Programa Minha Casa Minha Vida | Portal CMBH

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28/04/2025

vista de drone da serra do curral

MEIO AMBIENTE

Parlamentares vão apurar atuação irregular de mineradora na Serra do Curral

A atuação da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Serra do Curral é alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (28/4) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A mineradora de Belo Horizonte está sob investigação da Polícia Federal por suspeita de atuação em esquema ilegal de mineração. O requerimento de Dr. Bruno Pedralva (PT) questiona o Executivo...

23/04/2025

visão do plenário reunindo parlamentares e demais participantes da audiência pública

BAIRRO CASTELO

Vereador vai pedir auditoria em convênio ambiental firmado entre Estado e PBH

O debate sobre a desafetação de áreas verdes do Bairro Castelo para a construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida foi marcado por divergências sobre o entendimento da legislação que permitiria ou não a nova destinação da área. Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (23/4), parlamentares, especialistas e moradores questionaram o único representante do Executivo presente sobre...

11/02/2025

Imagem dos vereadores Juhlia Santos (Psol) e Pedro Patrus (PT), participantes da reunião

HABITAÇÃO

Comissão aprova pedido de informação à Prefeitura sobre imóveis aptos a retrofit

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta terça-feira (11/2), pedido de informações sobre o mapeamento e a divulgação de imóveis aptos para retrofit (readequação e modernização de construções consideradas ultrapassadas, muitas vezes esvaziadas ou abandonadas) em BH. O requerimento, endereçado à Prefeitura e à...

29/04/2024

BAIRRO CASTELO

Prefeitura de BH confirma a construção de 500 unidades do Minha Casa Minha Vida

Apesar dos protestos e do abaixo-assinado dos moradores, a construção de cerca de 500 unidades do programa Minha Casa Minha Vida em três áreas públicas do Bairro Castelo (Regional Pampulha) foi confirmada nesta segunda-feira (29/4), em audiência da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Autor do requerimento, Sérgio Fernando Pinho Tavares (MDB) explicou que o debate na Câmara...

04/11/2021

Vereadores Wesley, que preside a Comissão, Bráulio Lara, Gilson Guimarães, Henrique Braga e Rogério Alkimim, em reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (4/11)

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Ampliação de horários de ônibus que atende ao Aglomerado da Serra foi solicitada

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, na reunião desta quinta-feira (4/11), pedidos de informação sobre possibilidade de alteração de quadro de horários de linha de ônibus que atende à Vila Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, a pedido da comunidade local. Os vereadores também decidiram solicitar esclarecimentos sobre a atuação do Conselho Municipal de...

09/06/2021

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Política habitacional de BH é tema de audiência e projeto de lei apreciados

A existência de milhares de pessoas e famílias sem acesso a moradia digna, em contraste com os milhares de imóveis desocupados e áreas definidas como de interesse social no município, motivou o requerimento de um debate no dia 30 de junho na Comissão de Administração Pública, aprovado nesta quarta-feira (9/6). O parecer pela aprovação de três e rejeição de duas emendas ao PL do Executivo que amplia...

20/05/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Presidente da comissão se reuniu com ministro para tratar do Anel Rodoviário

Propostas de parlamentares e especialistas para evitar acidentes no Anel Rodoviário foram levadas ao ministro da Infraestrutura pelo presidente da Comissão de Transporte e Sistema Viário, Wesley (Pros), e outros dois vereadores da Câmara de BH. O tema foi comentado na reunião desta quinta-feira (20/5), quando também esteve em pauta a CPI da BHTrans, que terá entre seus titulares um membro...

08/04/2021

Conjunto do Minha Casa Minha Vida

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Vereador pede explicações sobre PL que altera política habitacional do Município

Projeto que autoriza o Executivo a doar áreas de propriedade do Município e a realizar aporte financeiro ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), além de instituir isenção de tributos para operações vinculadas ao Programa Minha Casa, Minha Vida, teve proposta de diligência aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (8/4). Também foram...

11/02/2021

TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Construção imediata de áreas de escape no Anel será cobrada mais uma vez

Dando continuidade à luta pela adoção de medidas para reduzir os acidentes no Anel Rodoviário, cobrada há anos pelo Legislativo de BH, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quarta-feira (11/2) a realização de audiência pública no dia 18 de março para reunir órgãos federais e municipais e a ...

13/09/2018

Vereadores da Comissão de Direitos Humanos se reúnem no Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Alterações no plano de carreira da Guarda Municipal serão debatidas em audiência

Foi aprovada, em reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada na última quarta-feira (12/9), a realização de audiência pública para discutir os impactos, na segurança pública, da alteração do plano de carreira dos servidores da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. A reunião será na próxima quarta-feira (19/9), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. Os...

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