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29/03/2022

Na tela de um computador, ilustração com a imagem de Jesus Cristo escrevendo no chão as palavras "amor"e "sabedoria", acompanhado por uma pessoa ajoelhada.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Educação à luz da fé cristã, tema da Campanha da Fraternidade 2022, em pauta

Na perspectiva da Campanha da Fraternidade 2022, lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a educação é entendida não apenas como ato escolar, transmissão de conteúdos ou preparação técnica para o mundo trabalho. Educar envolve famílias e gestores na formação do indivíduo em sua integralidade, para promoção do bem comum e preservação da vida, atingindo...

15/01/2020

moedas de real deitadas sobre a mesa. Uma delas em destaque, em pé

NOVA LEI

Mudança evita multa a entidades religiosas não cadastradas como contribuintes

Desde a última terça-feira (14/1), diversas entidades religiosas e associações sem fins lucrativos que não tiverem feito sua inscrição no Cadastro de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC) não mais serão penalizadas antes de prévia comunicação do Poder Público Municipal. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.213/2020, publicada ontem no Diário Oficial do Município, e se aplica às entidades...

13/12/2016

Plenário

Desrespeito à lei sobre gratuidade de estacionamento repercute na Câmara

Em vigor desde outubro desse ano, a Lei 10.994/16, que determina gratuidade do estacionamento para clientes de shoppings e hipermercados ainda não está sendo aplicada. A denúncia foi feita pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSL) na reunião plenária desta terça-feira (13/12). Autor do projeto que deu origem à norma, o parlamentar informou que esteve no Ministério Público de Minas Gerias durante a manhã...

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Telefone geral: (31) 3555-1100

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