisão de Empreendimentos Habitacionais da Urbel, Alice Guimarães, anunciou que um terreno ao lado das residências deverá abrigar um empreendimento com 80 unidades habitacionais destinadas à moradia popular. Segundo ela, a empresa já foi contratada e a expectativa é de que as obras sejam concluídas em dois anos após a assinatura do contrato com a Caixa, previsto para setembro deste ano. “Isso vai trazer urbanização para parte do trecho que falta e já há planejamento para a urbanização do restante”, declarou.

Os moradores expuseram sua preocupação à gestora,  com a possibilidade de remoções e desapropriações, mas a chefe de divisão assegurou que não estão previstas ações desta natureza.

Copasa só atua com anuência da PBH

Já a questão da ligação dos hidrômetros foi esclarecida pelo engenheiro da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa), Ronnie Oliveira. Segundo o técnico, a empresa tem total interesse de resolver a questão, mas sua atuação é condicionada à autorização do Município. “Só podemos atuar em áreas reconhecidas. Como metade do trecho vai ser urbanizado com a construção das moradias, esse trecho receberá ligação de água e esgoto”, explicou, dizendo ainda que, se o local for reconhecido como Zona de Especial Interesse Social (Zeis), a empresa também já pode começar a atuar. 

Encaminhamentos

Pedro Patrus (PT), que preside a Comissão, disse que o colegiado está a disposição para aprovar os requerimentos que se façam necessários. Jorge Santos disse que irá solicitar formalmente à Prefeitura que apresente a documentação que reconhece a área como Zeis.

Superintendência de Comunicação Institucional

Assista à íntegra da reunião.

 

Audiência pública para debater sobre a situação precária na qual várias famílias vivem em um trecho da Avenida Maurette José dos Santos, localizado entre a Rua Tenente Geraldo Barbosa - 17ª Reunião - Ordinária - Comissão de Direitos Humanos.