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03/05/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, uso obrigatório de ferraduras de borracha em animais mantidos por carroceiros
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, na segunda-feira (6/5), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência pública para discutir as políticas públicas municipais para os carroceiros e carroceiras de Belo Horizonte e Região Metropolitana, principalmente em relação a projeto de lei que altera legislação municipal que dispõe sobre a circulação de veículo de tração animal em via pública,...
01/04/2019
POLÍTICA URBANA
Emendas ao Plano Diretor serão votadas por comissão na próxima semana
A votação do parecer sobre propostas de emendas e subemendas ao Plano Diretor de Belo Horizonte pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana foi transferida para a próxima semana. Durante reunião ordinária, nesta segunda-feira (1º/4), o colegiado decidiu que cada proposição sugerida ao projeto deverá ser lida e discutida na próxima reunião antes do voto do parecer elaborado pelo relator, vereador Flávio...
15/03/2019
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Catatau do Povo e Pedrão do Depósito vão se alternar na presidência da comissão
O vereador Catatau do Povo (PHS) foi eleito presidente da Comissão de Participação Popular pela unanimidade dos parlamentares presentes na 2º reunião extraordinária ocorrida nesta sexta-feira (15/3). Catatau estará à frente do colegiado até o final deste ano. Em 2020, a presidência será ocupada pelo vereador Pedrão do Depósito (PPS). Também a vice-presidência será ocupada por dois vereadores até o final...
12/03/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança em 2º turno projeto que regulamenta APPs de transporte na capital
Já aprovado pelo Plenário da Câmara de BH, em 1º turno, no final do ano passado, tramita agora em 2º turno, acompanhado de 24 emendas e nove subemendas, o Projeto de Lei 490/18, que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado na capital por meio de aplicativos digitais. O texto do projeto segue as mesmas diretrizes previstas no Decreto 16.832/2018 – publicado pelo prefeito Alexandre Kalil em...
11/03/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Mantido veto do prefeito ao PL que regulamentava venda de animais domésticos
Prática comercial comum na cidade, a venda de animais domésticos ainda apresenta um caráter bastante informal. Presente em feiras livres, em mercados de alimentos ou mesmo no meio da rua, a prática tem preocupado parlamentares e deu origem ao Projeto de Lei 253/17, que regulamentava a criação e venda de animais domésticos. Vetado pelo prefeito, o texto teve o veto mantido pelo Plenário, na tarde desta...
POLÍTICA URBANA
Audiência discute instalação de engenhos indicativos em hotéis e hospitais
Nesta segunda-feira (11/3), a pedido do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana promoveu uma audiência pública a respeito do Projeto de Lei 512/18, de autoria do mesmo parlamentar. O PL tramita em 1º turno e altera o Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003), permitindo a instalação de mais engenhos de publicidade com finalidade indicativa em hotéis e...
06/02/2019
MEIO AMBIENTE
Presidente da comissão neste ano é Elvis Côrtes; em 2020 assume Juliano Lopes
Seguindo uma tendência em diversas comissões permanentes, desde o início desta legislatura, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana deliberou pela divisão do mandato de presidente e vice no próximo biênio. Reunido extraordinariamente na tarde desta quarta-feira (6/2), o colegiado votou pela alternância entre os vereadores na presidência e na representação na Comissão de Participação Popular. Elvis...
01/01/2019
NOVA MESA DIRETORA
Em reunião solene, Nely Aquino assume presidência do Legislativo Municipal
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte ficou lotado nesta terça-feira (1º/1), quando cidadãos e autoridades participaram da solenidade de posse da nova Mesa Diretora, eleita para comandar a Casa no biênio 2019-2020. Prometendo uma gestão colegiada, fundada no diálogo com os pares e com os líderes dos partidos, Nely Aquino (PRTB) assumiu a presidência do Legislativo Municipal. Ela é a segunda mulher...
18/12/2018
VIOLÊNCIA NAS BOATES
Vereadores defendem mais rigor na fiscalização de boates e casas de shows
Diante das recorrentes denúncias de casos de violência dentro e nas imediações de diferentes boates na capital, a Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show tem se dedicado a investigar o tema e estimular a formação de uma força-tarefa para fiscalização e regularização desses estabelecimentos. O tema esteve em pauta nesta terça-feira (18/12) em audiência pública promovida...
12/12/2018
GESTÃO 2019/2020
Nely Aquino foi eleita nova presidente da Mesa Diretora da Câmara de BH
Nova Mesa Diretora da Câmara de BH foi eleita na manhã desta quarta-feira (12/12), data em que a capital mineira completa 121 anos. Com a participação de quatro chapas no processo, a Chapa 2, com Nely Aquino (PRTB) no cargo de presidente, recebeu maior número de votos: 24 vereadores do total de 41. Com este resultado a vereadora, que ocupava o cargo de secretária geral da Mesa, torna-se a segunda mulher a...
21/11/2018
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores vão fiscalizar segurança nas boates Hangar 677 e Chalezinho
Em atuação na Casa há pouco mais de um ano, tendo realizado audiências públicas e reuniões estratégicas junto aos órgãos públicos de fiscalização, a Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show inicia nova fase de investigação e pretende visitar estabelecimentos da cidade. Na reunião desta quarta (21/11), os parlamentares aprovaram requerimento que solicitou vistorias nas ...
13/11/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Plano de Carreira da Guarda Civil e PPP para a saúde avançam em 2º turno
Duas emendas ao Projeto de Lei 636/18, que altera a lei que autoriza a contratação, mediante processo licitatório, de parceiro privado para a prestação de serviços de apoio e infraestrutura à Rede de Atenção Primária à Saúde, receberam, nesta terça-feira (13/11), parecer contrário da Comissão de Administração Pública. Os parlamentares também analisaram emendas a projeto que dispõe sobre o plano de carreira...
09/11/2018
CASAS DE SHOWS
Empresas irregulares junto ao Corpo de Bombeiros serão chamadas a se explicar
Vinte casas de show que não contam com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) foram convidadas a comparecer à audiência pública da Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show do município, que acontecerá no dia 18 de dezembro, às 13h, no Plenário Amynthas de Barros. A realização da reunião foi deliberada nesta sexta-feira (9/11), quando parlamentares externaram sua preocupação com a...
09/10/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação de PL que autoriza venda de imóveis do município avança
Projeto que autoriza a venda de imóveis do Município com vistas à utilização dos recursos arrecadados na execução de obras definidas pela população por meio do Orçamento Participativo recebeu parecer favorável da Comissão de Administração pública nesta terça-feira (9/10). Já emenda apresentada ao PL que pretende criar o “Programa de Cadastro Único de Nascentes” recebeu parecer pela rejeição. Os vereadores...
04/09/2018
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Projeto que reduz gastos do tesouro com publicidade avança nas comissões
Projeto que prevê a redução dos gastos do Município com publicidade recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (4/9). Os membros do colegiado apreciaram ainda proposições que tratam das informações contidas no cartão de vacinação e do fornecimento de fraldas geriátricas a idosos de baixa renda. De acordo com o PL 612/18, no ano de 2017, foram empenhados mais de...
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