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preservação ambiental
preservação ambiental
07/10/2021
Plenário
Vereadores aprovam em 2º turno preservação da Mata do Planalto
Com apenas seis votos contrários, a Câmara Municipal aprovou na tarde desta quinta-feira (7/10), em 2º turno, projeto de lei (PL) que reconhece o valor ecológico, paisagístico, cultural e comunitário da área conhecida como Mata do Planalto. O texto, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol) e da ex-vereadora Cida Falabella, que necessitava do voto favorável da maioria dos presentes em votação...
20/07/2021
POLÍTICA URBANA E MEIO AMBIENTE
Alagamentos em dias de chuva motivam visitas ao Havaí e ao Heliópolis
Os danos causados pela falta de drenagem urbana e a insuficiência das ações de combate a incêndios e de preservação ambiental e arquitetônica pautaram a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na tarde desta terça-feira (20/7). O colegiado aprovou pedido de visita técnica, aos bairros Havaí (Oeste) e Heliópolis (Norte), para verificar o sistema de drenagem e as causas de alagamentos ocorridos...
25/05/2021
POLÍTICA URBANA
Comissão vai questionar PBH sobre intervenções irregulares no Conjunto JK
A colocação de grades na fachada e o fechamento de espaço público do Conjunto JK, um dos marcos históricos e arquitetônicos mais importantes de Belo Horizonte, em processo de tombamento, serão questionados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Na reunião desta terça (25/5), o colegiado aprovou outros pedidos de informação referentes à proteção ambiental, cultural e social da Área de...
23/05/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater medidas de proteção da Mata do Planalto
Em paralelo à sustentabilidade, que preconiza a preservação dos ecossistemas, a expansão imobiliária na cidade de Belo Horizonte pode ameaçar sua última área de Mata Atlântica: a Mata do Planalto. Localizada na Região Norte, a área pode não sobreviver aos impactos ambientais causados por uma obra imobiliária de grande porte, ainda que o Plano Diretor da cidade determine que essa é uma área de preservação...
19/04/2021
MEIO AMBIENTE
Audiência vai discutir empreendimento imobiliário na Mata da Represa, no Havaí
Alvo de protesto de moradores e ambientalistas nas últimas semanas, o início das obras de um empreendimento imobiliário vizinho à Mata da Represa, situada no Bairro Havaí, Região Oeste de Belo Horizonte, é tema de audiência pública nesta terça-feira (20/4), às 13h40, realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A área escolhida para a construção do condomínio faz divisa com uma...
13/04/2021
MEIO AMBIENTE
Em pauta, empreendimento imobiliário em área de preservação no Bairro Havaí
Alvo de protesto de moradores e ativistas no último sábado (10/4), empreendimento imobiliário em construção no Bairro Havaí, Região Oeste de Belo Horizonte, foi o tema mais discutido na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta terça-feira (13/4). Foi aprovada uma audiência pública e um pedido de informação sobre os impactos da iniciativa, principalmente em relação ao meio ambiente, já que...
23/12/2020
EXTRAORDINÁRIA
CLJ acelera tramitação de mudanças regimentais que regulam reunião remota
Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (23/12), a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) concluiu a redação final de sete projetos de lei e de resolução, já aprovados pelo Plenário nos últimos dias. Entre eles, dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno da Câmara, onde está normatizado o processo legislativo, inclusive o fluxo das reuniões. Os textos preveem mudanças como a...
05/02/2020
JÁ É LEI
Publicada regulamentação de instrumentos do novo Plano Diretor, que entra em vigor
Publicado ainda em agosto de 2019, o novo Plano Diretor de BH (Lei nº 11.181/2019) entrou em vigor nesta quarta-feira (5/2) - respeitados os 180 dias previstos na lei. O Plano define o ordenamento da cidade para os próximos anos, propondo múltiplas centralidades, adensamento nos grandes corredores e investimento nas regiões periféricas. Buscando maior equilíbrio ambiental, o Plano limita a canalização e...
30/01/2020
BALANÇO MEIO AMBIENTE 2019
Áreas de alagamentos e de preservação foram alvos de visitas técnicas da Comissão
Alagamentos, áreas de preservação ambiental ameaçadas e descarte de lixo irregular, nas Regiões do Barreiro e Venda Nova, foram alguns dos cenários constatados nas 32 visitas técnicas da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, no ano de 2019. No período, o Colegiado realizou, também, 14 audiências públicas sobre temas como artesanato produzido com material reciclado e coleta seletiva em BH...
31/07/2019
ÁREA VERDE AMEAÇADA
Comunidade reivindica preservação de terreno particular alvo de desmatamento
Um clube desativado na Região de Venda Nova, com nascentes, vegetação e animais, passa hoje por um processo de degradação, com a supressão de árvores de grande porte e a ocorrência de queimadas, em função da locação do terreno, devido a dívidas com a Prefeitura. O Clube Lareira, entre os Bairros São João Batista e Candelária, foi vistoriado, nesta quarta-feira (31/7), pela Comissão de Meio Ambiente e...
15/04/2019
MEIO AMBIENTE
Mobilização popular conquista apoio parlamentar à Mata do Planalto no Plano Diretor
Área de intensa disputa entre movimentos de preservação ambiental e representantes do mercado imobiliário, a Mata do Planalto está em debate no Legislativo há mais de nove anos, tendo sido objeto de projetos de lei, visitas técnicas e audiências públicas diversas. Sem previsão de conclusão, a luta pela manutenção dessa e de outras áreas verdes que ainda restam na capital esteve em destaque na tarde desta...
04/02/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Vetado projeto de lei que ampliaria o Parque Municipal do Bairro Trevo
Lixo, entulhos e outros descartes urbanos somam-se à paisagem de quase 24 mil m² de área verde que compõem o Parque Municipal do Bairro Trevo, na região da Pampulha. O cenário tem preocupado a população local, que aponta o descaso da Prefeitura e se mobiliza, há cerca de dois anos, pela incorporação de área contígua ao parque e por recursos para a preservação da região. Considerado inconstitucional pela...
16/10/2018
CPI DA MINERAÇÃO
Atividade minerária pode impactar áreas verdes do município
Em reunião extraordinária, a CPI da Mineração ouviu, nesta terça-feira (16/10), o presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica de Belo Horizonte, Sérgio Augusto Domingues. A oitiva ocorreu no Plenário Helvécio Arantes e enfocou os impactos da mineração sobre os parques urbanos vizinhos à atividade/mina. Durante o evento, foi aprovado requerimento que solicita à mineradora Pau Branco – Empabra S...
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