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Jorge Santos
Jorge Santos
15/05/2024
ORDEM DO DIA
Pauta do Plenário desta quinta (16/5) tem 14 projetos de lei para apreciação
Quatorze projetos de lei (PL) e um projeto de resolução (PR) estão na pauta de votações do Plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira (16/5), a partir das 15h. A maioria das proposições, nove delas, são textos que tramitam em 1º turno e tratam de assuntos em debate no país, como o PL 806/2023, que permite que em eventos com capacidade superior a 500 pessoas o público possa portar água para consumo...
07/05/2024
CPI Pampulha
Investigação questiona Prefeitura sobre plantio de árvores na orla da Lagoa
Em reunião nesta terça-feira (8/5), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – Pampulha aprovou o envio de pedido de informação ao prefeito Fuad Noman e à Fundação Municipal de Cultura (FMC) questionando o plantio de árvores em pontos da orla da Lagoa da Pampulha. Eles perguntam quais as espécies introduzidas e se há autorização de órgãos como o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico do...
29/04/2024
BAIRRO CASTELO
Prefeitura de BH confirma a construção de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida
Apesar dos protestos e do abaixo-assinado dos moradores, a construção de cerca de 500 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em três áreas públicas do Bairro Castelo (Regional Pampulha) foi confirmada nesta segunda-feira (29/4), em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Autor do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB) explicou que o debate na Câmara...
23/04/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão dá aval a PL que declara valor histórico do Aeroporto Carlos Prates
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (23/4), parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 867/2024, em 1º turno, que declara o valor histórico e arquitetônico do Aeroporto Carlos Prates para que ele retome suas atividades. O texto também reconhece a importância do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no mesmo terreno, vedando a...
10/04/2024
EDUCAÇÃO
PBH e entidades são questionadas sobre viabilidade de Bíblia para escolas
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo quer saber da Prefeitura e de entidades - UFMG, SindRede e Conselho Municipal de Educação - se existe algum impedimento quanto à utilização da Bíblia enquanto recurso paradidático para crianças. Projeto de lei em análise pelo colegiado nesta quarta-feira (10/4), em 1º turno, prevê o uso do livro nas escolas...
19/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate, acidente envolvendo abrigo de ônibus e ciclista na Pampulha
A presença de um abrigo de ônibus ao lado da ciclovia localizada na Avenida Otacílio Negrão de Lima, próximo ao número 2797, na orla da Lagoa da Pampulha, é tema de audiência pública realizada pela Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços na próxima quinta-feira (21/3), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado por Jorge Santos (Republicanos), o evento irá discutir soluções para...
12/03/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso em obras e projetos indicados pelos vereadores será debatido nesta quarta
Embora tenha dinheiro em caixa, o Município tem encontrado dificuldade em executar obras e projetos indicados pelos vereadores por meio das emendas impositivas. Audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (13/3), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, vai debater com representantes da Prefeitura o andamento e a efetividade no cumprimento das...
05/03/2024
CPI DA PAMPULHA
Secretário diz que contratação sem licitação é técnica e acompanhada pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem em mãos o processo para nova contratação, por inexigibilidade de licitação, dos serviços de limpeza da Pampulha e, caso avalie desta forma, poderá pedir sua suspensão. A explicação é do secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Leandro César Pereira, e foi dada durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Pampulha, realizada na manhã...
23/02/2024
CÓDIGO DE POSTURAS
Secretário não comparece à convocação e é comunicado sobre providências
O secretário municipal de Política Urbana, João Antônio Fleury Teixeira, não compareceu à reunião para a qual estava convocado, na manhã desta sexta-feira (23/2), na Câmara Municipal. Intimado para depor como testemunha na Comissão Especial de Estudo - Modernização do Código de Posturas, o gestor justificou que os instrumentos da convocação não deram claro entendimento sobre as...
21/02/2024
Plenário
Parlamentares comentam acidente com ônibus e cobram fiscalização mais rigorosa
Pronunciamentos sobre um acidente ocorrido nesta manhã com um ônibus da linha 318, no Bairro Liberdade, Região do Barreiro, marcaram a reunião plenária desta quarta-feira (21/2). De acordo com testemunhas, o veículo pertencente à empresa Transoeste teria perdido os freios em uma ladeira, colidindo com uma casa, deixando 13 pessoas feridas. Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem...
06/02/2024
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novas regras podem favorecer hidratação e conforto térmico do público em eventos
Projeto que começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte prevê a obrigatoriedade de fornecimento de água potável em eventos públicos e privados na cidade. Além de garantir hidratação aos participantes, a medida, que recebeu parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (6/2), prevê também que os organizadores ...
02/02/2024
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Relatório recomenda rescisão contratual das empresas BH Leste e TransOeste
Parlamentares aprovaram, por unanimidade, o Relatório Final na 27ª e última reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Ônibus sem Qualidade nesta sexta-feira (2/2). O documento faz um histórico dos trabalhos da comissão, examinando a situação das empresas Viação Torres Ltda. e TransOeste Transportes Urbanos Ltda., que concentram alto número de reclamações de usuários devido à má qualidade...
01/02/2024
ÔNIBUS SEM QUALIDADE
Relatório final da CPI será apresentado nesta sexta-feira (2/2)
A Comissão Parlamentar de Inquérto - CPI Ônibus sem Qualidade anunciou que a apresentação do relatório final dos trabalhos será feita às 10h30 desta sexta-feira (2/2), no Plenário Helvécio Arantes. Em reunião nesta quinta (1º/2), a relatora Loíde Gonçalves (Pode) disse que irá protocolar o relatório com o resultado das investigações, iniciadas em 20 de julho do ano passado e realizadas em...
10/01/2024
BALANÇO 2023
CMBH propôs e aprovou 12 novas leis que exigem melhorias no transporte público
Demandas relativas ao transporte público coletivo pautaram a atuação parlamentar na Câmara Municipal durante todo o ano de 2023. Foram aprovadas 14 leis, uma resolução e uma emenda à Lei Orgânica sobre o tema, sendo que, dessas 16 normas que alteraram o arcabouço jurídico da cidade, 14 tiveram origem na CMBH. Entre as medidas de maior impacto estão a aprovação de norma que muda a forma de...
22/12/2023
LAGOA DA PAMPULHA
Sérgio Fernando é eleito presidente e Braulio Lara relator da nova CPI
Sérgio Fernando Pinho Tavares (PL) e Braulio Lara (Novo) foram eleitos, respectivamente, presidente e relator da nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Lagoa da Pampulha, em sua 2ª reunião, ocorrida nesta sexta-feira (22/10). Os candidatos foram indicados pelo presidente interino da comissão, o decano Henrique Braga (PSDB), que também conduziu a eleição para presidente. O grupo também definiu...
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