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31/03/2022
PRINCÍPIOS CRISTÃOS
Campanha da Fraternidade propõe união da sociedade em prol da educação
“Fala com sabedoria, ensina com amor” (Pr 31,26) é o lema da Campanha da Fraternidade 2022, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (31/3). Solicitada pela Professora Marli (PP), a reunião discutiu o desafio de religiosos da Igreja Católica e educadores...
29/03/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Educação à luz da fé cristã, tema da Campanha da Fraternidade 2022, em pauta
Na perspectiva da Campanha da Fraternidade 2022, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a educação é entendida não apenas como ato escolar, transmissão de conteúdos ou preparação técnica para o mundo trabalho. Educar envolve famílias e gestores na formação do indivíduo em sua integralidade, para promoção do bem comum e preservação da vida, atingindo...
15/01/2020
NOVA LEI
Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes
Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...
13/12/2016
Plenário
Desrespeito à lei sobre gratuidade de estacionamento repercute na Câmara
Em vigor desde outubro desse ano, a Lei 10.994/16, que determina gratuidade do estacionamento para clientes de shoppings e hipermercados ainda não está sendo aplicada. A denúncia foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) na reunião plenária desta terça-feira (13/12). Autor do projeto que deu origem à norma, o parlamentar informou que esteve no Ministério Público de Minas Gerias durante a manhã...
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